DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000017460202483. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Fenoximetilpenicilina Potássica, 80.000 UI/ml - Solução Oral, conforme demais descrições
contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed.
Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/01/2025) 250005-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PROPOSTA Nº 050366/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ nº
00.530.493/0001-71, e a Associação Pestalozzi da Cidade de Nova Olinda do Norte -
APNON
PROCESSO: 25000.178267/2021-75
OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 920347/2021 pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2021
VIGÊNCIA: 05/09/2025.
SIGNATÁRIO; Renato Rocha Gomes - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde - Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250025
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25003.000651/2023-03.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir
de 09/02/2025 até 09/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 , para os
serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde - SEMS/MG..
Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.500,01. Data
de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 136/2019
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal da Paraíba - CNPJ nº 24.098.477/0001-10.
OBJETO: Prorrogar a vigência do TED por mais 08 (oito) meses.
PROCESSO: 25000.183545/2019-91.
VIGÊNCIA: Atualizar de 31/01/2025 até 30/09/2025. Data de Assinatura: 24/01/2025.
SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Valdiney Veloso Gouveia - C.P.F. nº
***.051.554-** - Reitor da Universidade Federal da Paraíba.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.169515/2023-59.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85,
e a
Associação Hospitalar
Moinhos
de Vento
- CNPJ
nº
92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Ensaio clínico randomizado em cluster, stepped-wedge, para
avaliação do impacto de bundles de reabilitação precoce (apoiados por Telemedicina) na
qualidade de vida de pacientes após insuficiência respiratória aguda hipoxêmica com
suspeita de COVID-19.
VALOR APROVADO: De R$ 4.816.400,40 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil
quatrocentos reais e quarenta centavos) para R$ 4.818.441,20 (quatro milhões, oitocentos
e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos).
Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, cronograma de entregas, atividades
e marcos: Nº 3/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0045517538).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.170035/2023-31.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85,
e a
Associação Hospitalar
Moinhos
de Vento
- CNPJ
nº
92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Estudo CuidAR: reduzindo morbidade e custos em asma no país.
VALOR APROVADO: De R$ 7.915.530,92 (Sete milhões, novecentos e quinze mil, quinhentos
e trinta reais e noventa e dois centavos) para R$ 8.397.203,36 (Oito milhões, trezentos e
noventa e sete mil, duzentos e três reais e trinta e seis centavos).
Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, cronograma de entregas, atividades
e marcos, plano de trabalho: Nº 1/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0045356644).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.170073/2023-93.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85,
e a
Associação Hospitalar
Moinhos
de Vento
- CNPJ
nº
92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Avaliação de um protocolo assistencial de vigilância ativa para câncer
de próstata no SUS.
VALOR APROVADO: De R$ 6.887.930,07 (seis milhões, oitocentos e oitenta e sete mil
novecentos e trinta reais e sete centavos) para R$ 7.100.832,19 (sete milhões, cem mil,
oitocentos e trinta e dois reais e dezenove centavos).
Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, cronograma de entregas, atividades e marcos,
plano de trabalho matriz lógica: Nº4/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0045635481).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250103
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 33401.154500/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado:
40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/01/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e incluir cláusula da política anticorrupção.. Vigência:
31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.580,00. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250103
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 33401.032758/2024-29.
Dispensa. Nº
8/2024. Contratante:
HOSPITAL FEDERAL
DE IPANEMA.
Contratado:
37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é suprimir o item 3 do contrato 17/2024 referente à
contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de remoção
de pacientes por veículo tipo "ambulância", classificadas como tipo b e tipo d, atendimento
realizado por demanda (portaria ms nº2048 de 05/11/2002), para realização de remoções
inter-hospitalares de pacientes
com finalidade de executar
exames, consultas,
transferências e altas de pacientes com tripulação, sob demanda do hospital federal de
ipanema - hfi, tendo em vista a conclusão de novo processo licitatório, conforme previsto
na cláusula segunda do contrato 17/2024.. Vigência: 28/01/2025 a 02/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.287.885,84. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
A pregoeira do Hospital Federal de Ipanema torna publico o resultado de
julgamento do pregão 90027/2024 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de
material
médico 
hospitalar(CATETER
E 
AGULHAS).Processo
nº33401.024371/2024-
07.Empresas vencedoras no certame nos itens:02-CATH CARE INDUSTRIA ,IMP, EXP. E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ.:27.055.841/0001-52;04 E 05-PO L I T EC
IMPORTAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
LTDA, 
CNPJ43.894.609/0001-64;01-FAYNE 
HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ.:41.645.135/0001-91;06-
MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:25.463.374/0001-74;03 - COT AÇ ÃO
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMP,EXP LTDA,CNP J.:58.950.775/0001-08.VALOR GLOBAL DA
ATA R$487.219,56(QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL,DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
ANA PATRICIA LAURINDO
Agente de contratações do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 29/01/2025) 250103-00001-2025NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2024
A Pregoeira do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 90035/2024 cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual aquisição de Capas para Prontuário Papel Kraft - para atender à demanda do
Setor 
de 
Almoxarifado 
do 
Hospital 
Federal 
deIpanema 
e 
demais 
órgãos
participantes.Processo 
nº33401074897202420.Empresa 
vencedora:CLESIO 
MENES
BERNARDES,CNPJ.:33401.074897/2024-20.Valor global da ata R$54.000,00( CINQUENTA E
QUATRO MIL REAIS).
ANA PATRICIA LAURINDO
Agente de Contratações do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 29/01/2025) 250103-00001-2025NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90049/2024
A pregoeira do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 900049/2024 cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual 
aquisição
de 
Dermatológico
elétrico 
sem
fio 
padronizado.Processo
nº33401078376/2024-41.Empresa
vencedora:UDLIFE 
COMPERCIO
,IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ.:34.061.908/00001-27.Valor global
da ata
R$290.000,00(
DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
ANA PATRICA LAURINDO
Agente de Contratações do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 29/01/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 250103
Nº Processo:
33401136211202400. Objeto: Aquisição de
insumos: Fio
Polipropileno padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
13/02/2025 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/01/2025) 250103-00001-2025NE111111