DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE ALTERAÇÃO - UASG 985373
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024
O Município de Timóteo torna público que foram realizadas alterações no
Anexo I - Termo de Referência e Anexo V - Minuta de Contrato, referentes ao Pregão
Eletrônico nº 90074/2024, Processo Administrativo nº 158/2024, que tem por objeto a
aquisição de equipamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município de
Timóteo, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2076, de 30 de novembro de 2023
(Emenda Parlamentar - Proposta nº 10654076000123019) e LC 171 (Dívida Residual do
Estado), e para atender às necessidades da Instituição de Longa Permanência Sodalício Tio
Questor e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Timóteo, conforme a
Emenda Parlamentar nº 202327560001, da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Fica agendada a abertura da sessão para: 17/02/2025, às 13:00
horas, no site www.comprasgov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 28 de janeiro de 2025.
ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo nº 566/2024
Fica revogada em todos os seus termos, conforme justificativa constantes nos
autos, o pregão eletrônico 002/2025, processo 566/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de locação de vans, ônibus e micro-
ônibus para o transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de três corações
com motorista, monitor, combustível e mecânica de responsabilidade da empresa,
conforme decisão proferida devidamente publicado no compras.gov.br.
Três corações, 28 de janeiro de 2025.
DANIEL SANTOS RIBEIRO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna Público Para Conhecimento dos Interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 002/2025. Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (itens frustrados e desertos do
Processo nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 019/2024) para as Unidades de Saúde
gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Turmalina/MG, que será
regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF
14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023
(critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC
123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem
como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de
habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 17/02/2025,
Data e Horário de Abertura da Sessão: 17/02/2025 às 08h00min. Demais informações e
Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 27 de janeiro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de Serviços Especiais de
Construção da 1ª Etapa da Casa de Custódia, localizada na Rua Luiz Próspero, Nº 300, no
bairro Parque das Américas, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras -
SESURB e Secretaria de Defesa Social - SDS. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 31/01/2025. Fim do recebimento
das propostas/Início da Sessão Pública: Às 09h do dia 12/03/2025. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 10h do dia 12/03/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 1.240.000,00. Fonte de recursos: Transferência Especial dos
Estados. Informações:
O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 31/01/2025 nos seguintes
acessos:
Portal
Eletrônico
Oficial
do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações AMM
LICITA, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 27 de janeiro de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de ração destinado à alimentação
de peixes do Parque Municipal do Jacarandá (Zoológico Municipal) e do Parque
Municipal Mata do Ipê, em atendimento à Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 31/01/2025.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 14/02/2025.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h doo dia 14/02/2025. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 7.200,00. Fontes de
recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2025 estará disponível a partir das
16h do dia 31/01/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica
de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 24 de janeiro de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUINO
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 - SRP
Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para
atender a mandados judicias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 31/01/2025.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 13/02/2025.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 13/02/2025. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 469.681,68. Fonte de recursos: Próprio.
Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2025 estará disponível a partir das 10h00
do dia 31/01/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma
eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-
2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 27 de janeiro de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 631/2023
Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023
Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação
de pessoa física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos,
pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria
Municipal de Educação e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e,
eventualmente a noite, com fornecimento de mão de obra e veículos. Os membros da
Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de
2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da
documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de
Referência do Edital nº 631/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas
estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº
631/2023:
. .QTD
.Classificação
.Nº de Inscrição
.INSCRITOS - VAN
.CPF
. .1
.36
.352
.CLAUDEMIR DENILSON MENEGON
.XXX.554.298-XX
HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam
seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria
Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis.
Uberlândia, 24 de janeiro de 2025.
TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 632/2023
Processo: CREDENCIAMENTO Nº 632/2023
Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação
Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e
Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do
município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço
nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde,
noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da
Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de
2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da
documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de
Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas
estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº
632/2023:
. .QTD .Classificação
.Nº de Inscr.
.SORTEADOS - VAN
.CPF
. .1
.N/A
.1026
.ADELIO PEREIRA
.XXX.156.066-XX
. .2
.N/A
.1042
.FABIO ALMEIDA CRUZ MEDEIROS
.XXX.015.446-XX
. .3
.N/A
.1052
.GILSIVAN VITORIANO BORGES
.XXX.190.096-XX
. .4
.N/A
.984
.GUSTAVO ANDRE FRANCA DA SILVA
.XXX.162.976-XX
. .5
.102
.874
.MARCOS ANTONIO MIRANDA
.XXX.917.646-XX
. .6
.N/A
.1060
.MICHELE DO PRADO MARTINS
.XXX.623.746-XX
. .7
.N/A
.1014
.RICARDO DE CASTRO FOLADOR
.XXX.037.496-XX
. .8
.N/A
.981
.WESLEY CALDAS AMORIM
.XXX.128.816-XX
N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/203 HOMOLOGAR o resultado do
procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o
exposto,
restituo os
autos à
Diretoria de
Compras da
Secretaria Municipal
de
Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 24
de janeiro de 2025.
TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO.
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 634/2024
Nova data de abertura.
COMPRASNET Nº. 90634/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação
ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço global". OBJETO: Contratação
de Prestação de Serviços Contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação de
mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de
mão de obra e qualificação profissional, todos os insumos, materiais e equipamentos
necessários à execução dos serviços.A Diretoria de Compras, torna público e para
conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração
no ETP e Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na
Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 19/02/2025, no
endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 29 de janeiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras