DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO (DIREITO DE REGRESSO)
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Autarquia Federal,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.427.465/0001-05, situada à BR 465, Km 07, Campus
Universitário - Seropédica/RJ, por sua Pró-reitoria de Assuntos Financeiros e considerando
o contido no processo administrativo nº 23083.072456/2024-80, NOTIFICA a empresa
EXECUCAO CONSTRUCAO
E TERCEIRIZACAO
EIRELI, inscrita no
CNPJ sob
o nº
02.841.990/0001-16, com sede na Avenida Copacabana, nº 177, 20º andar, salas 201 a 208,
Dezoito do Forte Empresarial, Barueri, São Paulo-SP, CEP 06.472-001, para ciência:
a) Nos autos do processo nº 0100253-14.2016.5.01.0541, relativo à ação
trabalhista ajuizada por MARCIA HELENA GALDINO DOS SANTOS em face da empresa
EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI, foi expedido ofício requisitório para
pagamento de verba trabalhista decorrente
de condenação por responsabilidade
subsidiária em desfavor da UFRRJ no valor de e R$ 24.275,34 (vinte e quatro mil e
duzentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos);
b) Considerando o pagamento do valor supracitado pela UFRRJ, em decorrência
das falhas cometidas por vossa empresa, inicia-se aqui procedimento de cobrança
administrativa, processo nº 23083.072456/2024-80, para o ressarcimento ao erário em face
da empresa EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI no valor de e R$ 24.275,34
(vinte e quatro mil e duzentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo
máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de publicação desta notificação,
dirigida a Pró-reitoria de Assuntos Financeiros, representada pelo Departamento de Gestão
de Contratos e Convênios, no endereço eletrônico dgcc@ufrrj.br, tendo em vista que tal
falta é passível de ajuizamento de ação de ressarcimento.
HUGO GABRIÉLLI FINGOLO TURQUES PATRICIO
Administrador UFRRJ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO (DIREITO DE REGRESSO)
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Autarquia Federal,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.427.465/0001-05, situada à BR 465, Km 07, Campus
Universitário - Seropédica/RJ, por sua Pró-reitoria de Assuntos Financeiros e considerando
o contido no processo administrativo nº 23083.072458/2024-79, NOTIFICA a empresa
EXECUCAO CONSTRUCAO
E TERCEIRIZACAO
EIRELI, inscrita no
CNPJ sob
o nº
02.841.990/0001-16, com sede na Avenida Copacabana, nº 177, 20º andar, salas 201 a 208,
Dezoito do Forte Empresarial, Barueri, São Paulo-SP, CEP 06.472-001, para ciência:
a) Nos autos do processo nº 0101454-41.2016.5.01.0541, relativo à ação
trabalhista ajuizada por MARIA CRISTINA OCTAVIANO DA SILVA ARAUJO em face da
empresa EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI, foi expedido ofício requisitório
para pagamento de verba trabalhista decorrente de condenação por responsabilidade
subsidiária em desfavor da UFRRJ no valor de e R$ 22.563,60 (vinte e dois mil e quinhentos
e sessenta e três reais e sessenta centavos);
b) Considerando o pagamento do valor supracitado pela UFRRJ, em decorrência
das falhas cometidas por vossa empresa, inicia-se aqui procedimento de cobrança
administrativa, processo nº 23083.072458/2024-79, para o ressarcimento ao erário em face
da empresa EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI no valor de e R$ 22.563,60
(vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo
máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de publicação desta notificação,
dirigida a Pró-reitoria de Assuntos Financeiros, representada pelo Departamento de Gestão
de Contratos e Convênios, no endereço eletrônico dgcc@ufrrj.br, tendo em vista que tal
falta é passível de ajuizamento de ação de ressarcimento.
