DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004363379
Objeto: Aquisição de Máquina lavar com serviços associados. Abertura das propostas:
07/02/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será
realizada no portal www.petronect.com.br
MIREILLE DIAS GONDIM
Gerente Setorial
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368531
Objeto: Aquisição de Válvula Controle Gaveta Abertura das propostas: 06/02/2025 às 17:00
horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368532
Objeto: Aquisição de Luminárias LED, Holofotes e Projetores de Iluminação LED. Abertura
das propostas: 06/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da
licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368594
Objeto: Aquisição de Parafusos Estojo AL ASTM A193-B7 e A193-B16. Abertura das
propostas: 06/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da
licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368595
Objeto: Aquisição de Trecho Reto Unidirecional Abertura das propostas: 06/02/2025 às
17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368597
Objeto: Aquisição de Filtro para Líquidos Tipos T, Y e Cesta Simples. Abertura das
propostas: 06/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da
licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368655
Objeto: Aquisição de Adaptador Abertura das propostas: 07/02/2025 às 20:00 horas. Obs.:
A consulta
ao edital
e o
processamento da
licitação será
realizada no
portal
www.petronect.com.br
MIREILLE DIAS GONDIM
Gerente Setorial
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326931
Objeto: OSRV 105 - Afretamento de até 02 embarcações Abertura das propostas:
21/02/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília). A consulta ao edital e o processamento da
licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368383
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, de Software Gerenciador de
Banco de Dados em Grafos e Serviços Associados Abertura das propostas: 20/02/2025 às
17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004366991
Objeto: Substituição de cobertura em lona do Centro de Convenções - CENPES - Abertura
das propostas: 08/04/2025, 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
UASG 927195 oportunidade nº 7004367377
Objeto: Válvula Alívio Pressão para Tanque 6X8 para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA
Data de abertura: 07/02/2025 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
UASG 927195 Oportunidade nº 7004359542 Objeto: Prestação de serviços de Assistência
médica, hospitalar, ambulatorial e obstétrica, e assistência odontológica, por meio de
seguradora ou operadora de plano de saúde, para os empregados da Ansa e seus
dependentes, com abrangência nacional para a Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA) Data de
abertura: 19/02/2025 às 12 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
UASG 927195 Oportunidade nº 7004359006 Objeto: Prestação de Serviços de tratamento
de água por osmose reversa/leitos de troca iônica pela CONTRATADA para o fornecimento
de água desmineralizada para a ARAUCARIA NITROGENADOS S.A. - ANSA.
Data de abertura: 19/02/2025 às 12 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A
Coordenadora 
da
Comissão
do
Processo 
Administrativo
de
Responsabilização PAR-PB.034.04228/2024,
instaurado pelo
Gerente Executivo de
Responsabilização
Disciplinar
por
meio 
do
Documento
PBR-2024-0089924,
de
20/12/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 250, de 30/12/2024, Seção 2, pág.
92, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº
12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, INTIMA, pelo presente
EDITAL, 
a 
pessoa 
jurídica 
INFOPARTS 
COMÉRCIO 
E 
LOGÍSTICA 
LTDA., 
CNPJ:
37.121.980/0001-90, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar
conhecimento da instauração desse processo, devendo apresentar sua defesa e provas
que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da última publicação
do Edital, à Petróleo Brasileiro SA - Petrobras, por meio do endereço eletrônico
par_pb@petrobras.com.br, sendo-lhe assegurado vistas aos autos do processo por meio
de solicitação formal.
DANIELA PIRES DOS SANTOS
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365701
Objeto: Célula de carga analógica, faixa 0 a 300ton., Strainstall.
Abertura das propostas em 06/02/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1892861
Objeto: Serviços Técnicos Jurídicos Ambiental Abertura da Proposta: 20/02/2025 às
16h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1893877
Objeto: CROMATÓGRAFO EM LINHA PARA GÁS NATURAL Abertura da Proposta:
07/02/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1894019
Objeto: RECARGA DE METANO GASOSO PADRÃO Abertura da Proposta: 14/02/2025 às
16h59. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, município de Ubatuba, estado de São Paulo, que entre si
celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA,
neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro
lado como CESSIONÁRIO, CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF Nº ***.617.028-**. Processo
de Cessão Nº 00375.015185/2014-11. Área Aquícola nº 3165. Vigência 21/01/2025 a
21/01/2045. Data da Assinatura: 21/01/2025. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 7/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales - Moxotó, município de Delmiro Gouveia,
estado de Alagoas, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE
PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, JEE LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº
**.*46.815.134/0001-61-**. Processo de Cessão Nº 00352.000003/2018-91. Área Aquícola nº
3623. Vigência 21/01/2025 a 21/01/2045. Data da Assinatura: 21/01/2025. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024
Processo nº 00350.007269/2023-41. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado
entre o Ministério da Pesca e Aquicultura, CNPJ: 49.381.076/0001-01 com ITAIPU, entidade
binacional, CNPJ: 00.395.988/0001-35.
Objeto: É a execução da cooperação entre os partícipes em prol do desenvolvimento
sustentável da pesca artesanal (profissional e da aquicultura na área prioritária de atuação
da ltaipu Binacional (Paraná e Sul do Mato Grosso do Sul), conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho anexo(Anexo l).
Data da assinatura: 5 de dezembro de 2024. Vigência: 60 (sessenta meses) a partir da
assinatura na página do sítio oficial da Administração Pública na internet. Partícipes: André
Carlos Alves de Paula Filho, Ministro da Pesca e Aquicultura, Enio Jose Verri Diretor-Geral
Brasileiro e Justo Aricio Zacarias Irún Diretor-Geral Paraguaio. ANDRÉ DE P AU L A
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Cessão Nº 244/2021 referente o uso da área aquícola nº 128,
localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Camboriú, município de Balneário Camboriú,
estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da então
Secretaria de Aquicultura e Pesca vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, atualmente vinculado à Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca
e Aquicultura e como Outorgado o Cessionário CARLOS ALBERTO SOUZA, portador do CPF n.
XXX.717.809-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00350.002466/2008-
35. Processo de Licitação nº 00350.005341/2023-04. Data da Rescisão 23/10/2024.
ANDRÉ DE PAULA