DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Base territorial 10 - NORTE 2: Jozimar Rodrigues da Silva, MG-108063/O, de Salinas
Base territorial 11 - NOROESTE: Sebastiana de Sousa Coimbra, MG-021531/O, de Unaí
Base territorial 12 - ALTO PARANAÍBA: Cláudio Ranilson da Silva, MG-050058/O, de Patos de Minas
Base territorial 13 - TRIÂNGULO 1: Andrea Mara de Morais Carvalho, MG-078667/O, de Uberaba
Base territorial 14 - TRIÂNGULO 2: José Wilson Rosa, MG-068105/O, de Uberlândia
Base territorial 15 - TRIÂNGULO 3: Cássio Luis dos Santos, MG-097618/O, de Ituiutaba
Base territorial 16 - OESTE: Cleiton José da Costa, MG-073529/O, de Divinópolis
Base territorial 17 - SUL 1: Kleber da Silva Garcia, MG-067523/O, de Pouso Alegre
Base territorial 18 - SUL 2: Wagner Leonardo Rodrigues, MG-090667/O, de Varginha
Base territorial 19 - SUL 3: Miriam de Fátima Moraes Silva, MG-057830/O, de Poços de Caldas
Base territorial 20 - REGIÃO DAS ÁGUAS: Fernando Noronha de Castro, MG-077667/O, de
São Lourenço
Base territorial 21 - SUDOESTE: Mário Lúcio Viana Júnior, MG-117612/O, de Passos
Base territorial 22 - CAMPO DAS VERTENTES: Ricardo Santarosa Martins, MG-074484/O, de
Barbacena
Base territorial 23 - ZONA DA MATA 1: Eduardo Gonçalves Francisco, MG-079778/O, de
Matias Barbosa
Base territorial 24 - ZONA DA MATA 2: Jesusimar de Oliveira Dornelas, MG-064647/O, de
Cataguases
Base territorial 25 - ZONA DA MATA 3: Domingos Sávio Caríssimo, MG-042741/O, de Ponte Nova
Os representantes nomeados cumprirão mandato da data da sua posse até 31 de
dezembro de 2026, nos termos dos artigos 6º e 7º da Resolução CRCMG n.º 476/2024.
Belo Horizonte-MG, 28 de janeiro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Aditivo.
Origem:
Procedimento nº
120/2022
(Pregão
Eletrônico).
Objeto:
Contratação de serviços terceirizados de pedagogo empresarial. Contratante: CRCPR.
Contratada: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Valor mensal: R$ 7.641,07. Vigência: 02/02/2025
a 01/02/2026. Assinatura: 23/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os
Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de
Inscrição no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de
acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) relacionados para convocação dos
julgamentos nos dias 10 de fevereiro de 2025: MARCINEIA OLIVEIRA MACHADO SANTOS -
90938; 11 de fevereiro de 2025: JEFFERSON ADRIANE LOPES DA SILVA - 66004; 12 de
fevereiro de 2025: PAULO CESAR FROSSARD GOMES - 55230; ofício da DECISÃO CEFISP:
CARLOS EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA - 85387; EDSON LUIZ MACHADO FERREIRA -
13995; FERNANDA MAIA POLLIS - 55032; FRANCISCO MARIA J R M G R GONZAGA DE
ORLEANS E BRAGANCA - 64291; JOSE AGOSTINHO FAGUNDES PINHEIRO - 50559;
MARCELLO SOARES DE SANT´ANNA - 64505, com prazo de 30 dias para apresentação de
recurso; ofício da DECISÃO da TURMA DE JULGAMENTO: GISELE DA SILVA BANDEIRA DE
MELO - 70943; IURI ROCHA RODRIGUES - 81138;PEDRO CORREA - 87024, com prazo de 30
dias para apresentação de recurso; Todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva
contagem a partir do dia seguinte a presente publicação.
Rio de Janeiro-RJ, 23 de janeiro de 2025.
JOAO EDUARDO LEAL CORREA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio não oneroso de EDUCAÇÃO. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Instituto Scomparin Treinamentos em
Desenvolvimento Humano Ltda. Objeto: Saúde Mental e Treinamentos e Mentorias. Data
da Assinatura: 06/01/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana
Neto, Arthur Boiajian e Marililzi Scomparin Guedes Furtado.
Espécie: Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região Conveniado: LSL Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Objeto:
Análises
Clínicas.
Data
da Assinatura:
09/01/2025.
