DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000246
246
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo
atender a (Merenda Escolar e/ou kits cestas básicas), Creche Municipal e aos Programas
Federais deste Município e demais setores da Administração Municipal. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas
do dia 10 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00
Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
Pirpirituba - PB, 28 de Janeiro de 2025
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: Aquisição Parceladas de Medicamentos de A a Z da linha farma,
através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para
a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de
Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de Fevereiro de
2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias com
entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de
Pirpirituba/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital,
Termo de Referência e seus anexos. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de
Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
Pirpirituba - PB, 28 de Janeiro de 2025
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS, REFORMAS E
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PRÉDIOS DO
MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 11 de Fevereiro de
2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
33641631.
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remígio - PB, 29 de Janeiro de 2025
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de notebooks para atender as demandas
da secretaria municipal de educação deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
nº 00032/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal nº 730/2024
08.00 sec. de educacao 12.122.1002.2010 manter ativ. da secretaria de educação
12.361.2001.1013 adquirir veiculos (utilitários/ônibus), equip e mobiliarios - educaçao basic
4.4.90.52.01 equipamentos e material perman ente 500 recursos não vinculados de
impostos 542 transferências do fundeb - complementação da união - vaat 569 outras
transferências de recursos do fnde 541 transferências do fundeb - complementação da
união - vaaf. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00013/2025 - 28.01.25 - Ch3
Contratos e Negocios Ltda - R$ 827.770,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação de empresa para o fornecimento de aquisição de kits de
projetos pedagógicos destinado a secretaria de educação do município, para atender a
demanda administrativa na área de educação deste município. Abertura da sessão pública:
08:15 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia
12 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São
Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
Salgado de São Félix - PB, 3 de Dezembro de 2024.
MARIA JULIANA PEREIRA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00005/2024, que objetiva: Credenciamento de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de moldagem, confecção e
instalação de próteses dentárias com fornecimento e mão de obra especializada, visando
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB,
em conformidade com as especificações, descrições e condições constantes no termo de
referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado:
HELDER DE LIMA VIANA - R$ 166.500,00.
Santa Cecília - PB, 23 de Dezembro de 2024
JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento
parcelado
de
medicamentos diversos
destinados a
Assistência Farmacêutica
Básica, Assistência
Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para
atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 13/02/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000,
ou
pelo
Fone:
(83)
3142-6056.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 29 de janeiro de 2025.
FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Repetição
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO
CONTRATO DE REPASSE N° 1086056-78/2022, CONVÊNIO N° 938932 DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura da sessão pública: 09h do dia 12/02/2025. Início da
fase de lances: 09:01h do dia 12/02/2025. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no
endereço citado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital:
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 23 de Janeiro de 2025
NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, de São Francisco - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para:
Aquisição de peças genuínas ou originais para veículos diversos para atender as
necessidades das secretarias do município de São Francisco/Pb. Abertura da sessão pública:
08:30 horas do dia 11 de fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73
SEGES/ME/22. Informações: Telefone: (083)
3545-1015, E-mail:
cpl@saofrancisco.pb.gov.br,
Edital:http://www.saofrancisco.pb.gov.brwww.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Francisco, 27 de Janeiro de 2025
IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio de São Francisco - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para:
Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades do município de são
Francisco/Pb. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações.
Telefone:
(083)
3545-1015.
E-mail:
cpl@saofrancisco.pb.gov.br.
Edital:
http://www.saofrancisco.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp
São Francisco, 28 de Janeiro de 2025
IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2024, que objetiva a
Aquisição de pétalas de led e outros materiais elétricos destinados para a iluminação
pública do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: A K P SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.186.215/0001-32 -
R$ 91.418,00 e MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA - CNPJ: 03.405.089/0002-45 - R$
87.800,00. Convocamos os representantes das empresa mencionada a, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia
de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para
posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 29 de janeiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito