DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 003/2025, para fins de registro de preço para aquisição de óleos lubrificantes para
veículos e máquinas do município, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 13 de
fevereiro 2025 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais
informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site:
www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 24 de janeiro de 2024.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito l
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a
vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a
presente licitação: Concorrência Eletrônica nº 14/2024
Objeto:Pavimentação asfáltica na Rua das Flores - Trecho entre a Rua Sergipe e
Rua Maranhão, estendendo até o final das residências. Termo de adjudicação e
homologação assinados 20/01/2025.
Empresa: CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA
Valor R$ 316.444,64 -CNPJ: 07.807.120/0001-44
56000- Ministério das Cidades - Convênio- 948062/2023
MARCOS PAULO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de Sananduva comunica que, no dia 13 de fevereiro de 2025, às
09h00min, será realizada sessão pública de pregão, tendo como objetivo a aquisição de
gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme especificações do edital
de licitação. Informações pelos fones (54) 99669-0941 ou (54) 99662-5781 e e-mail
licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br - Link
Licitações.
Sananduva/RS, 29 de Janeiro de 2025
CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR
Prefeito.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025
O Município de Sananduva comunica que, até o dia 05 de Março de 2025,
horário de expediente, estará aberto o prazo para credenciamento de interessados
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (grupos formais e
informais) e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar. Informações pelos fones (54) 99669-0941 ou (54) 99662-
5781
e
e-mail
licitacao@sananduva.rs.gov.br.
Edital
disponível
no
site
www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações.
Sananduva/RS, 29 de Janeiro de 2025
CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 - UASG: 988675
Objeto: contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços de
transporte escolar p/alunos do Município de São Vicente do Sul, da rede pública municipal
da educação infantil e fundamental (meio rural) e, alunos do ensino médio e fundamental
da
rede
pública
estadual
através de
convênio,
em
estradas
pavimentadas,
não
pavimentadas e vicinais do município de São Vicente do Sul/RS, início sessão pública
14/02/2025 às 9hs em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital na íntegra no
setor de licitações
sala 307 na rua
Gal. João Antônio 1305
centro e em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/
São Vicente do Sul/RS, 29 de janeiro de 2025
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
HUGO JONAS NESKE, prefeito do Município de Senador Salgado Filho/RS, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Concorrência Eletrônica nº
05/2024, referente à pavimentação com pedras irregulares por empreitada global com
recursos do Governo Federal através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, Contrato de Repasse nº 958603/2024 e ao mesmo tempo em que AJUDICA o
objeto desta licitação à empresa CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SUL PRIME LTDA ,CNPJ
nº
48.551.677/0001-44,
vencedora do
item
nº
01,
com
o valor
de
412.000,00
(quatrocentos e doze mil reais).
Em 27 de janeiro de 2025
HUGO JONAS NESKE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025.
Chamamento Público/Credenciamento Eletrônico nº 001/2025.
Objeto: Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade
comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos
e obras, consubstanciados na construção de até 600 unidades habitacionais residenciais
horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do
Desenvolvimento Regional nº 532 de 23/02/22, atendendo as especificações do
PCVA/PMCMV, em imóvel(is) de propriedade do Município, objetivando a implementação
do PCVA/PMCMV, disposto na LF nº 14.118/2021; LF nº 14.312, de 14/03/22; Portaria
MCID Portaria 1.482, de 21/11/23; DF nº 11.439, de 17/03/23; Portarias 724, 725 e 727 de
15/06/23, do Ministério das Cidades e Portaria MCID nº 704, de 17/07/24, para o
atendimento exclusivo da necessidade de moradia, conforme Edital. Credenciamento: das
09h
do
dia
31/01/2025,
às
09h
do
dia
17/02/2025,
às
09h.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindadedosul.rs.gov.br, Licitacon, Setor de
Licitações
na
Rua
Alecrim,
120,
Centro,
fone
(54)
3541.1025
ou
e-mail
licitacoes@trindadedosul.rs.gov.br, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h.
ODAIR ADÍLIO PELICIOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Edital 1/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para merenda escolar, no período de 03 a 21/02/2025. Edital e informações na Prefeitura
Municipal, Rua Rio Branco, 659 ou www.valereal.rs.gov.br.
Vale Real-RS, 29 de janeiro de 2025
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Edital 2/2025 - Objeto: Seleção de empresas p/ prestação de serviços de
limpeza urbana e serviços de pedreiro. Credenciamento de 03 até 21/02/2025. Edital e
informações na Prefeitura Municipal, Rua Rio Branco, 659 ou www.valereal.rs.gov.br.
Vale Real-RS, 29 de janeiro de 2025
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de Chamada
Pública para a seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade
comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos
e obras, consubstanciados na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais
residenciais horizontais (casa térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do
Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532, de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as
especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de propriedade do município, a ser realizado
no dia 14 de fevereiro de 2025, às 09h00. O edital encontra-se disponível no
Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br.
Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 29 de Janeiro de 2025.
RUDINEI BRIDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de
Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para construção
de muro de contenção junto ao Arroio Schmidt, em regime de empreitada por preço
global, com recursos oriundos do Governo Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
Portaria nº 4165/2024. A data de encerramento das propostas e início dos lances será
17/02/2025, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que
se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de
licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou
pelo e-mail licitacao@westfalia.rs.gov.br.
Westfália, 29 de janeiro de 2025.
CÉSAR JULIANO BLOEMKER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 005 a 007/2025-FME. PROCESSO: nº 24874/2024. OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 22 de Janeiro de 2025, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 063/2024.FME do
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13KG, GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO (GLP) 45KG E ÁGUA MINERAL NATURAL FLUORETA E SEM GÁS (GALÃO 20
LITROS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: BONJE
GAS
LTDA
-
CNPJ
Nº
42.932.199/0001-36,
no
valor
de
R$
35.625,00;
BSX
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 32.168.761/0001-43, no valor de R$ 5.600,00; LIMA
GAS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 01.231.358/0001-98, no valor de R$ 169.830,00.
Assinatura: 22/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 007/2025-PMBJI. PROCESSO: nº 24553/2024-PMBJI. OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 21 de Janeiro de 2025, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 060/2024.PMBJI do
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE P R EÇO
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EM MINI TRIO ELÉTRICO QUE VISA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a seguinte empresa: ALM E I DA
E OLIVEIRA PRODUCOES E PUBLICIDADES LTDA - CNPJ Nº 03.873.039/0001-01, no valor de
R$ 158.760,00. Assinatura: 21/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 25326/2024 apenso ao processo nº
13352/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em
23 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 6º (sexto) termo aditivo
ao contrato nº 001/2023.PMBJI, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
SISTEMA
INFORMATIZADO E
INTEGRADO, COM
UTILIZAÇÃO
DE ETIQUETA
COM
TECNOLOGIA
RFID
DE
GERENCIAMENTO
DE
FROTA
EM
ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE GASOLINA (COMUM) E DIESEL
(COMUM/S10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os
autos do Processo Administrativo nº 25326, de 18/11/2024, com acréscimo de 15% sobre
os itens 1 e 3 do contrato, acrescentando o valor de R$ 25.059,69 ao valor total estimado
pertencente ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
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