DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 002/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N°016/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA
CNPJ sob nº 10.194.075/0001-04
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DE
36.000 BTU'S PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA
VALOR TOTAL: R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - MÁQUINAS E APARELHOS DE ESCRITORIO
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21
PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. João Pessoa/PB, 28 de janeiro de
2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga, Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O CREFITO-6 comunica aos interessados que realizará Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 01/2025 - UASG 929566, Processo Administrativo Nº 015/2024. Objeto:
Contratação em SRP visando futura e eventual contratação de empresa de serviço de
alimentação na modalidade delivery para o CREFITO-6. O Edital poderá ser consultado no site
www.crefito6.org.br e https://pncp.gov.br envio das propostas a partir de 30/01/2025 as 8h00
horário de Brasília no site www.comprasnet.gov.br. A abertura da fase de lances ocorrerá no
dia 17/02/2025
as 9h no
site www.comprasnet.gov.br. Informações
no telefone:
(85)981955021 ou e-mail: licitacao@crefito6.org.br.
Fortaleza/Ce, 29 de janeiro de 2025.
JACQUES EANES ESMERALDO MELO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
CONTRATO Nº 01/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO. CONTRATADA: ESTILO CONTABILIDADE LTDA, CNPJ/MF sob o nº
08.433.243.0001-25.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 01/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
assessoria e consultoria contábil, visando atender às necessidades do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região - CREFITO 13.
VALOR: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses. Campo Grande/MS, 29 de janeiro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 08/2025 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão -
CRM/MA. Contratada: FLASH NET EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 21.334.067/0001-32.
Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga para a Delegacia do CRM-MA na
cidade de Codó/MA, a serem prestados de forma contínua. Valor Total: R$ 1.560,00 (um mil
quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Processo
SEI Nº: 24.10.000001533-1. Fundamentação legal: art. 75, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas
atribuições legais, nos termos do art. 13, VI, do Decreto n° 10.024/2019, em conformidade com
a da Lei 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90006/2024, cujo
objeto refere-se à contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços, para confecção
de fornecimento de uniformes institucionais, tendo sua sessão fracassada como consta nos
registros do Relatório da Sessão. Informações complementares encontram-se disponíveis no
Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal
de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
P R ES I D E N T E
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Objeto: Contratação de serviços de clipping, por meio de pesquisa, coleta e
digitalização diária de notícias do interesse do CRM-MG publicadas e veiculadas na mídia; nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Edital no site
https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina
%20do%20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1
Nova Data de abertura do pregão: dia 17/02/2025 às 14:01h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS - CRM-MG,
no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital, publicado em 21 de
janeiro de 2025, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e
formação de cadastro de reserva para cargos de nível superior do quadro de pessoal do CRM-
MG, conforme a seguir: 1) Alterar o subitem 1.2, alínea "a", do Anexo II, referente aos
requisitos do cargo ANALISTA DE LICITAÇÃO (CARGO 401), que passa a ter a seguinte redação:
1.2 ANALISTA DE LICITAÇÃO (CARGO 401) - a) Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente
registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito ou Administração
e correlatas com registro no CRA-(Conselho Regional de Administração), fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Torna público, ainda, que
os demais itens e subitens do Edital permanecem inalterados. Belo Horizonte, 27 de janeiro de
2025.
RICARDO HERNANDE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 02/2025 ao CONTRATO Nº18/2023. Espécie empresa especializada
para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos funcionários do CRM-PA.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-
78. Contratado: AMAZÔNIA SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL, CNPJ n° 16.926.969/0001-28.
Prorrogação/vigência pelo período de 12(doze) meses de 10/01/2025 a 10/01/2026.
Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA.
Contratado: Sr. GILBERTO OSAMU YAMAMOTO - AMAZÔNIA SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital nº 141, publicado no DOU de 24 de julho de 2024, na Seção 3, página 184,
onde se lê: "iniciando-se em 17 de julho de 2024 e término em 16 de dezembro de 2024", leia-
se "iniciando-se em 17 de julho de 2024 e término em 17 de janeiro de 2025". Signatários:
Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado:
ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EDGAR SEABRA ALAMAR.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - CRM-PR
CONTRATO Nº 38/2023-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
PARANÁ. Contratada: NAUYAKI SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 27.746.003/0001-
25. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e jardinagem para atender as Representações
Regionais do CRM-PR localizadas em Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco
visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização
de mão de obra (sem dedicação exclusiva) e o fornecimento de materiais e equipamentos.
