DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013000002
2
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
MINISTÉRIO DAS MULHERES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 109 - D ES I G N A R
FERNANDA ÁLVARES DA ROCHA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério das Mulheres, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 51, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
SYLVIO CEZAR KOURY MUSOLINO FILHO para exercer a função de Assessor Técnico, código
FCE 2.10, na Secretaria Adjunta IV da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, da
Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 27 de janeiro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR,
MARCOS ANTONIO CARDOSO da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-
IV, da Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 23 de janeiro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO COSTA DOMINGUES para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente,
código FCE 2.08 na Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de
Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSI DE CARVALHO SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente,
código FCE 2.08, na Diretoria de Participação Social da Secretaria Nacional de
Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 54, DE 29 DE JANEIRO 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004248/2024-12, resolve:
DISPENSAR
LARA AUED, matrícula Siape nº 1380412, Procuradora Federal, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete da Secretaria-
Geral de Consultoria.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004248/2024-12, resolve:
D ES I G N A R
ÁTILA PASSOS CARDOSO DE MENEZES, matrícula Siape nº 1793727, Advogado da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13
(2101403), do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.000063/2025-50, resolve:
D ES I G N A R
LARA AUED, matrícula SIAPE nº 1380412, Procuradora Federal, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (107010), da Coordenação-
Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da
Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00400.000105/2025-12, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MILENA DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1164630, Analista Técnico Administrativo, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014802), da
Coordenação-Geral de Governança e de Riscos e Processos, do Departamento de
Governança Corporativa, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-
Geral de Consultoria.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 27, de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 20, de
29/01/2025, Seção 2, pág. 2, onde se lê: "1º Ten Cel", leia-se: "Ten Cel", mantidas as
demais disposições.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da
Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Ficam dispensadas as militares a seguir da função de ESPECIALISTA da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II,
a contar de 30 de janeiro de 2025:
- 3º Sgt CBMDF MARINA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU; e
- 3º Sgt CBMDF TAMAIKA MELO CUNHA MONTEIRO.
YURI FALAGAN TRIGO