DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025
Torna público
que fará
realizar através
do Comissão
de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE). As empresas interessadas no credenciamento deverão
apresentar solicitação de credenciamento, conforme "FICHA DE CREDENCIAMENTO" no
Anexo II do instrumento convocatório e os documentos de habilitação, em arquivo digital,
através do e-mail: pregão@cajazeiras.gov.br .A documentação deverá constar com todas as
suas páginas numeradas em ordem crescente e rubricadas pelo representante legal da
Empresa. Os documentos citados deverão ser encaminhados no formato, PDF, podendo o
envio ser feito em mais de um e-mail, tendo em vista o volume e a capacidade do provedor
de e-mail. Neste caso, o interessado deverá indicar no assunto que se trata da "parte x de n
partes" Exemplo: Assunto: Documentos de Credenciamento - OS "nome da OS", Parte
1/2.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de
1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal
nº 11.878, de 09 de Janeiro de 2024; Portaria de Consolidação nº 1/2017, de 28 de setembro
de 2017, do Ministério da Saúde; Manual de Orientações para Contratação de Serviços de
Saúde, 2017, do Ministério da Saúde, e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço eletrônico: E-mail: secopcajazeiras@gmail.com. Edital: http://cajazeiras.pb.gov. br/;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp;
Cajazeiras - PB, 23 de Janeiro de 2025.
EMÍDIO DINIZ BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura do Município de Catolé do Rocha-PB, torna público e comunica para
o conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 9/2024 com o
Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução de adequação de
estradas vicinais no Município de Catolé do Rocha-PB, conforme CR 955289/2023/MIDR,
resultou FRACASSADA devido os licitantes participantes não terem apresentado as
documentações em conformidade com o exigido no instrumento convocatório.
Catolé do Rocha - PB, 29 de janeiro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO 0008/2021 Processo Licitatório nº 210621TP00008. Contrato nº
00082/2021. Objeto: REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO , CENTRO COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO DA CIDADE DE IGARACY -PB . Contratado:
COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrito no CNPJ sob n° 15.705.860/0001-06.
Data da assinatura: 16 de Janeiro de 2025. Prorrogação (CINCO) MESES. Igaracy-PB, 16 de
Janeiro de 2025. EDNAILTON SABINO DA SILVA , Prefeito .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB,
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
1075412-90/2021,
SICONV
912727,
Ministério
do
Desenvolvimento
Regional.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO
ONDE
SERÁ
REALIZADO
A
CONCORRÊNCIA:
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 29/01/2025, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2025, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS:
12/03/2025 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/03/2025 ÀS
09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
E
http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072.
ITAPORANGA-PB, 29 de janeiro de 2025.
VICTOR DE PAULO MARQUES
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, que a licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº: 00001/2025, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA ,
realizada em 27 de janeiro de 2025, ás 08 horas no Portal de Compras Públicas, foi
considerada FRACASSADA, em razão da INABILITAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO do(s) licitante(s).
Lagoa Seca - PB, 27 de Janeiro de 2025
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETR O L EO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 29 de Janeiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 29 de Janeiro de 2025
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - LEI 14.133/2021
Processo Administrativo N° 2025.07.032/2025
Objeto: Aquisição parcelada de Gás liquefeito de petróleo-GLP, através recarga
envasado em botijão de 13KG, e/ou com vasilhame, destinado atender as atividades de
todas as Secretarias do Município, de Mãe D'água-PB. Data envio das proposta de preços:
Início em: 31 de janeiro de 2025 às 08:00 horas. Término em: 05 de fevereiro de 2025 às
08:29 horas. Data de início da sessão: 05 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. A
participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa
Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Termo
de
Referência/Projeto
Básico
da
Dispensa
encontra-se
disponível
em
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´Água, 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Retificação da Licitação - Pregão Eletrônico nº 5/2025 - Registro de Preço SRP Nº 5/2025 - Processo
Administrativo 2025.022/2025. Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada
de gêneros alimentícios do tipo hortifruti, (frutas e verduras) destinados as secretarias bem como aos
programas de todas as secretarias do Município, A reunião dia 11/02/2025 às 09hs:00min, (Horário de
Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br.
Informação: no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as
12hs:00min, pedido esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial - www.portaldecompraspublicas.com.br,
Email: vistaserranacpl@gmail.com, E-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br.
Malta - PB, 22 de janeiro de 2025
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
OBJETIVO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE NÍVEL
MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECÍFICAS DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA .
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: INICIO
30/01/2025, às 09:00, PRAZO FINAL 06/02/2025, às 09:00hs. (Horário local).
INFORMAÇÕES: (83) 9 9384-9765 ou pelo E-mail: licitacao@patos.pb.gov.br, ou
através
dos
portais:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.
PATOS - PB, 28 de janeiro de 2024.
HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Administrativo Nº 00070/2025
A prefeitura municipal de Piancó-PB, torna público a licitação PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00014/2025, para o Objeto: Aquisição de um veiculo 0km, novo, adaptado
para castra móvel destinado a secretaria de saúde do Municipal de Piancó-PB. Tipo de
julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21.
Início de cadastro das propostas: dia 29/01/2025 a partir das 17:00hs; Limite para Impugnação
e esclarecimento: 05/02/2025 às 23h:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 10/02/2025
às 08hs00min; Data de sessão de disputa: 10/02/2025 às 09hs:00. A sessão pública eletrônica
será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites:
http://www.pianco.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.
Piancó-PB, 28 de Janeiro de 2025.
ANDRE ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 60002/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio,
chamamento
público
de
serviço
objetivando:
CHAMADA
PÚBLICA
PARA
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE BIOQUÍMICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. As empresas interessadas no credenciamento deverão apresentar
solicitação de credenciamento, conforme "FICHA DE CREDENCIAMENTO" no Anexo II do
instrumento convocatório e os documentos de habilitação, em arquivo digital, através do e-
mail: setor.licitacaocz@gmail.com. A documentação deverá constar com todas as suas páginas
numeradas em ordem crescente e rubricadas pelo representante legal da Empresa. Os
documentos citados deverão ser encaminhados no formato, PDF, podendo o envio ser feito em
mais de um e-mail, tendo em vista o volume e a capacidade do provedor de e-mail. Neste caso,
o interessado deverá indicar no assunto que se trata da "parte x de n partes" Exemplo: Assunto:
Documentos de Credenciamento - OS "nome da OS", Parte 1/2.Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei
Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.878, de 09 de
Janeiro de 2024; Portaria de Consolidação nº 1/2017, de 28 de setembro de 2017, do
Ministério da Saúde; Manual de Orientações para Contratação de Serviços de Saúde, 2017, do
Ministério da Saúde, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
eletrônico:
E-mail:
secopcajazeiras@gmail.com.
Edital:
http://cajazeiras.pb.gov.
br/;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp;.
Cajazeiras - PB, 28 de Janeiro de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação