DOE 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação e
Adjudicação. O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca
dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº. CP-05.11.002/2018-SEINFRA, cujo objetivo é a concessão
onerosa de uso do Matadouro Público “Manoel Sérgio de Moura”, situado no Município de Brejo Santo-Ce, destinado a exploração para abate de animais
bovinos, suínos, ovinos e caprinos pelo período de 15 (quinze) anos, de acordo com a Lei Municipal nº 1.012/2018, conforme especificações constantes
no termo de referência, convertido em anexo do edital de convocação, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado
e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa Sassa Empreendimentos Administrativos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.482.949/0001-54, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da
CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2018.07.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2018.07.25.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização da I Jornada
Barbalhense de Humanização do Atendimento da Atenção Básica, abrangendo os serviços de capacitação de 700 (setecentos) servidores das Unidades
Estratégicas de Saúde da Família – ESF, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 08
de agosto de 2018, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S.
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de julho de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapuí - Processo Nº 042/2018 - Edital de Tomada de Preços Nº 2018.07.19.01 - Aviso de Licitação. O
Município de Icapuí, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público
que às 09:00 horas do dia 10 de agosto de 2018, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço técnicos na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia (Projetos Básicos e Executivos) para a via Porto da
Requenguela, Centro de Referência, Porto, Orla da Requenguela, Orla de Barreiras, Orla da Redonda e Núcleo Central, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na Comissão de Licitação, localizada à Av. 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí, Ceará – Secretaria de Administração e Finanças, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente (das 7:30h às 13:30h), toda e qualquer informações serão prestadas no endereço acima, ou através do fone (0xx88) 3432-
1400. Icapuí - CE, 25 de julho de 2018. Edinardo de Oliveira Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do Julgamento da Habilitação da CP nº
1406.01/2018-SMS, cujo objeto é a execução de ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara na Rua Izidio de Moura, nº 161, Bairro
Centro, Fortim - Ceará, recursos oriundos do Estado com contrapartida do Município. Empresa Habilitada: Comar Construtora LTDA; Laporte Engenharia
EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI – EPP e CMGCON Construtora e Serviços EIRELI. Inabilitadas: LS Servições EIRELI - ME, ZM Pontes
Construções LTDA - ME, Monte Bras Serviços EIRELI - EPP, FCS Construções e Serviços EIRELI - ME, Loco’s Locações, e Construções EIRELI – ME,
Construtora Monte Carmelo LTDA - EPP, CMS Construtora Monte Sião LTDA - ME. Fica aberto a partir desta, o prazo recursal previsto no art.109, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos a sessão de abertura das propostas será no dia 03/08/2018 às 08h30min, na Sala da CPL.
José Neto de Castro – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2018.06.19.04. A Comissão
de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 2018.06.19.04, cujo objeto é a contratação de empresa
para construção de uma Praça na localidade de Porcinhos do Município de Forquilha/CE, com o seguinte resultado: Empresa(s) Habilitada(s): 1. Global
Empreendimentos LTDA, 2. HJS Construções EIRELI, 3. Vival Construções e Serviços EIRELI - ME, 4. Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI
- ME, 5. J E Construções e Serviços EIRELI – ME, 6. Geoprosperity LTDA – EPP, 7. Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME, 8. Virgílio
& Jacira Construções LTDA - ME; Empresa(s) Inabilitada(s): 9. RVP Construções & Serviços LTDA, 10. LM Serviços e Construções LTDA. A ata de
julgamento encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. A sessão pública de abertura dos envelopes propostas comerciais
ocorrerá às 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2018, na sede da Prefeitura, caso não haja interposição de recursos administrativos nesta fase de habilitação.
Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, alínea a) da Lei 8.666/93. Benedito Lusinete Siqueira Loiola - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Aviso de Abandono de Cargo. Sr.(a). Nailson Gabriel Borges, brasileiro, Servidor Público
Municipal, Portaria de Nomeação nº 427/2006, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Pedra Branca, concursado no cargo de
auxiliar de serviços gerais, com matrícula 602582, inscrito no CPF de nº 003.955.263-29 e RG de nº 27.6811.634-1, residente e domiciliado na Av. Sabino
Vieira Cavalcante, nº 20, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63630-000, solicitamos o seu comparecimento na Secretaria de Agricultura e Pecuária, com
endereço estabelecido na Rua Padre João Epifânio, nº 25, Centro de Pedra Branca-CE, perante o seu Secretário Sr. Francisco Rafael Fernandes Cunha, para
reassumir seu cargo e apresentar justificativa das faltas. O não comparecimento no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento desta,
implicará na sua demissão por abandono de cargo em virtude de mais de 30 (trinta) faltas consecutivas desde o dia 04 de junho de 2018, conforme inciso
II do art. 146 e art. 147 do Regime Jurídico Único para os servidores do Município de Pedra Branca-Ce (Lei Municipal nº 013/93). Outrossim, destacamos
a costumeira ofensa ao Regime Jurídico Único dos servidores municipais por inassiduidade habitual que vem ocorrendo desde o dia 09 de março de 2018,
conforme inciso III do art. 146 e art. 148 do mesmo Regime. Prefeito Municipal - Antônio Gois Monteiro Mendes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 2018.05.25.0002. A
Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, designada por meio da Portaria n.º 082/2018, torna público o resultado de julgamento
da habilitação da Concorrência Pública nº 2018.05.25.0002, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de locação de sistemas informatizados de
controle interno, com disponibilização on-line e desktop, compreendendo instalação, implantação, treinamento e suporte, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, com o seguinte resultado: Habilitar a empresa GAC Mota – DIGIMAX - EPP, inscrita no
CNPJ nº 01.261.303/0001-20, tendo em vista que seus documentos guardam regularidade com as exigências do edital. A sessão pública de abertura dos
envelopes de propostas comerciais ocorrerá às 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2018, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150,
Eusébio – Ceará, caso não haja interposição de recursos administrativos nesta fase de habilitação. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS - Aviso de Licitação - SRP - Pregão Presencial Nº. 08.04.2018-
CP. A Comissão Permanente de Licitação do CPSMS torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de agosto de 2018, às
10h00min, na Sala da Comissão de Licitação – Centro de Especialidades Odontológicas Regional, situada na Rua Pe. Antonio Ibiapina, 170 – Centro, CEP:
62.010-750, Sobral/CE, estará realizando licitação na modalidade SRP - Pregão Presencial, com o seguinte objeto registro de preço visando futura e eventual
contratação de empresa para realização de procedimentos na área de cardiologia, para atender a demanda da Policlínica Bernardo Felix da Silva, unidade
gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral, conforme especificações constantes no termo de referência e anexo I deste edital, o qual
se encontra na íntegra na sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS, localizado na Rua Padre Antônio Ibiapina, nº. 170,
Centro, CEP: 62.010-750 Sobral/CE e nos sites www.cpsmsobral.com.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Renê Tomaz Solon - Pregoeiro – Sobral (CE),
24 de julho de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. O Município de Fortim torna público o Extrato do Contrato nº 2307.01/2018-SMDU; prazo de vigência
de 120 (cento e vinte) dias: Contratada: PX3 – Construções e Locações EIRELI - ME; Objeto: execução de serviços para urbanização lateral da areninha,
com construção de arquibancada e contenção com muro de arimo, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim-Ceará;
T.P nº 0407.01./2018-SMDU. Francisco Ribeiro da Costa - Gestor e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº139 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2018