DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.033981/2024-78.
Concorrência Nº 90201/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 12.628.444/0001-55 - ABR SERVICE LTDA. Objeto: Contratação integrada de
projetos básicos, executivos e execução de obra de construção do prédio do Básico 3, no
Centro de Ciências da Saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a
27/01/2028. Valor Total: R$ 11.889.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.077513/2022-43.
Concorrência Nº 90203/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 40.669.672/0001-09 - BLACK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação semi-
integrada de projetos executivos e execução de obra da nova rede de saneamento do
campus Goiabeiras, contemplando redes de água, drenagem e esgoto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2025 a
27/10/2027. Valor Total: R$ 16.554.695,40. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23068.056152/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços em 4,42% (quatro
vírgula quarenta e dois porcento). Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.939,08. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1001/2025
Processo nº
23068.060552/2024-73. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e o profissional autônomo André Rezende Soares. Objeto: Proporcionar estágio
aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da
UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 22/01/2025. Vigência: 5 anos, a contar da publicação.
Regina Godinho de Alcântara- Pró-Reitora de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.152373/2025-32.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 1.350.000,81. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.152374/2025-87.
Pregão Nº 90058/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 31.952.323/0001-09 - VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de manutenção (refrigeração)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 420.000,81. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 77/2024.
Nº Processo: 23069.169633/2024-28.
Dispensa.
Nº
90028/2024.
Contratante:
PRO-REITORIA
DE
ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do termo de contrato, conforme
art. 124, da lei 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.074.008,10. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.024661/2024-13.
Inexigibilidade Nº 286/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica para o Campus Chapecó - Unidade Consumidora: 47131642.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EDITAL Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Alteração do
Edital Nº 1/GR/UFFS/2025 de
Concurso Público Para
O Magistério
Superior
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, torna pública a alteração do EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, de Concurso
Público para o Magistério Superior, com a inserção do item 12.16, conforme segue.
"12.16 Será assegurado o uso do nome social, desde que solicitado, por meio
do e-mail inscricao.concursos@uffs.edu.br, até a data final das inscrições." (NR)
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.063831/2024-40.
Dispensa Nº 548/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à
UFG/coordenador para aquisição de equipamentos e material permanente para a
montagem de uma plataforma de squenciamento de dna previstos no plano de trabalho e
necessários à execução do projeto de pesquisa intitulado: "avaliação clínica e molecular de
pacientes portadores de esclerose lateral amiotrófica (ela) atendidos pelo sistema único de
saúde (sus) em centros médicos goianos especializados"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 2.765.127,05. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 3/DICS/DAP/PROGEPE, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei nº 8.745
de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa nº 1, de 27
de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital,
do
Ministério
da
Economia,
considerando
a
Instrução
Normativa
nº
02/2023/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, considerando a Instrução Normativa nº
02/2022/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, torna público o Edital de Abertura das
Inscrições, destinado a selecionar Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por meio de
Processo Seletivo Simplificado:
Área: Medicina Veterinária e/ou Zootecnia e/ou Biotecnologia; Subárea:
Reprodução Animal e/ou Genética e Melhoramento dos animais domésticos.
Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em: Ciências e/ou
Ciência Animal e/ou Genética e Melhoramento Animal e/ou Zootecnia e/ou Medicina
Veterinária e/ou Biotecnologia e/ou Nutrição e Produção Animal.
Inscrições: de 31 de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025.
Vagas: 1 vaga.
Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/3-2025
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de
20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e
nº 12.772/2012, Lei Complementar nº 173/2020, Decretos nº 9.739/2019, nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023 e Resolução nº 5/2023 -
CEPEAd de 12/09/2023, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso
Público de Provas e Títulos para o cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. As áreas, número de vagas, regime de trabalho, classe e titulação
exigidas, estão no Anexo deste Edital.
1.2. Os diplomas de graduação e pós-graduação exigidos no Anexo deverão
ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando
expedidos
por
instituições
de
ensino
estrangeiras,
deverão
estar
revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º, art. 48 da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996).
1.3. Atribuições do cargo: os candidatos nomeados irão atuar nas atividades
constantes dos planos de trabalho da UNIFEI, de ensino superior, nos cursos de
graduação e nos programas de pós-graduação (conforme norma do programa), na
ministração de disciplinas nas modalidades presencial e/ou a distância, na orientação de
discentes, na proposição de projetos técnico-científicos, na realização de publicações
técnico-científicas nacionais e internacionais, nas atividades pertinentes à pesquisa e à
extensão, bem como quaisquer atividades de administração, conforme necessidade da
UNIFEI.
1.3.1. As áreas do concurso objeto deste Edital não limitam as áreas em que
o candidato deverá atuar se investido no cargo. No interesse e necessidade da UNIFEI,
poderá ser solicitado ao servidor docente que ministre as disciplinas da área do concurso
em que for aprovado, bem como, a critério da Unidade Acadêmica, quaisquer outras
disciplinas que constem da estrutura curricular do curso de graduação em que obteve
formação.
1.4. A remuneração inicial para o cargo de Professor de Magistério Superior
é a constante na tabela abaixo:
. .Classe
/
Nível
/
Regime
de
Trabalho
.Vencimento Básico
R$
.Retribuição por titulação
R$
.T OT A L
R$
.
.A/Nível 1/Dedicação Exclusiva
.4.472,64
.5.143,54
.9.616,18
1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da
data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período, a critério da UNIFEI.
1.6. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes,
dentro do prazo de validade deste concurso, poderão ser preenchidas por ordem de
classificação dos candidatos nas respectivas áreas, observada a legislação vigente.
1.7. A reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, de que trata o
§ 2º, Art. 5º, da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 9.508/2018 não se aplica a este Edital,
devido ao número insuficiente de vagas.
2. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS NEGRAS
2.1. Às pessoas negras ficam reservadas 20% (vinte por cento) das vagas
previstas neste Edital, de acordo com a Lei nº 12.990/2014 e Instrução Normativa MGI
nº 23/2023, ou seja, 01 (uma) vaga imediata, a ser distribuída em procedimento de
sorteio público previsto no item 03 e seus subitens.
2.2. Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que
no ato da inscrição no concurso público: a) informarem que desejam concorrer à vaga
reservada aos negros e; b) se autodeclararem pretos ou pardos, conforme o quesito cor
ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
2.2.1. Na hipótese de indícios ou denúncias de fraude ou má-fé no
procedimento de heteroidentificação, o caso será encaminhado aos órgãos competentes
para as providências cabíveis.
2.2.2. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será
eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua
admissão, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o
contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
2.2.3. Até o final do período de inscrição do certame será facultado ao
candidato desistir de concorrer à vaga reservada aos negros.
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