HUGO GABRIÉLLI FINGOLO TURQUES PATRICIO
Administrador UFRRJ
EDITAL DE M NOTIFICAÇÃO
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO (DIREITO DE REGRESSO)
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Autarquia Federal,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.427.465/0001-05, situada à BR 465, Km 07, Campus
Universitário - Seropédica/RJ, por sua Pró-reitoria de Assuntos Financeiros e considerando
o contido no processo administrativo nº 23083.072460/2024-48, NOTIFICA a empresa
EXECUCAO CONSTRUCAO
E TERCEIRIZACAO
EIRELI, inscrita no
CNPJ sob
o nº
02.841.990/0001-16, com sede na Avenida Copacabana, nº 177, 20º andar, salas 201 a 208,
Dezoito do Forte Empresarial, Barueri, São Paulo-SP, CEP 06.472-001, para ciência:
a) Nos autos do processo nº 0100888-04.2017.5.01.0462, relativo à ação
trabalhista ajuizada por VERA MARIA SALES BARBOSA em face da empresa EXECUCAO
CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI, foi expedido ofício requisitório para pagamento de
verba trabalhista decorrente de condenação por responsabilidade subsidiária em desfavor
da UFRRJ no valor de e R$ 22.192,71 (vinte e dois mil e cento e noventa e dois reais e
setenta e um centavos);
b) Considerando o pagamento do valor supracitado pela UFRRJ, em decorrência
das falhas cometidas por vossa empresa, inicia-se aqui procedimento de cobrança
administrativa, processo nº 23083.072460/2024-48, para o ressarcimento ao erário em face
da empresa EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI no valor de e R$ 22.192,71
(vinte e dois mil e cento e noventa e dois reais e setenta e um centavos).
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo
máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de publicação desta notificação,
dirigida a Pró-reitoria de Assuntos Financeiros, representada pelo Departamento de Gestão
de Contratos e Convênios, no endereço eletrônico dgcc@ufrrj.br, tendo em vista que tal
falta é passível de ajuizamento de ação de ressarcimento.
HUGO GABRIÉLLI FINGOLO TURQUES PATRICIO
Administrador UFRRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23091.017176/2022-92.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 70.039.003/0001-14 - H V O - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E LAZER LTDA.
Objeto: é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses.. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
102.408,40. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.014662/2024. Objeto: Aquisição de sementes e mudas,
acondicionamento e embalagens e químicos. - Processo nº 23091.014662/2024-64. Total de
Itens Licitados: 63. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572
- 
Bairro 
Pres.costa 
e 
Silva
C.p.137, 
- 
Mossoró/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de
30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR
Diretor Substituto Dms
(SIASGnet - 29/01/2025) 153033-15232-2025NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 001006/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Raí Emanuel Tavares de Freitas.
Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao
contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar,
Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154863
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23091.004183/2021-57.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS.
Contratado: 34.004.817/0001-50 - MARIA LUCIMAR DE QUEIROZ. Objeto: O objeto do
presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses..
Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.856,00. Data
de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 151/2024.
Nº Processo: 23080.043770/2023-02.
Dispensa. Nº 329/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 27/01/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 825.841,73. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 23080.042751/2018-93.
Pregão. Nº 552/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo dos itens 01, 02 e 04 do contrato. Vigência:
29/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.748,20. Data de
Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.108080/2024-79.
Dispensa Nº 216/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Formação continuada junto ao serviço de anestesiologia
veterinária da universidade federal de santa maria (sedavet),.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/01/2025 a
27/01/2030. Valor Total: R$ 1.149.208,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.134896/2024-58.
Pregão Nº 90125/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços
de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos alunos, voluntários e
professores visitantes da ufsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a
31/01/2027. Valor Total: R$ 41.313,60. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081156955202449. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO
DE ALIMENTAÇÃO com Concessão Onerosa de área física de 207,57m², localizada no
Campus da UFSM de Frederico Westphalen/RS, para a exploração de atividades de
RESTAURANTE E LANCHERIA por empresa especializada em prestação de Serviços de
Alimentação e Nutrição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90004-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível no site ufsm.br.
MARCELO GODOI MACHADO
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 29/01/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081159455202469. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA PARA O CAMPUS DA UFSM EM FREDERICO
WESTPHALEN/RS, COM UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DE 25,00M², SITUADO NO BLOCO 2
DO CAMPUS DA UFSM, em consonância com este Edital e seu Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
MARCELO GODOI MACHADO
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 29/01/2025) 153164-15238-2025NE999999