DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9. O recurso poderá ser encaminhado pelos Correios, via SEDEX com aviso de recebimento, desde que postado dentro do prazo estipulado e que o comprovante de postagem,
bem como o recurso e a cópia da documentação que compõe o recurso, seja enviado para o e-mail concursos@ufvjm.edu.br, dentro do prazo estipulado.
10. A comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação. Das decisões da comissão recursal não caberá
recurso.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
ANEXO I
AU T O D EC L A R AÇ ÃO
(candidato autodeclarado preto ou pardo)
Eu,
_______________________________, 
abaixo
assinado,
de
nacionalidade 
______________________,
nascido
em
____/____/______, 
no
município
de
______________________________, 
estado 
____________________________________________,
filho 
de
_______________________________________________________ 
e 
de
______________________________________________________,
estado 
civil
__________________, 
residente
e 
domiciliado
à
____________________________________________________________ _______________________________
CEP nº
_______________,
portador
da
cédula de identidade nº
__________________________, expedida em _____/______/________, órgão expedidor _________________, CPF nº ______________________________ declaro, sob as penas da lei, que
sou ( ) preto ( ) pardo. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.
____________________, ____ de ________________ de ________.
________________________________
Assinatura do declarante
_________________________________
Assinatura do responsável (se o declarante for menor de idade)
*O Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade Ideológica - Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia
constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente
relevante. Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Candidato(a), inclua sua foto neste espaço
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158565
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23282.402896/2020-04.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 41.451.915/0001-09 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA. Objeto:
Objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45
(quarenta e cinco dias corridos), com início em 24/01/2025, encerrando-se em 10/03/2025
e seguindo o cronograma em anexo. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23064.001677/2023-11.
Pregão. Nº
44/2022. Contratante:
UTFPR -
CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas n.ºs 1.3, 1.4, 2.1 e 3.1, que passam
a vigorar com a seguinte redação. 1.3 objeto da contratação: valor total mensal: R$
7.628,42; valor total anual: R$ 91.540,99. 1.4 detalhamento: valor total mensal por
campus: MD R$ 3.811,51, SH R$ 1.849,82, TD R$ 1.967,08. 2.1 o prazo de vigência deste
termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 01/02/2023 e
encerramento em 01/02/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o
limite de 60 (sessenta) meses. 3.1 o valor mensal da contratação é de R$ 3.811,51 para o
campus Medianeira, R$ 1.849,82 para o campus Santa Helena e R$ 1.967,08 para o campus
Toledo. Perfazendo o valor total mensal de R$ 7.628,42 e o valor total anual de R$
91.540,99, válidos a partir de 08/12/2024. Vigência: 24/01/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.540,99. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23064.000165/2022-56.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: A modificação da cláusula
segunda e terceira do contrato. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.815.097,14. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064057576202485. Objeto: Contratação de serviços
continuados de
manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos
de ar-
condicionado e central de ar-condicionado instalados no Campus Guarapuava e
no
Campus Ponta
Grossa, com
prestação
de serviços
eventuais e
peças
eventuais
sob
demanda,
conforme condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina
Maria 
Dos
Santos, 
1233, 
Area
Urbanizada 
- 
Campo
Mourão/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90003-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JULIANO CAMARGO DE BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2025) 153178-15246-2024NE080000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 - UASG 156956
Nº Processo 23872.004820/2024-92, Objeto: Contratação de serviço de exames
laboratoriais visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro
Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025
às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 985/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.028510/2024-74.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o
fornecimento continuado de insumos para realização de testes de determinação
quantitativa do gene de fusão bcr abl - p210 ou p190 em sangue ou medula óssea..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a
18/05/2026. Valor Total: R$ 306.410,76. Data de Assinatura: 18/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.90060/2024 - Processo Administrativo SEI
23537.014228/2024-18 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisiçã
de medicamentos antineoplásicos, considerando os menores preços praticados no processo
que atendem o Edital e informa que foram homologados os itens: 3 e 4 para a empresa
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; 81 para a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA; 34, 65 e 67 para a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA; 6,
7 e 31 para a empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 16, 26, 54, 56, 73, 74 e 82
para a empresa ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA; 32 e 72 para a empresa
MULTIFARMA COMERCIO E REPRES LTDA; 61 para a empresa SAMEH SOLUCOES
HOSPITALARES LTDA - EPP; 84 e 85 para a empresa ONCO PROD. DIST. DE PROD. HOSP E
ONC.LTDA; 1, 5, 9, 10, 14, 17, 19, 49, 52, 80, 88 e 89 para a empresa TRES PHARMA DIST.
E SERVICOS LTDA - ME; 36 e 51 para a empresa VIVA FARMACEUTICA S.A; 39, 48, 53, 59,
62, 63, 64 e 75 para a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; 79 para
a empresa ONCO PROD DIST DE PROD HOSP E ONCO LTDA; 15 e 70 para a empresa FL
MED DISTRIB MED LTDA; 23 e 25 para a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA; 18, 29, 30, 38,
41, 44, 57, 76 e 77 para a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA; 13 e 68 para a empresa
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC. LTDA; 22, 37 e 40 para a empresa MEDFUTURA
DIST DE MED E PROD DE SAUDE LTDA. Os itens 2, 8, 24, 28, 45, 46, 47, 55, 60 e 83 ficaram
desertos e os itens 20, 27, 33, 42, 43, 66, 71, 78 e 86 foram cancelados, em conformidade
com o Parecer Técnico SEI 46052321 anexado aos autos do processo.
RENATO DIAS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/01/2025) 155021-26443-2025NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 938/2023.
Nº Processo: 23537.027769/2023-17.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 938/2023 conforme solicitação
formal da contratada e previsto no termo de referência da contratação.. Vigência:
26/12/2023 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.102.500,40. Data de
Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 155021
Nº
Processo: 
23537023682/24-51.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
laboratoriais para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais -
filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa
Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90072-