DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23540.010697/2022-39.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito
orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício
2025, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa),
nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e,
ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da
advocacia-geral da união.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 30.043,20. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23540.021227/2023-81.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
13.448.179/0001-96 - MONTEIRO ALVES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender
à despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei
orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa
seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de
dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 67.988,31. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23540.016386/2021-01.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à
despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei
orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa
seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de
dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 64.882,47. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23540.021661/2019-85.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender
à despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei
orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa
seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de
dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.639,20. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524040832202431. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MEDICAMENTOS DA LINHA GERAL III E ONCOLÓGICOS, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 30/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90009-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 28/01/2025) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157314 SEI HCPA 23092.013999/2024-56 - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de
peças e insumos, para o Equipamento de Tomografia Computadorizada Canon.
Contratado: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0001-10 R$ 436.800,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 28/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157358 SEI HCPA 23092.000628/2025-95 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PHILIPS
Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0023-83 R$ 1.451,7400
Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Grupo
de
despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 28/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2025
P R É - Q U A L I F I C AÇ ÃO
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna público a quem interessar
possa, o que segue:
Considerando a necessidade de garantir a segurança e qualidade do tratamento
oferecido aos pacientes do HCPA, bem como a integridade dos profissionais de saúde na
execução de suas atividades de assistência e eficiência administrativa;
Considerando ser o HCPA participante da Rede de Hospitais Sentinela pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária que objetiva articular ações pró-qualidade entre
áreas de apoio e assistência de produtos pós-comercialização;
Considerando o Artigo 64 da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, decide:
Art. 1° - Estabelecer como critério de aceitação das propostas nos certames
licitatórios no âmbito do HCPA a Pré-qualificação de Marcas e Modelos de produtos
adquiridos pelo HCPA, desde que previsto no instrumento convocatório.
Art. 2° - O resultado do procedimento de Pré-qualificação será registrado em
banco de dados correspondente e as informações pertinentes disponibilizadas por meio da
Internet promovendo a transparência das ações. No caso de marcas e produtos não
qualificados, as informações serão de conhecimento apenas do respectivo requisitante da
Pré-qualificação.
Art. 3° - O HCPA reserva-se o direito de consultar os preços de todas as marcas
disponíveis no mercado, independentemente de pré-qualificação, para compor pesquisa de
preços, no sentido de estabelecer valores de referência.
Art. 4º - Deverá ser assegurado aos Fornecedores:
1. Resposta ao requerimento de pré-qualificação em no máximo 60 (sessenta)
dias consecutivos, contados da data de aprovação de toda documentação solicitada para
tal, bem como da entrega efetiva de amostras necessárias para teste. Salvo quando esta
depender de procedimento específico para conclusão da avaliação.
2. Acesso às informações de produtos pré-qualificados, a qual poderá ser
realizada
por
meio
eletrônico
através
do
Portal
do
HCPA
https://www.hcpa.edu.br/qualificacao-de-produtos/lista-de-marcas-pre-qualificadas
3. Demais informações referentes a pré-qualificação estarão disponíveis na
página do HCPA na internet constante do Art. 5º.
4. Avaliação de amostras a qualquer momento, independente de processo
licitatório
Art. 5º - Para obter as informações necessárias para a pré-qualificação de seus
produtos
favor
acessar
a
página
do
HCPA
na
Internet.
https://www.hcpa.edu.br/qualificacao-de-produtos/como-qualificar-novas-marcas
MARCUS MANKE OLIVEIRA,
Coordenador da Comissão de Licitações.
EDITAL
EDITAL Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE
DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como
bolsista na realização das atividades do programa "Projeto Piloto de Apoio técnico ao
Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o
Ministério
da
Saúde.
O
resultado
final
está
disponível
no
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link
Edital n° 11/2024 - Resultado Final.
Porto Alegre, 29 de janeiro de 2025.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL CONJUNTO Nº 2/2024
PROCAD - AÇÃO DE APOIO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA - POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Processo nº 23038.011288/2023 - 11
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 391, de 26 de
abril de 2024, e a SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE
ATIVOS - SENAD, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.348, de
1º de janeiro de 2023 tornam público o resultado final do Edital Conjunto nº 2/2024 -
CAPES/SENAD - PROCAD - Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica - Políticas sobre Drogas,
publicado no DOU dia 03/05/2024, edição 85, seção 3, página 77.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
NARA DENILSE DE ARAUJO
Secretária da SENAD
Substituta
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23105.014412/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual
contratação de serviços continuados de Segurança Patrimonial armada 24 horas, durante o
período diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento para atendimento da Fundação Universidade do Amazonas, unidades
dispersas e campi do interior.
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA
Pró-reitora de Administração e Finanças
(SIDEC - 29/01/2025) 154039-00001-2025NE000248
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 3/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
o ATACADÃO S.A., CNPJ: 75.315.333/0119-09. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a
viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a
partir da assinatura. Data da Assinatura: 27/01/2025. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-
Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Vito Reginaldo
Mantovani, Gerente Comercial do Atacadão S.A..