DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000388/2024-12.
Inexigibilidade Nº 90062/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM
B I O M O D E LO S .
Contratado: 18.234.459/0001-15 - MEDIXX COMERCIO E SERVICOS PARA SAUDE LTDA ..
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, incluindo toda mão de obra e peças de
reposição para 3 (três) autoclaves/esterilizadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 615.717,54. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90.019/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente
licitação às empresas: ATACADÃO PET PARAÍSO LTDA no item: 19, no valor total de R$ 8.250,00;
CILENE LOPES GONCALVES LTDA no item: 25, no valor total de R$ 301,50; FARMACIA DO CAMPO
LTDA no itens: 1 e 24, no valor total de R$ 8.351,00; FAROVET PRODUTOS VETERINARIO LTDA no
itens: 5, 21, 28, 30 e 33, no valor total R$ 7.519,72; LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTO
VETERINARIO, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA nos itens: 6, 7, 12, 14, 17, 18, 22, 34 e 36,
no valor total de R$ 93.471,10; LOJA PET LTDA ME nos itens: 3, 4 e 37, no valor total de R$
41.622,80; MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI nos itens: 2, 9, 10, 11, 15,
16, 20, 23, 29, 32 e 38, no valor total de R$ 53.407,90; VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS
EIRELI no itens: 8 e 13, no valor total de R$ 13.469,50; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA no item: 27, no valor total de R$ 529,41; Foram fracassados os itens 26 e 31.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254501
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25420.000170/2022-98.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Retificação das redações das cláusulas 1º
e 2ª do instrumento jurídico de contrato nº 003/2022. Vigência: 28/01/2025 a 07/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.182,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000236/2024-03.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição
de microcomputadores do ti po desktops enotebooks para o insti tuto gonçalo moniz,
fiocruz bahia, nos termos da tabela abaixo, conformecondições e exigências estabelecidas
neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
24/01/2026. Valor Total: R$ 404.720,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254422
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 25383.000424/2022-61.
Pregão. 
Nº
13/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
GONCALO
MONIZ. 
Contratado:
07.011.184/0001-34 
- 
LABOAR 
COMERCIO
SERVICOS 
E 
REPRESENTACOES 
DE
EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditi vo é a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigênciado contrato administrati vo de
serviços conti nuados nº. 024/2022, conforme previsto na cláusula 2ª(segunda) - da
vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de01/02/2025
e término em 01/02/2026.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 105.281,28. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000794/2024-31.
Pregão Nº 90272/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 81.329.823/0001-67 - SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação dos
serviços de manutenção de licenças do software solidworks, incluindo serviço de suporte
técnico e atualização, nas condições e forma descritas neste instrumento serviço de
suporte técnico e atualização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a
09/12/2027. Valor Total: R$ 92.415,69. Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25386.001488/2022-50.
Pregão. Nº 419/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 66.886.144/0001-03 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: 2º
termo aditivo para prorrogação da vigência do contrato 419/2022, cujo objeto é o serviço
de suporte remoto para controladores rockwell, por empresa distribuidora e representante
autorizada pela rockwell automation do brasil ltda, contemplando suporte técnico remoto
aos softwares instalados em equipamentos de produção que estão distribuídos pelo parque
industrial de bio-manguinhos. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 131.858,68. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00092/2024 publicado no D.O de 2024-07-22,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 90.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 93.467,42.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 182/2022.
Nº Processo: 25386.000384/2022-28.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
29.739.737/0003-74 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, na
forma determinada pela cláusula sexta do contrato em comento.. Vigência: 22/07/2022 a
22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.467,42. Data de Assinatura:
03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90334/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002040202460. Objeto: Aquisição de banner, lona e outros
itens personalizados.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/01/2025 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90334-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio N° 91/2022 entre Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul -
FUNDECT, CNPJ/MF nº 02.776.669/0001-03, com sede na Rua São Paulo, 1436, Monte
Castelo, Campo Grande/MS, CEP: 79010-050, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,
CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP
21040-900 e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde -
FIOTEC como interveniente. Finalidade: prorrogar a vigência do Convênio pelo prazo
de 29 (vinte e nove) meses, a partir de 04/07/2025 até 04/07/2027. Data de
Assinatura: 24/01/2025. Signatários: Marco Aurelio Krieger, Presidente em Exercício da
Fiocruz, o Márcio de Araújo Pereira, Diretor-Presidente da FUNDECT e a Cristiane
Teixeira 
Sendim,
Diretora 
Executiva
da 
Fiotec.
Processo 
FIOCRUZ
n°
25380.002843/2021-87.
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções n° 265/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
através da sua unidade Instituto Gonçalo Muniz - IGM e a Fundação Bahiana de
Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de
Medicamentos - BAHIAFARMA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.078.518/0001-90, com sede
no Acesso II, BR 324, nº 1241, Cia Sul, Simões Filho, Bahia, Brasil, CEP 43.700-000.
Objeto: Desenvolver uma Cooperação Técnico-Científica entre os convenentes, com
vistas
a
pesquisa
e
desenvolvimento
de projetos
e
atividades
voltadas
para
o
treinamento de
recursos humanos, desenvolvimento
de difusão
de tecnologia,
editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as
áreas de ensino, pesquisa e extensão. Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Vigência:
20/01/2025 a 20/01/2030. Signatários: Marilda de Souza Gonçalves, Diretora do
IGM/Fiocruz; Ceuci de Lima Xavier Nunes, Diretora Presidente da BAHIAFARMA.
Processo nº 031.0173.2023.0000879-91 (SEI BAHIAFARMA) e 25383.000320/2024-19
(Fiocruz).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 304/2024
Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 304/2024 entre a
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil
n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua
unidade técnico-científica FIOCRUZ - GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA, denominado
simplesmente GEREB e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE, doravante denominado AgSUS, inscrito no CNPJ sob o nº 37.318.510/0001-
11, com sede no Setor Hoteleiro Norte - SHN, quadra 01, bloco E, conjunto A, 2º
andar, Asa
Norte, Brasília/DF,
CEP 70701050. Objeto:
Promover a
expansão da
Plataforma de
Inteligência Cooperativa
com foco na
Atenção Básica
à Saúde,
estimulando o desenvolvimento colaborativo de iniciativas em gestão e sistemas de
saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinatura: 28 de janeiro de 2025.
Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030. Signatários: ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO,
Diretor do AgSUS e MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, Diretora da GEREB. Processo
Fiocruz nº 25027.000409/2024-34
Ministério do Trabalho e Emprego
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTb/RO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem
como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração
à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no
parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida
pela
internet 
por
meio 
do
link
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no
prazo de
10
dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital. Após o pagamento, a 1ª
via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho em
Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº3480, Liberdade, Porto Velho/RO, CEP 76.803-842,
a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do
recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no
CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo
caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão
conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria
667/2021.

                            

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