DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0184340339) RICARDO ALFREDO DE ASSIS FAYAL, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro - RJ,
em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0184340339) RICARDO ALFREDO DE ASSIS FAYAL, na Escola Superior
de Guerra, no Rio de Janeiro - RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de Assessor Técnico do Centro de Estudos Estratégicos, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap QAO R/1 (0200377547) MÁRCIO ANTÔNIO ROSSI, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II,
alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap QAO R/1 (0200377547) MÁRCIO ANTÔNIO ROSSI, no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de Processos
Administrativos da Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Apoio Logístico da
Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0111022141) MARCOS ROBERTO BOAVENTURA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em
Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0111022141) MARCOS ROBERTO BOAVENTURA, no Centro de
Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Assessor Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0498917038) EDVALDO DA SILVA, da Prestação de Tarefa
por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, em 31 de
janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0498917038) EDVALDO DA SILVA, no Centro de Comunicação Social
do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Assessor Técnico na gestão de produtos audiovisuais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (0204739049) RAFAEL JOSÉ ALMEIDA, na Advocacia-Geral da União,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar a Defesa Judicial
da União em assuntos militares na Procuradoria Regional da União (PRU/5), no Recife-PE,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o
disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14
de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cap R/1 (0308911643) GILMAR DA SILVA GONÇALVES, no Gabinete
do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de Apoio para
Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 326, de 25 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 229, do dia 28 de novembro de 2024, na seção 2, página
6, relativa à nomeação, do 2º Sgt R/1 (1127459046) ALESSANDRO CONCEIÇÃO DO
NASCIMENTO, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-
DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, ONDE SE LÊ "NOMEAR, [...] para a tarefa de
Condutor de veículo administrativo, Instrutor Eventual em estágios, cumprimento de serviço
eventual em escala fora do horário de expediente e no processamento de rotinas
administrativas na Seção de Transportes da Secretaria de Segurança Presidencial", LEIA-SE
"NOMEAR, [...] para a tarefa de apoiar tecnicamente na implementação das atividades de
condução de veículos de segurança e administrativos e instrutor eventual em estágios que
adjurem cumprimento de serviço de escala, inclusive fora do horário de expediente e viagens,
e no processamento de rotinas administrativas da Coordenação-Geral de logística, do
Departamento de Apoio Logístico, da Secretaria de Segurança Presidencial".
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 7-E1-CMA, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (0193696630) PEDRO
ANTÔNIO FERREIRA, Prec-CP nº 961868538, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
a partir de 28/02/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e alínea a) do inciso II do Art.22, da Portaria DGP/C Ex nº 063,
de 05 de abril de 2021.
GEN EX RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 33-SSAP2/SVP 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
I - O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com
a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do
Pessoal, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e tendo em vista às
orientações constantes no Parecer de Auditoria nº 160/2024-MC, de 31 de outubro de 2024, do
Centro de Controle Interno do Exército, resolve:
ANULAR
a Portaria nº 056-SSAP2/SVP 7, de 4 de março de 2024, publicada no DOU nº 052,
de 15 de março de 2024, que Reforma por Incapacidade Física e Concede os benefícios do
Auxílio Invalidez (AI) e da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato
(RBSGHI), ao então Capitão R/1 FÁBIO AUGUSTO ALVES MOREIRA (Idt 017.916.302-7), a contar
de 15 de janeiro de 2024, em virtude de que esta Portaria reforma e concede os citados
benefícios com data de vigência anterior à data da sessão de homologação por junta superior
de saúde (JISR).
II - O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com
a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do
Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º do
art. 110, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, resolve:
1 - REFORMAR
o Capitão R1 FÁBIO AUGUSTO ALVES MOREIRA (Idt 017.916.302-7), a contar de 15
de fevereiro de 2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanente de enfermagem, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº
016/2024, Sessão nº 005/2024, de 15 de janeiro de 2024 da MPGu I/RECIFE (H Mil A RECIFE) e
ratificada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 013/2024, Sessão 004/2024, de 31 de janeiro de
2024, da JISR/7ª RM (H Mil A RECIFE) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 021/2024, de 9 de fevereiro
de 2024, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 15 de fevereiro de 2024.
2 - CONCEDER
ao Capitão Refm FÁBIO AUGUSTO ALVES MOREIRA (Idt 017.916.302-7), o benefício
da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RBSGHI), previsto no § 1º
do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Major), a contar de 15 de fevereiro de
2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanente de enfermagem, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 016/2024,
Sessão nº 005/2024, de 15 de janeiro de 2024 da MPGu I/RECIFE (H Mil A RECIFE) e ratificada
pela Ata de Inspeção de Saúde nº 013/2024, Sessão 004/2024, de 31 de janeiro de 2024, da
JISR/7ª RM (H Mil A RECIFE) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 021/2024, de 9 de fevereiro de 2024,
homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 15 de fevereiro de 2024.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 41 SVP/11, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista
cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 1001474-76.2018.4.01.3400,
junto a 14ª Vara Federa Cível da SJDF, resolve:
REFORMAR DEFINITIVAMENTE, a contar de 27 de novembro de 2013, o 3º Sgt
JEAN DA SILVA CRISTALINO (Idt nº 118296933-5), na graduação de 3º Sgt, com proventos
integrais do
soldo de
2º Ten, nos
termos do Parecer
de Força
Executória nº
00710/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, datado de 12 de dezembro de 2024, de acordo
com o art. 108, V c/c o § 1º do art. 110, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980, vigente à época.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 2-E1/CMDO CMS, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar
- de ofício, o Cel R/1 (020391394-2) JESIEL SILVA DORNELES, Prec CP 96
1913714, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de janeiro de 2025, de
acordo com a letra b, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cel R/1 (020391174-8) HAVNER MUNIZ SOARES DA SILVA, Prec CP
96 1917756, do Pq R Mnt /3ª RM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de janeiro de 2025,
de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.

                            

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