DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Recurso contra a Relação Preliminar das
Notas da Prova Discursiva
.31/01 a 03/02/2025
. .Respostas aos Recursos contra a Relação
Notas da Prova Discursiva
.10/02/2025
. .Relação definitiva das Notas da Prova
Discursiva
.10/02/2025
. .Relação dos candidatos que terão os títulos
analisados
.10/02/2025
. ....
....
"
Leia-se:
"
. .EVENTO
.DAT A
. ....
....
. .Relação Preliminar das Notas da Prova
Discursiva
.04/02/2025
. .Recurso contra a Relação Preliminar das
Notas da Prova Discursiva
.05/02 a 06/02/2025
. .Respostas aos Recursos contra a Relação
Notas da Prova Discursiva
.12/02/2025
. .Relação definitiva das Notas da Prova
Discursiva
.12/02/2025
. .Relação dos candidatos que terão os títulos
analisados
.12/02/2025
. ....
....
"
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9063/2020 - UASG 323031
Nº
Processo: 48611.201304/2020-82.
Contratante: ESCRITORIO
CENTRAL DA
ANP.
Contratado: 09.276.415/0001-67 - TLDNETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescindir, amigavelmente, o contrato, que tem por objeto a contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de sistema de central telefônica e periféricos que
compõem o sistema, com habilitação para prestar tal serviço em central telefônica PABX
md-110, da marca Ericsson, instalada no Escritório da ANP em Salvador/BA. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 495650
Nº Processo: 48086.000034/2024-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 33.595.623/0001-03 - AGÊNCIA DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS -
AMETO. Objeto: Os bens móveis descritos acima foram avaliados conforme o laudo anexo
(documento sei
nº 1895949),
que passam
a ser
parte integrante
deste termo,
independente da transcrição.
a cprm é senhora e legítima possuidora dos bens doados..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/01/2025 a 28/04/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 495350
Nº Processo: 48086.000834/2025-13.
Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: COMPANHIA
DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 19.458.286/0001-81 - CERTA SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação direta
emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância
patrimonial armada, nas dependências depósito/litoteca de mossoró (dero-rn) do
sgb/cprm, localizada nabr-304 km 52, mossoró - rn, cep: 59600-970, compreendendo o
fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do
serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações
constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 27/01/2025 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 80.900,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90120 2024 Processo nº 48086.006352/2024-88
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
inclinômetros, softwares e demais acessórios para monitoramento de enconstas, talude,
etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 061/2024 VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025 NOME: 3GEO TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 24.700.990/0001-39 VALOR TOTAL: R$ 552.700,00
UNIDADE GESTORA: 495500 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495500
Número do Contrato: 64/2024.
Nº Processo: 48086.002094/2024-61.
Pregão. Nº 200/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO
SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Promover a repactuação de preços.. Vigência: 29/01/2025
a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.272,08. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Processo nº 48086.000007/2025-11 Objeto: Contratação de entidade qualificada em
formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para
cumprimento da cota de aprendizagem.
Licitação foi REVOGADA. Edital e Termo de referência serão ajustados.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163 2024
Processo nº 48035.003200/2024-29 Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos tipo
celular/Smartphone e acessórios, para atender as necessidades do Serviço Geológico do
Brasil - SGB/CPRM. NOME: PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ:
37.361.463/0001-99 VALOR
TOTAL ARREMATADO: R$ 138.180,38
Homologado em
29.01.25
TÚLIO FALCÃO RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011 2025
Processo nº 48086.008533/2024-49 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de
materiais elétricos, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, especificamente na Superintendência Regional de Salvador, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 34 Edital divulgação: 30/01/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital
ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de
30/01/2025
às 08h00
Abertura das
Propostas:
13/02/2025 às
14h30 no
site
www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro-RJ, 29 de janeiro de 2025.
MARIANA LARA GOMES MENANDRO
Pregoeira
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910092025
UASG 113206 Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado 36.000 BTU's, posto
CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA,
em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/
113206-5-91009-2025 Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A NUCLEP informa que o ediatl do pregão supracitado, cujo objeto é a
aquisição de óleo diesel comum, sofreu a seguinte retificação:
Onde se lê:
2.1 As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da União.
Leia-se:
2.1 As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2025, na
classificação abaixo:
Fo n t e :
Programa de Trabalho: 228976
Elemento de Despesa: 339030
Em se tratando de mero erro material, cujas retificação não afeta a elaboração
de proposta, a disputa de preços está mantida para o dia 06/02/2025, às 10h.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-009/2025. Objeto: Contratação de empresa
Seguradora
para
emissão
de
Apólice de
Seguro
de
Responsabilidade
Civil
para
Conselheiros, 
Diretores 
e 
Administradores 
da 
Eletronuclear 
S.A. 
- 
CNPJ
42.540.211/0001- 67 (Seguro D&O - Directors and Officers Liability Insurance) Total de
Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 30/01/2025 no site www.gov.br/compras Entrega
das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICENÇA
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Eletrobras Chesf, localizada na
rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público
que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis,
IBAMA, 
a
Licença
de
Instalação 
1502/2024,
processo
IBAMA:
02001.003493/2001-44, com validade até 30/12/2026, referente ao Seccionamento da LT
500 kV Luiz Gonzaga - Milagres C1 para a SE Milagres II, com extensão de 1,5km, e
realização de reforços na Subestação Milagres II, ambos no município de Milagres, Estado
do Ceará.
JOÃO HENRIQUE DE ARAÚJO FRANKLIN NETO
Diretor Presidente