Vigência:
indeterminado. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Maurício Chiodini.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Principio Contabilidade Ltda. Objeto:
Serviços Contábeis. Data da Assinatura: 20/01/2025. Vigência: indeterminado. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Rodolfo Bezerra dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
090/2021 - Pregão Eletrônico nº. 035/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Algar Telecom S/A. Objeto: Prestação de serviços de
telefonia fixa comutada (STFC) - Alteração do prazo e do preço. Data da Assinatura:
21/01/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Jeankarlo
Rodrigues da Cunha e Raphael Olimpio Ferreira.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Edição nº 17, página 177, seção 3, do Diário Oficial da União, na publicação
do AVISO DE LICITAÇÃO. Onde se lê: dia 07/01/2025. Leia-se: dia 07/02/2025.
Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Contrato nº 001/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP
Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
Objeto: Prorrogação do Contrato, referente aos serviços de gerenciamento para
abastecimento de combustíveis para os carros do CREF18/PA-AP, conforme Pregão
Eletrônico SRP nº 001/2023.
Fundamento Legal: prorrogação de contrato com base na Lei Federal nº 8.666/93, art. 57.
Período da vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Belém, 10 de janeiro de 2025.
Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES. Presidente do Conselho Regional de
Educação Física da 18ª Região PA/AP
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
UASG 926235
Processo nº 00228.001328/2024-64.
OBJETO: Contratação, na modalidade de registro de preço, de empresa
especializada em prestação de serviços de vigilância armada para atender o Conselho
Regional de Enfermagem do Amazonas - COREN/AM e unidades vinculadas. O Edital poderá
ser 
adquirido
através 
dos
sites: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
https://www.corenam.gov.br/. Entrega das Propostas: 30/01/2025 às 09 horas (horário de
Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 13/02/2025
às 10 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer
informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL pelo e-mail:
selic@corenam.gov.br.
FLÁVIO ANTÔNIO BELO ISACKSSON
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2025. Processo Administrativo nº 175/2024. Pregão Eletrônico nº
90010/2024. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-
BA e a empresa POWER TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.802.639/0001-
30. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link de
acesso dedicado à internet por meio de IP - Internet Protocol, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia na Subseção de Feira de
Santana, com velocidade mínima de 50Mbps, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Valor total: R$ 3.999,96. Vigência de 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura do termo contratual, prorrogável por até 10 (dez) anos, na
forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 23/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2025. Processo Administrativo nº 071/2024. Pregão Eletrônico nº
90008/2024. Firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-
BA e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ
nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa de gerenciamento para frota
pública que envolva serviço de manutenção mecânica preventiva/corretiva, fornecimento
de peças, acessórios, serviços especializados em geral como retifica de motores, lataria,
pintura, estofamento, elétrica, óleos lubrificantes, filtros, borracharia, higienização e afins
com uso de cartão magnético ou outra tecnologia que substitua, sob gestão em plataforma
informatizada online e mediante convênio pelas Contratadas e disposição as contratantes,
conforme Lei 14.133/21 para tender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem
da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Valor total: R$ 66.396,06. Vigência de 12 (doze) meses, com termo inicial em 23/01/2025
e termo final em 23/01/2026, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106
e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 22/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, Resolução
COFEN Nº
706/2022, e
considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em
questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora ANDRÉIA MARIA DOS SANTOS, da
deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do
processo ético nº 477/2016, protocolo n° 2016.001.352 e da Decisão n° 1.506 de 29 de
novembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital
interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes
do Código de Processo Ético da Enfermagem.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, Resolução
COFEN Nº
706/2022, e
considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em
questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora ANA CRISTINA RODOVALHO VIANA
MENDES, da deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de
Goiás no julgamento do procedimento ético nº 968/2024 protocolo n° PG2024.00.270 e da
Decisão n° 012 de 30 de abril de 2024, para querendo no prazo de 15 dias contados da
publicação deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem
nos termos do artigo 14 do Código de Processo Ético da Enfermagem.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
APLICA A PENALIDADE DE CENSURA
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em
cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1753/17/2021, torna público ter
aplicado à Enfermeira Maria de Fátima Souza Framil - Coren-MG - 37.044-ENF, a penalidade
de CENSURA.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2025.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do Coren-MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Algar Telecom S/A; CNPJ nº 71.208.516/0001-74; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixa em
formato digital (SIP) com portabilidade do DDR existente com as 100 (cem) linhas, com
ligações e minutos ilimitados na abrangência nacional(Ligações VC1, VC2 e VC3 ilimitado),
ambos para dispositivos móveis e fixos, abrangendo todas as operadoras, além de serviço
telefônico de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifação
reversa conforme condições deste edital e especificações técnicas para o Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc. nº 07602/2024; Elemento de despesa
"Serviços de Telecomunicações", Valor total de R$ 9.383,18; Assinado em 06/01/2025;
Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente;
pela Contratada: Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Gerente de Negócios Governo e Sra.
Luísa de Gois Aquino - Analista de Licitação.

                            

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