DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRENFIT SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA., CNPJ: 09.577.641/0004-20; Data do credenciamento: 22/11/2024
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da Saúde
PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços/procedimentos do Programa Fique Bem e
procedimentos para atendimento ao Programa de Nutrição, com atendimento exclusivo em
unidades da CAIXA ou atendimento virtual, nos Estados do Pará, Amapá, Amazonas, Roraima,
Rondônia e Tocantins, Estados estes de abrangência da GIPES/BE GI Gestão de Pessoas Belém;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
EMILYN DE AZEVEDO PINTO
Gerente de Filial
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CELEDONIO
DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA, CNPJ: 54.325.458/0001-40; Data do credenciamento:
14/01/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da
Saúde PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços/procedimento de atendimento
profissional Psicólogo, dentro dos Programas: Caixa em dia, Programa de Readaptação
Profissional (PRP), Atendimento a sinistro, Programa Acolhe e Programa de Saúde Emocional,
com atendimento de forma virtual ou presencialmente, sendo esta exclusivamente em
unidades físicas da CAIXA nos Estados do Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia,
Tocantins e Acre, Estados estes de abrangência da GIPES/BE GI Gestão de Pessoas Belém,
podendo, excepcionalmente, atender demanda da CAIXA de âmbito nacional, virtual,
mediante demanda. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: Programas de
Prevenção de Saúde (PPS).
EMILYN DE AZEVEDO PINTO
Gerente de Filial
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: G R CLINICA MEDICA
LTDA - Nome fantasia: MEDTRAB, CNPJ: 23.285.672/0001-96; Data do credenciamento:
08/01/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da
Saúde PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados
na realização de Exames do PCMSO, no município de Boa Vista/RR, abrangência da GIPES/BE
GI Gestão de Pessoas Belém; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de
Prevenção de Saúde (PPS).
EMILYN DE AZEVEDO PINTO
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ADVICE
MEDICINA E
ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA, CNPJ/MF nº 30.450.537/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na
realização de
Exames do
PCMSO; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº
0716/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e
Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região de São José dos Campos, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0343/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102
- Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1823.0/2024; Valor Global: R$
11.920.357,32 (onze milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta
e dois centavos); Assinatura: 28/01/2025; Vigência: 24 (meses) meses, contados a partir de
01/02/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº
0706/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores a unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e
clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e
custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item
Belo Horizonte; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0383/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 -
Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1973.0/2024; Valor Global: R$
49.909.390,00 (quarenta e nove milhões, novecentos e nove mil, trezentos e noventa reais);
Assinatura: 27/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/02/2025.
Contrato nº 00858/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto SAULO SOM E SOL: Edição Especial
Salvador. Contratada: RUA 15 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 17.172.534/0001-06.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$
190.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016.
Vigência: 28/01/2025 a 10/05/2025. Data de Assinatura: 28/01/2025.
Contrato nº 789/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto HISTÓRIA(S) DA ARTE BRASILEIRA:
MULTIPLICIDADE DA COLEÇÃO MORAES E OLIVEIRA. Contratada: REFERÊNCIA GALERIA DE ARTE
LTDA, CNPJ nº 00.847.318/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio
de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 280.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/01/2025 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 28/01/2025.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 23/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0069.0/2025; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades
lotéricas
(UL),
correspondentes
CAIXA
Aqui
(CCA)
e
clientes;
transporte,
abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores
para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Amazonas, região de Manaus,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 20/02/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 20/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min
às
11h30min
do
dia
20/02/2025.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0023, em
ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 21/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0067.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de
manutenção
de
infraestrutura
predial, compreendendo
todas
as
atividades
de
manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a
incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos
de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes
e manutenção de usinas fotovoltaicas, incluindo todos os insumos, peças de reposição
e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir
a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às
unidades da CAIXA vinculadas a SR SALVADOR/BA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 20/02/2025.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 20/02/2025.
Data/horário
do recebimento
dos lances:
das
12h00min às
12h15min do
dia
21/02/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção
Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador
CAIXA, em certame informar o número 0021, em ano informar 2025 e clicar em
pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Licitadora
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Patrocínio nº 791/2025 ao projeto Feiras da Agricultura Familiar no
RS em 2025, contratante: CAIXA contratado: Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar do Estado do Rio Grande do Sul. DOU de 28/01/2025, seção 3, página 72, onde se
lê: Valor Global: R$ 800.000,00, Vigência: 24/01/2025 a 20/03/2025. Data de Assinatura:
24/01/2025., leia-se: Valor Global: R$ 600.000,00, Vigência: 27/01/2025 a 20/03/2025.
Data de Assinatura: 27/01/2025.
