DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ÁREA: GEOGRAFIA
.
.Candidato
.Prova
de
Desempenho
Didático
.Prova
de
Títulos
.Resultado
.Situação
.Classificação
. .Girlan Cândido da Silva
.92,2
.81,0
.173,2
.Aprovado
.1º
. .Cassio
Expedito
Galdino
Pereira
.70,5
.90,0
.160,5
.Classificado
.2º
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.003162/2024-08.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância
armada, mediante cessão de mão de obras com dedicação exclusiva (terceirização) para a
Reitoria do Ifsuldeminas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$
358.460,40. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.003162/2024-08.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância
armada, mediante cessão de mão de obras com dedicação exclusiva (terceirização) para o
Campus Pouso Alegre do Ifsuldeminas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 549.573,84. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343003554202469. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de serviço de edição, diagramação, impressão, prova eletrônica e impressa de
revista
institucional
conforme
as
seguintes
especificações:
Revisão,
copidesque
Compreende revisão, copidesque de texto legendas, títulos e demais elementos escritos
português).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso
Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90017-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Descrição detalhada: vide TERMO DE REFERÊNCIA..
JOAO CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/01/2025) 158137-26412-2024NE800126
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000179202551. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de outsourcing de impressão e digitalização, na modalidade franquia
mais excedente de páginas, com fornecimento de equipamentos, software de
gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455
Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIO RENATO VILELA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/01/2025) 158467-26436-2024NE080001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº170, de 08/11/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor
Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas.
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
.
.Nome
.Nota
.Classificação
. .Cristina Debli Kruger
.96,5
.1º
. .Karen Laiz Krause Romig
.93,5
.2º
. .Thiago Ferreira Abreu
.89
.3º
. .Charlene Origuela Gaspar de Pinho
.88,5
.4º
. .Jaison Marques Luiz
.87,5
.5º
. .Laryssa Louzada de Assis
.85,5
.6º
. .Rosiméri Gonzaga Guarenti
.85
.7º
. .Aline Vieira da Cunha
.83
.8º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.001770/2025-88.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado:
18.843.645/0001-51
-
TELECOMUNICACOES
BRASILIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de acesso à internet,
nas condições estabelecidas no termo de referência, para o Campus Pedro Afonso do
I F T O.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 18.228,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23036.003817/2020-80.
Pregão.
Nº
20/2020.
Contratante: INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS
EDUCACIONAIS.
Contratado:
11.162.311/0001-73
-
R7
FACILITIES
-
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: -prorrogar o prazo da vigência do
contrato n.º 05/2021 por 12 (doze) meses, ou até a conclusão do novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/01/2025 a 30/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.
-alterar a cláusula segunda - preço, com majoração de 1,5425% (um inteiro
cinco mil quatrocentos e vinte e cinco centésimos de milésimo por cento) no
seu valor atual, em atendimento ao item 9 do anexo ix da in seges/mp n.º
05/2017..
Vigência:
30/01/2025
a 30/01/2026.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 16.902.077,28. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA RCMS CONSTRUÇÕES EIRELLI
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL vem, por meio deste, NOTIFICAR
à empresa RCMS CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n° 28.880.585/0001-09, considerada em lugar incerto e não sabido, após tentativa de
comunicação via postal, acerca da continuidade do processo de aplicação das PENALIDADES
cabíveis em virtude da inexecução parcial da obra de reforma e recuperação do Auditório
Guedes de Miranda, pelas razões de fato e de direito elencadas no Ofício nº 20/2024 -
CPOM/Sinfra/Ufal cujo conteúdo foi publicado neste mesmo veículo em 18/12/2024. A
aplicação de penalidades foi ratificada pelo Gabinete Reitoral por meio do Despacho nº
001/2025 - CG/GR/UFAL, que dispõe o seguinte teor: "Considerando que a aplicação de
sanções administrativas pela Administração Pública é um poder-dever, previsto no
ordenamento jurídico, com fundamento nos princípios da supremacia do interesse público,
legalidade e moralidade administrativa. Determino a continuidade do processo de
aplicação de penalidade em desfavor da empresa RCMS Construções Ltda com fundamento
nas disposições legais pertinentes. Determino, ainda, que sejam adotadas todas as medidas
necessárias para assegurar o contraditório e a ampla defesa à interessada, garantindo que
as sanções sejam aplicadas em conformidade com a devido processo legal, conforme
assevera a Procuradoria Federal por meio da Nota n. 00042/2024/PROC/UFAL/PGF/AGU". O
prazo para manifestação é de 15 dias a contar da data de publicação da presente
notificação.
Maceió-AL, 29 de janeiro de 2025.
FELIPE DA ROCHA PAES
Pró-Reitor de Infraestrutura
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Universidade de São Paulo - USP.
OBJETO: Realização conjunta de atividades relativas à formação, capacitação e
qualificação de agentes públicos, em especial quanto à intermediação para a realização de
um plano de atividades colaborativas entre os Municípios Alagoanos, a UFAL e a Cátedra
Sérgio Henrique Ferreira - SHF. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. DATA DA
ASSINATURA: 16 de junho de 2024. Josealdo Tonholo - Reitor/UFAL e Roseli de Deus
Lopes - Diretora do Instituto de Estudos Avançados/USP. Processo Sipac eletrônico
23065.011736/2024-30.
Ficam sem efeito as publicações sobre a mesma matéria feitas no DOU de 22 de janeiro
de 2025, seção 3, página 37 e no DOU de 24 de janeiro de 2025, seção 3, página 50.
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