DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Todos os candidatos concorrerão, inicialmente, às vagas disponibilizadas para
ampla concorrência.
Os candidatos que se inscreveram na condição de pretos, pardos, indígenas,
quilombolas e pessoas com deficiência, bem como os que tenham cursado integralmente
o Ensino Médio em escola pública, que não alcançar em nota para ingresso às vagas
disponibilizadas para ampla concorrência, passarão a concorrer às vagas reservadas.
4 DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
A divulgação do Resultado do PS UNIFAP 2025, será realizado na página do
DEPSEC https://depsec.unifap.br/concursos/
O Cronograma de todas as fases do PS UNIFAP 2025 encontra-se no ANEXO
VIII desse Edital.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
No caso de sobra de vagas após a matrícula, o DERCA poderá realizar
chamadas públicas para o preenchimento dessas vagas,obedecendo, rigorosamente, à
classificação de cada categoria disposta no Anexo II, deste Edital;
O candidato deverá acompanhar as chamadas públicas pelo link do PS UNIFAP
2025
e
na
página
da
UNIFAP
(www.unifap.br)
ou
na
página
do
DERCA
http://www.unifap.br/editais-academico e rede social oficial da PROGRAD.
A matrícula e frequência as aulas não impede que a UNIFAP instaure, a
qualquer momento, procedimento administrativo para apurar suspeitas de fraude ao
sistema de cotas, podendo resultar no cancelamento da matrícula e exclusão do
aluno.
Em hipótese alguma será efetuado remanejamento de vagas entre cursos;
Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela PROGRAD.
O prazo para impugnação deste Edital é de 02 (dois) dias úteis, contados a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as
informações
sobre
o
processo
seletivo
podem
ser
encontrados
no
Link:
https://depsec.unifap.br/concursos/.
Macapá-AP, 29 de janeiro de 2024.
JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Fundação Médica do Rio grande do Sul, FundMed. OBJETO: Contratação de Fundação de Apoio
para gestão administrativa e financeira de recursos destinados ao desenvolvimento do projeto
intitulado: VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE para a Investigação sobre as consequências das
enchentes ocorridas
em 2024
na saúde
da população
gaúcha. Processo
SEI nº
23103.026425/2024-71. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. VIGÊNCIA: 40 meses. ASSINAM:
Jenifer Saffi, Vice-Reitora da UFCSPA e Ricardo Machado Xavier, Presidente da FundMed.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Fundação Empresa Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , FEENG.
OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a contratação da Fundação de Apoio para
gestão administrativa e financeira de recursos destinados ao desenvolvimento do projeto
"Análise econômica do Programa Mais Médicos (PMN) com ênfase nos impactos decorrentes
dos novos incentivos financeiros introduzidos pela Lei nº 14621/2023". Processo SEI nº
23103.025655/2024-13. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. VIGÊNCIA: 13 meses. ASSINAM:
Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Luciani Somensi Lorenzi, presidente da FEENG.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.037587/2024-04.
Dispensa
Nº
415/2024.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de extensão"qualificação para
os programas de provimento profissional do governo federal visando o fortalecimento do
sistema único de saúde - sus)" e do projeto de pesquisa "ação de inovação e pesquisa para
os programas de provimento profissional do governo federal".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a
04/12/2027. Valor Total: R$ 6.800.134,76. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1330128/2025 PROCESSO N.º 23115.002003/2025-52. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: RANNA DE SOUSA BARROS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 196/2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1328796/2025 PROCESSO N.º 23115.002167/2025-80. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: WLALDIANE KÁSSIA BANDEIRA BARROS DA SILVA.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 209/2023.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.035354/2024-98.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para
veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e
demais transeuntes da universidade federal do mato grosso do sul em campo grande e nos
demais câmpus, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta
contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 30/2023 (5334618);
o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos
supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a
26/03/2025. Valor Total: R$ 695.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23104.034466/2023-41.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto:
1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato
em r$ 30.377,20 (trinta mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos), devido
a variação da atualização do período do cálculo i - salário mínimo (12/02/2024 a
13/03/2024) e cálculo ii - vale-transporte (14/03/2024 a 12/02/2025);
1.1.1 acrescer à parcela mensal, a partir de fevereiro de 2024, o valor de r$3.036,00
(três mil e trinta e seis reais), para o período do cálculo i (de 12/2/2024 a 13/03/2024)
e r$3.168,00 (três mil, cento e sessenta e oito reais) para o período do cálculo ii (de
13/03/2024 a 12/02/2025), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de
r$70.652,70 (setenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) para
r$73.688,70 (setenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos)
[período do cálculo i] e r$73.820,70 (setenta e três mil, oitocentos e vinte reais e
setenta centavos) (período do cálculo ii) conforme detalhamento do item 1.1.3;
1.1.2 em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 847.834,70
(oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e e quatro reais e setenta
centavos) é alterado para r$ 878.212,30 (oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e
doze reais
e trinta centavos). Vigência:
29/01/2025 a 12/02/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 878.212,30. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104025759202418. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de preparo e distribuição de refeições, incluindo os gêneros alimentícios e a administração
das instalações, para atender à comunidade universitária e visitantes nos Campis da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do espaço
público, com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av
Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária, Universitário - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 29/01/2025) 154054-15269-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio Nº 08/2022-UFMS, processo nº
23104.012749/2022-51. Partícipes: O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul - DETRAN/MS, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 2.1 - Readequar o Plano
de Trabalho vigente, procedendo ao remanejamento de recursos entre rubricas, sem
alteração do valor final do convênio, com o objetivo de melhorar as instalações e o
funcionamento do Centro de Ensino Infantil. 2.2 - Em decorrência da readequação consignada
no item anterior, o Anexo I - Plano de Trabalho do II Termo Aditivo ao Convênio nº
31.709/2022/DETRAN-MS (nº 4769709) fica substituído pelo Anexo I - Plano de Trabalho deste
I Termo de Apostilamento ao Convênio nº 31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 5229918). Data de
assinatura: 28.01.2025. Vigência: 28.01.2025 a 08.05.2025. Assinam: a Reitora, Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes legais dos demais partícipes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Processo nº: 23110.040661/2024-10. Dispensa de Licitação nº 086/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto Encontros no Choro - Introdução e Vivência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art 75, XV. Vigência: 22 meses a contar da assinatura.
Valor total previsto projeto: R$250.000,00, com previsão de despesas operacionais no valor
de R$27.500,00. Data de assinatura:03/01/2025. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.031643/2024-39.
Pregão Nº 90066/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 12.063.265/0001-18 - HACKLAB SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INFORM AT I C A
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de migração da plataforma mapa cultural da
ufpel para um servidor próprio da universidade, atualização tecnológica do sistema,
manutenção e correção..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 54.960,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.038071/2024-19.
Dispensa Nº 303/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
P E LOT A S .
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO
DELFIM MENDES SILVEIRA.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim
mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto remar
para o futuro..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
13/01/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 754.000,00. Data de Assinatura:
06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
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