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.1964.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea, para
execução de serviços comuns de engenharia (SCE) em imóveis de uso da CAIXA vinculadas
ao estado de Ceará, na região de abrangência da SR Fortaleza 1º CLASSIFICADO;
Contratada: ECO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 16.656.062/0001-96; Contrato nº
628/2025; Data de assinatura 28/01/2025; 1 EQUIPARADO: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA
CNPJ: 11.102.201/0001-16; Contrato nº 630/2025; Data de assinatura 21/01/2025;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva: J&F ENGENHARIA LTDA 33.520.093/0001-34; Valor global: R$ 6.203.000,00 (seis
milhões, e duzentos e três mil reais),; Licitação Caixa nº 388/5688-2024; Vigência: 12 (doze)
meses da publicação no DOU;
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao 11º TA prestação de serviços de manutenção de infraestrutura
predial em unidades da CAIXA vinculadas à Região IV no estado de Minas Gerais;
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97;
Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar
de 01/11/2024 a 31/10/2026, inclusão de parágrafo único para rescisão antecipada;
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Amigável do
contrato 3693/2020; Processo Administrativo:
7062.01.2528.194/2019; pactuado com JKLL Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME,
CNPJ/MF 20.705.738/0001-61, cujo objeto é o credenciamento de empresas de
engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de
bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito doe estado de São
Paulo; modalidade: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Lei 13.303, de
30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito
Privado; termo assinado em 20/12/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90670/2017 de locação de imóvel para uso da
Agência Mimoso do Sul/ES, um prédio situado na Rua Espírito Santo, nº 172, Centro,
Mimoso do Sul/ES, por 60 (sessenta) meses, de 01/11/2022 até 31/10/2027; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7065.246/2002; Valor
Mensal do
Aluguel: R$
11.315,89; Locadora:
SALUSTIANO
RODRIGUES DA COSTA, CNPJ/CPF: 475.XXX.XXX-91; Assinatura: 28/01/2025 RUBRICA:
5704-01.
5º Termo de aditamento ao Contrato nº 9764/2020. Processo administrativo
7066.01.2758.0/2019, Pregão Eletrônico nº 065/7066-2019; Objeto: prestação de serviços
Técnicos especializados
em operação,
administração, manutenção,
gerenciamento,
processamentos e suporte à operação de sistemas para a CETEC CN Tecnologia da
Informação/DF. CONTRATADA: CONSÓRCIO AMAZON-BRY - EXCELÊNCIA EM TI,, CNPJ:
37.025.834/0001-61. Espécie: Repactuação de preços, a contar de 01/05/2023. Valor
total estimado da revisão: R$ 5.022.818,16, passando o valor global estimado do
contrato para R$ 15.256.376,64. Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, e na Cláusula Quinta do contrato. Data de assinatura:
28/01/2025
1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
07/12/2024
a
06/12/2025,
ao
contrato
10241/2023,
Processo
administrativo
5688.01.1189.0/2023,
contratação
por
inexigibilidade,
firmado
entre
a
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e a empresa B3 S. A. BRASIL, BOLSA, BALCÃO., inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 09.346.601/0001-25; Objeto: Liberação e o (1) fornecimento de
códigos ISIN pela B3 à CAIXA via internet, (2) autorização do acesso da CAIXA à
infraestrutura tecnológica B3 S.A. (via RCB) e (3) o acesso ao SMP- Sistema de
Mensageria Própria; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 10 do instrumento contratual;
Valor global estimado da prorrogação: R$ 1.500,00. Data de assinatura: 06/12/2024
8º termo aditivo do contrato nº 5897/2023; Objeto: Prestação de serviços de serviços de
Apoio Administrativo, visando
atender Unidades da CAIXA no
Estado de Goiás;
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20;
Acréscimo de Serviços Valor: R$ 26.482,96; Assinado em: 28/01/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 2234/2024; Objeto: registro de preços para
execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao
estado do Paraná Item 1 - SR Curitiba - Acessibilidade Ag Campina Grande do Sul/PR
(3511); Contratada: SIEDLECKI INSTALAÇOES LTDA - ME; CNPJ: 12.445.062/0001-96; Novo
prazo: 07/03/2025 até 06/03/2026; Assinado em: 22/01/2025.
1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
05/04/2025
a
04/04/2026,
ao
contrato
0077/2023,
Processo
administrativo
5688.01.1581.0/2023,
contratação
por
inexigibilidade,
firmado
entre
a
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e a empresa B3 S. A. BRASIL, BOLSA, BALCÃO., inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 09.346.601/0001-25; Objeto: Prestação de serviços mediante a
disponibilização de acesso e utilização das funcionalidades do integra bloqueios judiciais
( sistema ), desenvolvido pela B3, o qual o acesso será disponibilizado pela contratada
por uma das formas descritas no anexo I-A especificações técnicas do termo de
referência (funcionalidades); Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 10 do instrumento
contratual; Valor global estimado da prorrogação: R$ 60.000,00. Data de assinatura:
27/01/2025
7º Termo de Aditamento para repactuação dos valores do Contrato nº 4009/2021, de
prestação de serviços de operação logística, englobando armazenamento, distribuição,
triagem, manuseio, expedição de materiais, volumes, documentos e outros, bem como
todos os insumos consumíveis de forma integrada e conjunta, para atender as unidades
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