DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 35, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação para o tema Bases
Biológicas do Desenvolvimento Humano, processo nº 23073.060947/2023-16, objeto do
Edital nº 313, de 19/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 21/11/2024.
Não houve candidato aprovado.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº
de
Vagas
.Carga
horária
.Requisitos
. .Instituto de Ciências da
Educação - Faculdade de
Ed u c a ç ã o
.Bases
Biológicas
do
Desenvolvimento
Humano
.1
.40 horas
.Graduação
em
Licenciatura
em
Ciências
Biológicas
e
mestrado e/ou
doutorado
em
Educação ou Educação em Ciências.
Período de Inscrição: 03/02/2025 a 14/02/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes
ao
processo
seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
na
página
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 37, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 02/2023 - Cametá/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de
Vagas
.Requisitos
. Campus
Universitário
do Tocantins/Cametá -
Programa
de
Pós-
Graduação
em
Educação e Cultura
Educação e Cultura
01
.a) Doutorado em Educação ou áreas afins, por tempo igual ou superior
a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos;
b) Possuir produção científica qualificada, de preferência internacional, na
área de Educação e Cultura, nos últimos 03 (três) anos;
. .
.
.
. c) Apresentar Plano de Trabalho compatível com pelo menos uma das
linhas de pesquisa do Programa na área de concentração "Educação e
Cultura" do PPGEDUC/UFPA.
Período de Inscrição: 03/02/2025 a 14/02/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes
ao
processo
seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
na
página
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
EDITAL Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DA ESCOLA DE
TEATRO E DANÇA - ETDUFPA - INGRESSANTES 2025
A Direção da Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará,
torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo
para o
ingresso de
discentes nos
cursos Cursos
Técnicos de
Nível Médio
presenciais no ano de 2025 Processo Seletivo dos Cursos Técnicos de Nível Médio
da Escola de Teatro e Dança da UFPA 2025 (PS ETDUFPA 2025), nos termos da
Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
nos termos da Resolução Nº 5.810/2024, do Conselho Superior de Ensino,
Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA); da Lei Nº 9.394/1996, que dispõe sobre as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei Nº 9.784/1999, da Lei Nº
12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas
Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, alterada pela Lei Nº 13.409/2016,
que disciplina sobre a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD),
regulamentada pelo Decreto Nº 7.824/2012, pela Lei Nº 14.723/2023, que dispõe
sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação
superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos,
indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que
tenham cursado integralmente o Ensino Médio ou fundamental em escola pública
e pela Lei nº 14.945/2024, pela Portaria Normativa Nº 18/2012, modificada pela
Portaria Normativa Nº 09/2017 e pela Portaria Normativa Nº 2.027/2023, ambas
do MEC; pela Lei Nº 12.089/2009, que dispõe sobre a proibição da ocupação
simultânea de vagas em instituições públicas de ensino superior; pela Instrução
Normativa MGI Nº 23/2023, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para
pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei Nº 12.990/2014, e reserva
de vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por
tempo determinado de que trata a Lei Nº 8.745/1993, no âmbito dos órgãos e
entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; e das
demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas neste Edital, de
acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 001/2025 - ETDUFPA/ICA, de 29 de janeiro de 2025 do
processo seletivo de Vagas da Escola de Teatro e Dança - ETDUFPA torna pública
a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo para o
ingresso de discentes nos cursos Técnico de Nível Médio em Cenografia, Técnico
de Nível Médio em Dança - Dança Clássica, Técnico de Nível Médio em Dança -
Intérprete Criador, Técnico de Nível Médio em Figurino Cênico, Técnico de Nível
Médio em Teatro, presenciais no ano de 2025 (PS ETDUFPA 2025), com a oferta
de 150 vagas e mais 5(cinco) vagas por acréscimo para PcD ofertadas para
admissão do ano letivo 2025. O demonstrativo da quantidade de vagas nos
respectivos níveis de ensino está detalhado no item 5 do Edital. O edital
completo, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao
processo
seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://ceps.ufpa.br.
TARIK COELHO ALVES
Diretor de Teatro e Dança
ADRIANA MARIA CRUZ DOS SANTOS
Coordenadora Geral dos Cursos Técnicos
EDITAL Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE NOVOS(AS) ALUNOS(AS) NA ESCOLA DE
APLICAÇÃO DA UFPA PARA O ANO LETIVO DE 2025
A Direção da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Escola de Aplicação da UFPA e
referendado pelo Egrégio Conselho Escolar, em reunião extraordinária realizada no dia
27/01/2025, torna público o presente Edital de abertura das inscrições para o processo
seletivo de candidatos(as) ao ingresso na referida Escola para o ano letivo de 2025,
mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 1/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. O processo seletivo de
candidatos(as) ao ingresso na Escola de Aplicação para o ano letivo de 2025 oferece 160
vagas imediatas, sendo 158 vagas para a ampla concorrência e 2 vagas PcD, além de 182
vagas de cadastro reserva. O demonstrativo da quantidade de vagas nos respectivos Níveis
de Ensino está detalhado no item 2.4 deste Edital. O edital completo, bem como: avisos,
retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra
no endereço eletrônico < https://ceps.ufpa.br/index.php/ps-escola-de-aplicacao-2025>.
EDILSON DOS PASSOS NERI JÚNIOR
Diretor Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025
Processo: 23075.046615/2024-90 Partícipes: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZ AG E M
INDUSTRIAL - SENAI; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O objeto
do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer uma colaboração estratégica
entre as partes, através da Superintendência de Parcerias e Inovação, para implantação e
consolidação do Parque Tecnológico da Indústria a partir da efetiva participação da UFPR
e do desenvolvimento de novos projetos de pesquisa e inovação com o setor produtivo..
Vigência do Acordo: 22/01/2025 a 22/01/2030. Data de Assinatura: 22/01/2025. Assinam:
Henry Carlo Cabral - SENAI UFPR e Marcos Sfair Sunye - UFPR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23076.103705/2021-31.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
02.313.673/0002-08
-
AGÊNCIA
NACIONAL
DO
PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL
E
BIOCOMBUSTÍVEIS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir
de10/11/2024; readequar o período da vigência do contrato, em virtude da suspensão
contratual pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendidos entre
01/11/2024 a 30/12/2024; com a prorrogação e readequação supracitados, o novo período
da vigência contratual, que seria de 10/11/2024 a 10/11/2025, passa a ser de 10/01/2025
a 10/01/2026. Reajustar o valor total do contrato em aproximadamente 4,49%. Vigência:
10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.479.906,61. Data de
Assinatura: 08.11.2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2021).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 23076.011807/2020-20 / Termo de Transferência de Propriedade n° 008/2020-
FADE, firmado em 24.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.267,37, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 29 de janeiro de 2025 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Curitiba (CNPJ:
13.792.329/0001-84). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Woldir Wosiacki Filho. Data da Assinatura: 27/01/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 29 de janeiro de 2025 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Nossa
Senhora do Socorro (CNPJ: 13.128.814/0001-58). Objeto: Doação de bens móveis com
encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Enock Luiz Ribeiro da Silva. Data da
Assinatura: 27/01/2025.