DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003548/2024-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0037.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
ÁGUAS
FORMOSAS/MG,
CNPJ
nº
18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 71.378,48. DATA DA
ASSINATURA: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CARLOS SOUZA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001800/2024-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0911.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO TINGUI, CNPJ nº 03.235.662/0001-39. OBJETO:
DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 27.822,56. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO GU I M A R Ã ES .
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90046/2024,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002478/2024-23-e. OBJETO:
Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços e ações de conservação
de solo e água voltados à recuperação e conservação de microbacias hidrográficas em
municípios na área de atuação da 2ª superintendência regional da Codevasf, no Estado
da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90046/2024 - SRP -
Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248,
de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015
e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi
homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 100,
de 22/01/2025, peça 102, do processo nº 59520.002478/2024-23-e, publicado no Diário
Oficial da União do dia 28 de janeiro de 2025, seção 3, página 77. ASSINATURA:
30/01/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no
Diário Oficial da União. Como segue:
d) Item 04: CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ 05.618.315/0001-10, para a execução de
25 (vinte e cinco) unidades de serviços e ações de conservação de solo e água em área
degradada de bacia hidrográfica - Aracatú, Barra da Estiva, Brumado, Caculé, Caetité,
Candiba, Condeúba, Cordeiros, Contendas do Sincorá, Guajeru, Guanambi, Guaratinga,
Ibiassucê, Ibicoara, Iramaia, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jacaraci, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real,
Licínio de Almeida, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Maracás, Mortugaba,
Palmas de Monte Alto, Pindaí, Piripá, Planaltino, Presidente Jânio Quadros, Rio do
Antônio, Sebastião Larajeiras, Tanhaçu, Urandi, com o valor unitário de R$ 160.000,00
(cento e sessenta mil reais) e valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de
reais).
e) Item 05: CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ: 05.618.315/0001-10, para a execução de 40
(quarenta) unidades de serviços e ações de conservação de solo e água em área degradada
de bacia hidrográfica - Aiquara, Alcobaça, Almadia, Anagé, Apuarema, Arataca, Aurelino Leal,
Barra do Choça, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da
Serra, Buerarema, Caatiba, Caetanos, Camacan, Canavieiras, Cândido Sales, Caraíbas,
Caravelas, Coaraci, Dário Meira, Encruzilhada, Eunápolis, Firmino Alves, Floresta Azul,
Gongogi, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Iguaí, Ilhéus, Ipiaú,
Itabela, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagimirim, Itagibá, Itapebi, Itajú do Colônia, Itajuípe,
Itamaraju, Itamari, Itambém, Itanhém, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itarantim, Itororó, Jequié,
Jitaúna, Jucuruçu, Jussari, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maraú,
Mascote, Medeiros Neto, Mirante, Mucuri, Nova Canaã, Nova Ibiá, Nova Viçosa, Pau Brasil,
Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Ribeirão do Largo, Santa Cruz da Vitória,
Santa Luzia, São José da Vitória, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Tremendal, Ubaitaba,
Ubatã, Una, Uruçuca, Vereda, Vitória da Conquista, com o valor unitário de R$ 237.991,77
(duzentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos) e
valor total de R$ 9.519.670,80 (nove milhões quinhentos e dezenove mil seiscentos e setenta
reais e oitenta centavos). Totalizando o Valor Global de R$ 13.519.670,80 (treze milhões
quinhentos e dezenove mil seiscentos e setenta reais e oitenta centavos).
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002015/2024-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0437.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação
dos Produtores Agropecuários de Custódia - APAC, CNPJ: 35.944.499/0001-70, no município de
Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira,
tombamento nº 361.409-5, CHASSI: XUG08703ARPA01853, avaliada no valor
total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais)
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 661, 25 de Outubro de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002015/2024-42-e. DATA DE
ASSINATURA: 31/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Thiago Pires Nunes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002016/2024-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0438.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Cooperativa Habitacional de Pernambuco - COOPERCASA, CNPJ: 19.242.530/0001-74, no
município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
retroescavadeira, tombamento nº 361.414-3, CHASSI:XUG08703JRPA01864; 1 (um) trator
agrícola YTO LY 1104, 90 CV, tombamento nº 347.008-0, CHASSI: 00000000032309368; 1
(uma) grade aradora, tombamento nº 377.732-3, avaliados no valor total de R$ 575.911,00
(quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e onze reais) pertencentes a CO D E V A S F,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 663, 30 de Outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°59530.002016/2024-97-e. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Rodrigo
do Amaral Rezende, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002007/2024-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0435.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Afogados da Ingazeira, CNPJ: 10.346.096/0001-06, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV,
tombamento nº377.820-7, CHASSI:MBNYHBKYVRNC03094; 1 (uma) grade aradora,
tombamento nº 377.556-5, avaliados no valor total de R$ 138.707,28 (cento e trinta e oito
mil, setecentos e sete reais e vinte e oito centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 659, 25 de Outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°59530.002007/2024-04-e.
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, Vice Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002103/2024-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0453.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Ibimirim, CNPJ: 10.105.971/0001-50, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº
377.822-1, CHASSI: MBNYHBKYVRNB02996, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº
377.559-6, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.519-7, avaliada no valor total de
R$ 139.487,28 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito
centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 719, 27 de Novembro de 2024,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002103/2024-44-e.
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Welliton de Melo Siqueira, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003285/2024-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0034.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS
PRODUTORES DA FAZENDA MANTEIGA, CNPJ nº 25.204.967/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO
TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLI BARBOSA SILVA .
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002185/2024-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0468.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Dormentes, CNPJ: 35.667.377/0001-83, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) caminhão coletor compactador, IVECO TECTOR 15-210,
tombamento nº 378.175-7, CHASSI: 93ZA61LFZS8707834, avaliado no valor total de R$
572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 757, 11 de Dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°59530.002185/2024-27-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya,
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001961/2024-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0434.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Verdejante, CNPJ: 11.348.570/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 361.429-1, CHASSI:
XUG08703HRPA01855, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um
mil e novecentos e onze reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 646, 24 de
Outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454
e
com
os
procedimentos
contidos
no
Processo
Administrativo
n°59530.001961/2024-71-e. DATA
DE ASSINATURA:
03/12/2024. ASSINAM:
Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Haroldo Silva
Tavares, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002140/2024-52-e DE BENS MÓVEIS
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0462.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Xexéu, CNPJ: 12.888.517/0001-48, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola PREET 7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº
361.080-2, CHASSI: 949P75AGNRA000195; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº
361.280-4; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.523-8; 1 (uma) pá carregadeira,
tombamento nº 377.752-9, CHASSI: WM20240576, avaliados no valor total de R$
471.780,00 (quatrocentos e setenta e um mil e setecentos e oitenta reais) pertencentes a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº º 747, 11 de Dezembro de 2024, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n°59530.002140/2024-52-e.
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Thiago Gonçalves De Lima, Prefeito.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000595/2024-14. Contrato 4.0O57.00/2024. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ nº
10.453.573/0001-24. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 06 (seis)
microtratores, destinados ao atendimento de associações e municípios na área de atuação
da 4ª Superintendência da Codevasf, em Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez)
dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEV A S F,
com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR:
R$ R$ 120.004,62 (cento e vinte mil, quatro reais e sessenta e dois centavos). RECURSOS:
PTRES: 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PI: 71270001SE7 - EMENDA DA BANCADA DO
SERGIPE - PRINCIPAL - RP7, conforme Nota de Empenho nº 540586/2024, emitida em
30/12/2024. Data da Assinatura: 28/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Júlia Lages da Silva Rolim/Contratada.
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