DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193104
Nº Processo: 02007.002779/2024-49.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.
Contratado: 41.760.180/0001-97 - MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de recarga de gás glp, em
botijões de 13kg em regime de troca de botijão (vazio pelo cheio), sob demanda, do
instituto
brasileiro
do
meio
ambiente e
dos
recursos
naturais
renováveis
da
superintendência do estado do ceará (ibama-ce) e do centro de triagem e reabilitação de
animais silvestres (cetas-ce) nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 8.250,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
PROCESSO: 02010.001628/2024-14; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente NELSON GONÇALVES GALVÃO, CPF nº ***.628.171-
**, e de outro lado GANDHYA MARIA NEVES DE SOUZA VILAS BOAS, CPF/CNPJ Nº
***.438.791-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de
preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio
ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de
Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Goiás; VALOR
CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 36.287,08 (trinta e seis mil e duzentos e oitenta e sete
reais e oito centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses;
PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 21309767/2024-SUPES-GO; DATA DA
ASSINATURA: 23/01/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
PROCESSO: 02560.000017/2021-80; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente NELSON GONÇALVES GALVÃO, CPF nº ***.628.171-
**, e de outro lado Fabio Guimaraes de Freitas, CPF/CNPJ Nº ***.610.991-**, denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS
PROCESSO: 02001.027530/2020-72; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº xxx.3x2.x02-xx,
e de outro lado JOSE MILTONCI RODRIGUES DIAS, CPF Nº xxx.9x5.x52-xx, denominado
COMPROMISSÁRIO 
neste
ato; 
OBJETO:
Implementar 
serviços
de 
preservação,
conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente
realizada por meios próprios, provendo a lista de necessidades dos Centros de Triagem
de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve
o Projeto Institucional: Eventos Climáticos Extremos : Salvamento da Fauna Afetada pela
Inundação no estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$
390.450,00 (trezentos e noventa mil quatrocentos e cinquenta reais), de acordo com o
art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de
entregas na Tabela 2 do TCCM nº 20408465/2024-Supes-PA; PLANO DE TRABALHO:
Anexo ao TCCM nº 20408465/2024-Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 09/09/2024 e
23/01/2025.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193118 - IBAMA/PR
Nº Processo: 02017.001880/2023-82.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR.
Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto:
Serviços continuados de copeiragem, limpeza, asseio e conservação predial, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como fornecimento
de
materiais e
equipamentos
para atender
às
necessidades
das unidades
da
Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná em Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina,
Paranaguá e União da Vitória
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2030. Valor Total: R$
835.812,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2025-SUPES-PR
O Superintendente Substituto do IBAMA no Estado do Paraná, RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA, pelo presente edital,
o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido, para fins de Ciência e Manifestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente
publicação, sob pena de prosseguimento da instrução e efetivação de sanções contratuais, conforme dispõe a legislação vigente.
Fica assegurado ao interessado o direito de vistas do respectivo processo junto à Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná, no endereço retro mencionado,
podendo comparecer à Sede da SUPES-PR situada na Rua Carlos Pioli, 133, Bom Retiro, Curitiba/PR no horário das 08:00 as 12:00 das 13:00 as 17:00 horas.
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.Nº PROCESSO
.N OT I F I C AÇ ÃO
. .CURITIBANA 
VIGILÂNCIA 
E
SEGURANÇA LTDA
.**.247.***/****-24
.02017.002818/2023-16
.Notificação
1 (SEI
nº
21566812)
Notificação de Irregularidades
RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios
próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do
Ibama, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 53.208,00
(cinquenta e três mil duzentos e oito reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n°
6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 21676092/2025-
SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2025 - SUPES-RN
Processo nº 02021.001133/2024-66
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO RIO GRANDE DO NORTE
A Superintendente Estadual do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, para vir ou dele tiver conhecimento, que nos
autos do processo administrativo supracitado que tramita nesta Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, foram realizadas tentativas para localizar a
empresa/Representante Legal no endereço conhecido nos registros existentes nesta Autarquia Pública Federal e cadastrado pela própria empresa e como se encontra a mesma em
lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-la pessoalmente ou ao seu representante legal, fica citada pelo presente edital, para comparecimento na sede desta
Superintendência Estadual do IBAMA, localizada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar n° 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN, para o pagamento das taxas de TCFA pendentes
de pagamento ou promover sua defesa, sob pena de revelia. Para conhecimento de todos é publicado/afixado o presente edital, na forma da Lei, em local público e de livre acesso
na Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, para todos os atos e termos do processo administrativo supracitado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados após 15 (quinze) dias da publicação deste edital, conforme termos do art. 23, §2º, inciso IV, do decreto nº 70.235/72, apresente defesa administrativa, pagamento ou
pedido de parcelamento e que, não o sendo efetivado, a empresa/Representante Legal será considerada revel e o processo administrativo supracitado será encaminhado à Equipe
Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para efetivação da cobrança judicial.
.
.I N T E R ES S A D O
.Nº CNPJ
.Nº PROCESSO
.Competências TCFA
.
.Aldeia Incorporações Ltda
.29.050.827/0001-91
.02021.001133/2024-66
.4º Trim./2019 ao 4º Trim./20
Caso os interessados venham a tomar ciência do presente Edital, estes devem procurar a EQUIPE DE APOIO À ARRECADAÇÃO - RN (EARRE) da Superintendência Estadual
do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; Telefone: (84) 3342-0414 ou através do e-mail:
sar.rn@ibama.gov.br para maiores informações
SIMONE RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2025 - SUPES-RN
Processo nº 02021.000767/2023-11
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO RIO GRANDE DO NORTE
A Superintendente Estadual do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, para vir ou dele tiver conhecimento, que nos
autos do processo administrativo supracitado que tramita nesta Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, foram realizadas tentativas para localizar a
empresa/Representante Legal no endereço conhecido nos registros existentes nesta Autarquia Pública Federal e cadastrado pela própria empresa e como se encontra a mesma em
lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-la pessoalmente ou ao seu representante legal, fica citada pelo presente edital, para comparecimento na sede desta
Superintendência Estadual do IBAMA, localizada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar n° 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN, para o pagamento das taxas de TCFA pendentes
de pagamento ou promover sua defesa, sob pena de revelia. Para conhecimento de todos é publicado/afixado o presente edital, na forma da Lei, em local público e de livre acesso
na Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, para todos os atos e termos do processo administrativo supracitado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados após 15 (quinze) dias da publicação deste edital, conforme termos do art. 23, §2º, inciso IV, do decreto nº 70.235/72, apresente defesa administrativa, pagamento ou
pedido de parcelamento e que, não o sendo efetivado, a empresa/Representante Legal será considerada revel e o processo administrativo supracitado será encaminhado à Equipe
Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para efetivação da cobrança judicial.
.
I N T E R ES S A D O
Nº CNPJ
Nº PROCESSO
Competências TCFA
. .
.
.
.
.
.SP CONSTRUÇÕES LTDA
.09.029.248/0001-50
.02021.000767/2023-11
.4º Trim./2019 ao 3º Trim./2023
Caso os interessados venham a tomar ciência do presente Edital, estes devem procurar a EQUIPE DE APOIO À ARRECADAÇÃO - RN (EARRE) da Superintendência Estadual
do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; Telefone: (84) 3342-0414 ou através do e-mail:
sar.rn@ibama.gov.br para maiores informações.
SIMONE RIBEIRO