DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Adesão Processo: 23034.028908/2022-18. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura
de Minador do Negrão. FORNECEDORA CONTRATADO: ON - HIGHWAY BRASIL LTDA Nº
10/2022 EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 04/2024 Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita
no CNPJ nº 36.519.422/0001-15 OBJETO: Contrato de adesão referente á Contratação de
Empresa Especializada na aquisição de Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONRE ZERO 4X4 ,
ORE 14X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbanos ONUREA PISO ALTO e OUNURA PISSO
BAIXO a fim de atender as necessidades para o Município de Minador do Negrão,
AL.VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 13/2024 Processo: 120240504014/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: SANTOS & RABELO LTDA ,
inscrita no CNPJ 13.977.494/0001-00. VALOR REGISTRADO: R$ 258.656,30 (duzentos e
cinquenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). FORNECEDORA
REGISTRADA: ÁGUAS CLARAS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 13.097.371/0001-85. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS,
RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS E RECARGA DE BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL QUE SERÃO
UTILIZADOS CONFORME NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINADOR DO
NEGRÃO DURANTE UM PERÍODO DE 12 MESES. HOMOLOGAÇÃO: 09/12/2024. RECURSO:
Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 07/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Administrativo nº: 11060003/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
visando atender as necessidades do município de Olivença/AL.
Espécie: Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura da sessão pública: 12 de fevereiro de 2025.
Horário da abertura da sessão pública: 10h (horário de Brasília).
Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br
O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador
José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.
Olivença-AL, 29 de janeiro de 2025.
DOUGLAS SILVA SOBRINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
3ª Chamada
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 16/2024 - 3ª chamada Processo n.º 10030001/2024 Tipo:
Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de
empresa especializada para aquisição de leites e suplementos alimentares para atender a
demanda de processos por decisões judiciais e por parte da população que estejam em
tratamento médico e não conseguem arcar com os custos do tratamento. Data de realização:
12 de fevereiro de 2025, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de itens necessários para a realização de eventos.
Data da realização: 12/02/2025 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.
O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.
JOSÉ VALTER DE LIMA
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Repetição
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS
PARA IMPRESSORAS. Data: 12 de fevereiro de 2025, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br.
Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal
https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php,
informações
no
e-mail:
diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br
Pilar-AL, 29 de janeiro de 2025.
CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de
Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Pregão Eletrônico -
SRP nº: 03/2025 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Combustível, Tipo: Maior Percentual de Desconto, Para Suprir as Necessidades das
Secretarias Municipais Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Porto
Calvo/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Tipo: Maior Percentual de Desconto - POR LOTE. Data da abertura da sessão pública:
11/02/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema.
Porto Calvo-AL, 29 de janeiro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - 2ª CHAMADA DO 90020/2024 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA. Em virtude de erro de
digitação acerca do ano de realização da licitação faz-se necessário retificar o Aviso de
Licitação veiculado no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas (AMA), na página 44, Edição
nº 2480, Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 - nº 20) e Jornal Gazeta, no dia 29 de janeiro de
2025. Então, Onde se lê: "Abertura: 17 de fevereiro de 2024 às 09:00h" Leia-se: "Abertura:
17 de fevereiro de 2025 de às 09:00h".
Ratificação: Ratificam-se
as demais informações contidas
da publicação
originária do aviso de licitação realizado na data acima supracitada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº
11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei
Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar,
Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00
horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo-AL, 29 de janeiro de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA. Abertura: 12 de
fevereiro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo-AL, 29 de Janeiro de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
2ª Chamada
A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito: OBJETO: Aquisição de ambulâncias (Pregão Eletrônico
n.º 035/2024 - 2ª CHAMADA), dia 04/02/2025, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú-AL, 29 de janeiro de 2025.
WALDEMY TEOTONHO RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de
Dispensas Eletrônicas, conforme abaixo descritas: OBJETO: Aquisição de pontos eletrônicos
com manutenção preventiva e corretiva destinados à Secretaria Municipal de Saúde
(Dispensa Eletrônica n.º 005/2025), dia 06/02/2025, às 10h00. OBJETO: Aquisição de
pontos eletrônicos com manutenção preventiva e corretiva destinados à Secretaria
Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025
(Dispensa Eletrônica n.º 006/2025), dia 06/02/2025, às 11h00. ABERTURA:
Sistema
eletrônico do
BNC
- BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS,
através do
site
www.bnc.org.br. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú-AL, 29 de janeiro de 2025.
WALDEMY TEOTONHO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023. CONTRATADA M R DA SILVA SANTOS EVENTOS inscrita
no CNPJ sob n.º 13.690.895/0001-85 Objeto Prestação de Serviços de Locação e Instalação
de Estrutura e Equipamentos para Realização de Eventos Artísticos/Culturais. Perfazendo o
valor total do contrato de R$ 16.635.905,90 (dezesseis milhões seiscentos e trinta e cinco
mil novecentos e cinco reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 27 de janeiro de
2025. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2025
conforme a Ata de Registro de Preço nº 084/2024 PE nº 171/2023 a partir de sua
assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93 A íntegra do Contrato
poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 27 de
janeiro de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 005/2025
PE Nº 223/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do
Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: DROGARIA SANTA
LUZIA LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 41.739.998/0001-28.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de
valor em 25% (vinte e cinco por cento) para os itens 13, 27, 29, 53, 95, 98, 105 e 107,
que se trata de Aquisição de Medicamentos 05 (2024).
CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO DE VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 23.283,85
(vinte e três mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos) equivalente
a 25% (vinte e cinco por cento), do valor do contrato que é R$ 93.140,18 (noventa e
três mil cento e quarenta reais e dezoito centavos), perfazendo um valor contratual
total após o reajuste de R$ 116.424,03 (cento e dezesseis mil quatrocentos e vinte e
quatro reais e três centavos) em detrimento do Art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993.
SUBCLAUSULA ÚNICA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 04 (quatro)
de abril de 2025, obedecendo aos termos do Contrato nº 005/2025 - PE nº 223/2023.
Teotônio Vilela /AL, 27 de janeiro de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira
Prefeito