DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000086
86
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR ADOTADO: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), (SEI 28351311)
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76 a 79 do Decreto-lei n° 9.760 de 1946, Decreto nº 10.576,
de 14 de dezembro de 2020 e Instrução Normativa Conjunta SEAP/SPU nº 01, de 10 de
outubro de 2007.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 09 de novembro de 2021, às folhas 76 a 78 do Livro 38 da SPU/SP.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.013879/2024-35
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO /INTERESSADO: Paulo Sérgio Basso - CPF: ***.660.748-**, inscrito no CPF sob
n.º ***.660.748-**
OBJETO: Imóvel situado na Av. Afonso Arinos de Melo Franco, 222 - Bairro: Tabatinga -
Lote: 72 - Caraguatatuba/SP - CEP: 11679-340, sob o RIP N.º 6311.0100459-00
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 564,64 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.059,761,52 (Um milhão, cinquenta e nove mil, setecentos e
sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos)
FINALIDADE: Residencial - Privado individual
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno
de domínio da União, pagamento anual
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15 de janeiro de 2025
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170607
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 12600.127999/2019-71.
Pregão.
Nº 23/2020.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 09.252.432/0001-64 - VCS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigẽncia do contrato n° 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se o
período de 01/04/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.000,00.
Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170050
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 10467.100173/2023-06.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 39.847.755/0001-61 - WSM SERVICOS E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 09/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/01/2025 até 29/01/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.906,31. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Dispensa de Licitação 18/2024 - UASG 170064
Termo de Compromisso Conjunto nº 01/2025 firmado com os (as) responsáveis das
Cooperativas COOPMUNDAÚ, COOPREL (Benedito Bentes), COOPREL (Antares), CO O P V I L A
para recolhimento e destinação de resíduos recicláveis. Processo: 10465.000214/2024-58;
Objeto: Recolhimento e destinação de resíduos recicláveis descartados nas dependências
da Superintendência Regional do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em
Alagoas
(SRA/AL),
da
Controladoria
Geral
da União
em
Alagoas
(CGU/AL)
e
na
Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL).
Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2030. Data da assinatura: 20/01/2025. Marco Aurélio Neiva
Martins. Superintendente Regional de Administração
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170190
Nº
Processo:
10183100540202340.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de
assistência técnica, operação diária e manutenção, em caráter preventivo, preditivo e
corretivo, incluindo o fornecimento de insumos, peças, materiais e componentes para o
sistema de refrigeração tipo Chillers de água gelada e aparelhos individuais. Com a
execução de serviços complementares: Tratamento químico de águas e Controle e análise
da qualidade de ar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques, Nº 99, Centro Politico
Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/170190-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBERTO SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA
Superintendente Regional de Administração - Substituto
(SIASGnet - 28/01/2025) 170190-00001-2025NE000017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170131
Número do Contrato: 161/2023.
Nº Processo: 10880.100469/2023-38.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO .
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 22/01/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 569.417,14. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.000086/2024-81.
Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS.
Contratado: 01.426.911/0001-48 - P. H. D. COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
purificadores de água da marca europa, modelo da vinci ice, incluindo os serviços de
desinstalação, redistribuição, higienização, assepsia, troca de filtro, lubrificação (se
necessário), fornecimento de peças de reposição e de mão-de-obra, por demanda (sem
dedicação exclusiva), a fim de atender às necessidades da controladoria regional da união
no estado do amazonas - cgu/am..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total: R$ 10.608,57. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.000158/2024-59.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUP. REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de gestão de frota de veículos oficiais, com fornecimento de
combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel s/10), sob demanda, com
operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de
cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2025 a
08/02/2026. Valor Total: R$ 187.050,78. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.000158/2024-59.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUP. REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 14.984.437/0002-00 - XP3 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gestão da frota de veículos oficiais, sob demanda,
com manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, guincho e
lavagem, executadas por meio de redes de estabelecimentos credenciados, com a
utilização de sistema informatizado de gerenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2025 a
08/02/2026. Valor Total: R$ 153.373,96. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170106 - Processo nº 11597.000414/2024-78. O presente
Termo de Contrato nº 04/2025, firmado entre a Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul - SRA-
MGI/MS - CNPJ: 00.489.828/0103-80 e a Empresa Comercial de Alimentos Betânia Ltda - CNPJ
23.890.972/0001-02, tem por objeto a contratação de serviços de aquisição de café torrado e
moído do tipo único para atender às necessidades da Superintendência do Patrimônio da União no
Estado do Mato Grosso do Sul- SPU /MS,nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 24/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 170106 - Processo nº 11597.000414/2024-78. O
presente Termo de Contrato nº 05/2025, firmado entre a Superintendência Regional de
Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do
Mato Grosso do Sul - SRA-MGI/MS - CNPJ: 00.489.828/0103-80 e a Empresa Comercial de
Alimentos Betânia Ltda - CNPJ 23.890.972/0001-02, tem por objeto a contratação de
serviços de aquisição de café torrado e moído do tipo único para atender às necessidades
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul -
SRTE/MS ,nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Vigência: 12 meses a partir
da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 29/01/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.000483/2024-95.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA .
Contratado: 45.149.571/0001-20 - YRLEY BARBOSA DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de
bebedouro água garrafão, marca: libell, modelo: master inox.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a
06/01/2026. Valor Total: R$ 6.100,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.000776/2024-72.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PARANA .
Contratado: 41.418.315/0001-30 - AGUILAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de
obras civis, com fornecimento de materiais, execução de piso, divisórias, instalações
elétricas, lógicas e telefônicas a serem realizadas para instalação da psfn umuarama, no
imóvel, situado na av. Rio branco, 3556, centro cívico, umuarama/pr e execução de
obras civis, com fornecimento de materiais para readequações no imóvel que
atualmente abriga a psfn umuarama, localizado na av. Anhanguera, 1589 - centro,
umuarama/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
27/07/2025. Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
Fechar