DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim
de atender a manutenção da frota de veículos da Secretaria/Fundo Municipal de Meio
Ambiente do Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ
32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 041/2025-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças
Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 19.225,00, vigência 27/01/2025 à 31/12/2025.
Termo de Contrato 048/2025-DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças
Automotivas Ltda, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 156.720,00, vigência 27/01//2025 à
31/12/2025. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. A.2025-001-FMS - PARTES: CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 -
CONTRATADO - G. S. GARCIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ:
54.001.674/0001-30 - Contrato Administrativo nº 20250009, com o valor global de R$:
922.812,01; VIGÊNCIA: 24/01/2025 e encerrando em 24/01/2026; OBJETO: Aquisição de
medicamentos; FONTE DE RECURSOS: 2.053, 2.045, 2.050 - 3.3.90.30.00; Vitória do
Xingu/PA, 24/01/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-009-SEMUTS - PART ES :
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Secretaria Municipal do
Trabalho e Seguridade Social) - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - J. H. Q. SALOMÃO
LTDA - CNPJ: 29.182.492/0001-65 - Contrato Administrativo nº 20250010, com o valor global
de R$: 68.400,00; VIGÊNCIA: 27/01/2025 a 27/01/2026; OBJETO: Serviços de Assessoria
Contábil a fins de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
(Secretaria Municipal do Trabalho e Seguridade Social), na área de contabilidade aplicada ao
setor público; FONTE DE RECURSOS: 2.084 - 3.3.90.35.00; Vitória do Xingu/PA, 27/01/2024 -
Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Secretaria
Municipal do Trabalho e Seguridade Social) - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - J.
M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº
20240011; CONTRATADO - J. S. MENDES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240012; CONTRATADO - F. R. PANTOJA
LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88 - Contrato Administrativo nº 20240023; JUS T I F I C AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando
em 30/03/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO:
Fornecimento de materiais de informática; Vitória do Xingu/PA, 16/12/2024 - Agda Cristina
Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e seguridade Social.
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Secretaria
Municipal do Trabalho e Seguridade Social) - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO -
INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato
Administrativo nº 20240029; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 03 (três)
meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/03/2025, conforme permite o Art.
57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Fornecimento de materiais de
informática; Vitória do Xingu/PA, 16/12/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária
Municipal do Trabalho e seguridade Social.
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2022-074-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - K. SILVA COMERCIO E
SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 19.376.082/0001-00 -
Contrato Administrativo nº 20230019; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12
(doze) meses, iniciando em 24/01/2025 e encerrando em 24/01/2026, conforme permite o
Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet
banda larga - Link dedicado de Internet - Duplex; Vitória do Xingu/PA, 13/01/2025 - Márcio
Viana Rocha - Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE SEUNGO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DO MEIO
AMBIENTE (Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente) - CNPJ: 16.678.326/0001-02
- CONTRATADO - F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88 - Contrato Administrativo
nº 20230016, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando
em 24/01/2025 e encerrando em 24/01/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei
Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link
dedicado de Internet - Duplex; Vitória do Xingu/PA, 15/01/2024 - Cinthia Magali Moreira
Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-005-PMVX
Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-005-PMVX; OBJETO:
Locação de veículos e barcos para o Transporte Escolar; ABERTURA: 13/02/2025, as 09:00;
LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra,
no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, Geo Obras -
TCM/PA e PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de
Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro,
Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 29 de janeiro de 2025.
CLEONICE DA SILVA SOARES
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição
de Combustíveis. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº
00001/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros
Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.010 - Gabinete do Prefeito Ficha/Ação: 2004 02.020
- Secretaria de Administração e Planejamento Ficha/Ação: 2006 02.040 - Secretaria de
Educação Ficha/Ação: 2012 2013 2016 02.050 - Secretaria de Assistência Social e
Desenvolvimento Humano Ficha/Ação: 2035 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.070 - Secretaria de Agricultura Ficha/Ação: 2052
03.000 - Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação: 2066 2077 Elemento de Despesa:
33903099 - Material de Consumo.. VIGÊNCIA: até 28/01/2026. PARTES CONTRATA N T ES :
Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00003/2025 - 29.01.25 - 3RB COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 484.500,00; CT Nº 00004/2025 - 29.01.25 - IRMÃOS MARTINIANO
LTDA - R$ 624.600,00; Fundo Municipal de Saúde: CT Nº 10003/2025 - 29.01.25 - 3RB
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 226.100,00; CT Nº 10004/2025 - 29.01.25 -
IRMÃOS MARTINIANO LTDA - R$ 618.000,00.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
Aquisição de Combustíveis; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 710.600,00; IRMÃOS
MARTINIANO LTDA - R$ 1.242.600,00.
Araruna - PB, 27 de janeiro de 2025.
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição
de Combustíveis. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº
00001/2025. VIGÊNCIA: até 27/01/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP
Nº RP 000012025 - 27.01.25 - 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 710.600,00;
ARP Nº RP 000012025 - 27.01.25 - IRMÃOS MARTINIANO LTDA - R$ 1.242.600,00. ÍNT EG R A
DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Bananeiras, Estado da Paraíba, por meio de sua
Agente de Contratação, faz saber que, em decorrência da inexecução total do Contrato nº
000001172024 pela empresa A. A. Lima Ltda, CNPJ nº 12.373.455/0001-31, convoca os
licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para manifestarem interesse na
contratação, nos termos do art. 90, §§ 2º e 4º da Lei nº 14.133/2021. O objeto é a
contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de pavimentação e drenagem das
ruas
do Conjunto
Major
Augusto Bezerra,
no
Município
de Bananeiras-PB,
em
conformidade com o Contrato de Repasse nº 108423-20/2022 e Convênio nº 939672/2022,
com valor estimado de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). O Termo de
Convocação
encontra-se
disponível
no 
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) 
e 
poderá 
ser 
solicitado 
pelo 
e-mail
pmblicita2021@gmail.com
Bananeiras - PB, 29 de janeiro de 2025.
JULIANA COSTA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96002/2025 - 927368
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na
Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio
do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS CAF.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com. 
Edital: 
https://pncp.gov.br/ 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Cajazeiras - PB, 28 de Janeiro de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96001/2025 - 927368
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na
Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio
do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MECIDAMENTOS ESPECIALIZADOS. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com.
Edital: setor.licitacaocz@gmail.com. www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 28 de Janeiro de 2025
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na
Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio
do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço por lote, para: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, EM LINHAS DE FABRICAÇÃO PARA IMPRESSÕES E
CÓPIAS MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS
(TRANSFORMADOR, EXTENSÃO ELÉTRICA), REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, ALÉM DOS
SERVIÇOS DEINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 28 de Janeiro de 2025.
EMÍDIO DINIZ BATISTA
regoeiro