Valor mensal: R$ 22.599,22 (Vinte e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e dois
centavos), devido a homologação da CCT 2025. Vigência: 1º/02/2025 a 12/05/2025.Base legal:
Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital do
Pregão Eletrônico nº 90001/2025, objetivando a contratação de serviços de fornecimento de
acesso à internet por link dedicado de fibra óptica com solução Anti-DDos incorporada e
utilizando Autonomous System (AS) próprio, com Banda Mínima de Acesso Garantida de 500
Mbps, pelo período de 12 meses, para atendimento do Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo - CREMESP. A nova data da abertura fica agendada para o dia 13/02/2025,
às 11h00, horário de Brasília. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP
-
www.cremesp.org.br
ou
no
site
do
Compras
Governamentais
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail:
licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 29 de janeiro de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0275/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital, do
Pregão Eletrônico nº 90041/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de engenharia, de natureza comum, voltados à modernização dos quatro
elevadores instalados no edifício sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo - CREMESP, incluindo o fornecimento de todas as peças e da mão de obra necessárias ao
cumprimento integral do objeto, com prazo inicial de 12 (doze) meses. A nova data da abertura
fica agendada para o dia 13/02/2025, às 11h00, horário de Brasília.
O Edital retificado poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP -
www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações
pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 30 de janeiro de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA -
CRMV/BA, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº
64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina
Veterinária nos autos do Processo Ético-Profissional nº 0320010.00000033/2022-48, em Sessão
Especial de Julgamento realizada no dia 07 de novembro de 2024, que manteve a decisão do
Plenário do CRMV/BA, após o trânsito em julgado, aplica ao médico-veterinário CAIO RAFAEL
REBOUÇAS, inscrito no CRMV/BA sob o nº 6193VP, a pena de CENSURA PÚBLICA, EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, com fundamento na alínea 'c' da Lei nº 5.517/1968, por infração aos
incisos I e III do art. 9º do Código de Ética Profissional do Médico-Veterinário, aprovado pela
Resolução CFMV nº 1.138/2016, e multa pecuniária no valor de R$2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais), com fundamento no §3º do art. 5º da Resolução CFMV nº 682/2001.
ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA
Presidente do CRMV/BA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EDITAL INTIMAÇÃO
Processo n° 90798.003066/2023-10
Interessado: Aguinaldo Aparecido Ribeiro - CRMV-PR nº 03140-VP
Finalidade: Nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, III da Resolução do CFMV nº
1330/2020, fica o interessado acima mencionado, que se encontra em local incerto e não
sabido, convocado a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias à Sede do CRMV-PR a fim de
tomar ciência do processo do seu respectivo interesse.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente
EDITAL INTIMAÇÃO
Processo Ético-Profissional n° 90798.013532/2022-94
Interessado: Paulo Soares da Silva
Finalidade: Nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, II da Resolução do CFMV nº
1330/2020, fica o interessado acima mencionado, que se encontra em local incerto e não
sabido, convocado a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias à Sede do CRMV-PR a fim de
tomar ciência do processo do seu respectivo interesse.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRP-09-01/2025
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região-CRP-09, por
intermédio do Pregoeiro Thiago de Aguiar Netto, comunica que fará realizar no dia
14.02.2025, às 08h30 (horário de Brasília-DF), no sítio "www.compras.gov.br", licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de
empresa
especializada
para
prestação
de serviços
contínuos
de
locação
de
três
impressoras/copiadoras com suprimentos e manutenção, para atender às necessidades do
CRP-09, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº CRP-09-01/2025, referente ao processo
administrativo nº CRP-09-4.719/2024. Contatos e informações na Av. T2, nº 803, Setor
Bueno, Goiânia-GO, das 8h às 12h e das 14h às 17h30, de segunda a sexta-feira, ou pelo
e-mail "licitacoesecontratos@crp09.org.br". O Edital estará disponível aos interessados no
sítio "https://transparencia.cfp.org.br/crp09/", e no sítio "www.compras.gov.br", opção
Consultas>Pregões>Em andamento>Cód.UASG "389.127".
ANA FLÁVIA VIEIRA DE MATTOS
Conselheira Presidente do CRP-09
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