DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
- a pedido, o Cel R/1 (011104824-5) LEONARDO VIEIRA LONDERO, Prec CP 96
1943240, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 24 de fevereiro de 2025, de
acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036586253-1) JOÃO EDUARDO DE BRITO, Prec CP 96
1737592, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 28 de fevereiro de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (019603993-7) MARCO AURÉLIO PEDROSO DA ROSA, Prec
CP 96 1993294, do Pq R Mnt /3ª RM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de janeiro de 2025,
de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (033507603-0) JAMES VIEIRA, Prec CP 96 1805845, do
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra
b, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- a pedido, o 2º Sgt R/1 (030705934-5) JOÃO MATEUS DOS SANTOS CAETANO,
Prec CP 96 1745223, do Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), a contar de 01 de janeiro de
2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o 2º Sgt R/1 (031854074-7) ARI BIBIANO BATISTA DOS SANTOS, Prec
CP 96 1987593, do 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de janeiro de 2025, de
acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Nomear
- de ofício, o Cel R/1 (031796294-2) GILTON OLIVEIRA ALANIS, Prec CP 96
2032027, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Administrador do Hotel de Trânsito da Guarnição de Porto
Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Retificação
RETIFICAR a Portaria Nº 16/2024 - Cmdo CMS, de 11 de Novembro de 2024,
publicada no DOU N° 227, de 26 de Novembro de 2024, nomeação de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo:
onde se lê: - o Cap R/1 (052133914-3) NILDO MARCOS NIQUELATTE, Prec CP 96
202779, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região
Militar (SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de
2024.
leia-se: - o Cap R/1 (052133914-3) NILDO MARCOS NIQUELATTE, Prec CP 96
2027795, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região
Militar (SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de
2024.
RETIFICAR a Portaria Nº 01/2025 - Cmdo CMS, de 03 de Janeiro de 2025,
publicada no DOU N° 03, de 06 de Janeiro de 2025, nomeação de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo:
onde se lê: - o Cel R/1 (020390184-8) CARLOS ANDRÉ BARRA, Prec CP 96
1982610, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com
a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
leia-se: - o Cel R/1 (020390184-8) CARLOS ANDRÉ WAMSER BARRA, Prec CP 96
1982610, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com
a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
onde se lê: - o Cap R/1 (033638293-2) AURI LUIZ WESZ, Prec CP 96 1805373, do
Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a,
do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
leia-se: - o Cap R/1 (033638293-2) AURI LUIZ WESZ, Prec CP 96 1805373, do 27º
GAC (IJUÍ-RS), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do
Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
RETIFICAR a Portaria Nº 01/2025 - Cmdo CMS, de 03 de Janeiro de 2025,
publicada no DOU N° 03, de 06 de Janeiro de 2025, tornando sem efeito a nomeação do Cel
R/1 (027582262-5) JOÃO ANGELO MARRARA, Prec CP 96 1809359, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div JAYRO ROCHA JUNIOR
Resp pelo Comando do Comando Militar do Sul
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ AO
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna pública a
seguinte retificação na PORTARIA DEC-C Ex, Nº 15 DE 15 DE JANEIRO DE 2025, Publicada
no DOU nº 014, de 21 de janeiro de 2025, seção 2, página 6:
Onde se lê: "NOMEAR o CEL R/1 (Idt 011.541.976-4), RODRIGO PEREIRA LOPES,
Prec CP 96 203.358-7, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para Projetos e Obras
Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025."
Leia-se: "NOMEAR o CEL R/1 (Idt 011.541.964-0), RODRIGO PEREIRA LOPES, Prec
CP 96 203.358-7, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para Projetos e Obras Militares,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025."
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 049.889.263-7), ANDERSON
NASCIMENTO DOS SANTOS, Prec CP 96 190.792-2, do 1º Grupamento de
Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a letra
b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 049.889.263-7), ANDERSON NASCIMENTO
DOS SANTOS, Prec CP 96 190.792-2, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor na Gestão
de Pessoal do Sistema Informatizado de Obras de Cooperação (SIOC), no 1º Grupamento de
Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 14/GCM, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim
de servirem no Colégio Militar de Manaus:
GM (RM2-T) 24.1905.27 PAOLA DE ARAUJO GOMES;
GM (RM2-T) 24.1898.21 ÂNGELA CRISTINE SCARAMUZZA DOS SANTOS; e
GM (RM2-T) 24.1888.24 MATHEUS HENRIQUE SILVA E SOUZA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 15/GCM, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 188/GCM, de 23 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 162, de 24 de agosto de 2023, Seção 2,
página 10, que colocou militares à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de
servirem no Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV), que passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º ......................................................................................
I - Até dezembro de 2025:
CC 02.1568.73 RENATO GAYER CARVALHO.
II - ..............................................................................................
..............................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 33/MB/MD, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar o CT (FN) 08.0089.65 RODSON DE ASSIS FERNANDES para
realizar intercâmbio na Fuerza de Infantería de Marina (FIM), em San Fernando, Espanha,
pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função. Após o
intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, onde deverá servir, por um período mínimo
de quatro anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse
que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de
carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso V do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 48.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA COM1ºDN Nº 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 16JAN2025, o SO-RM1-ES 86.0897.65
ROGÉRIO SANT'ANA COSTA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 27/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso
2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA COM1ºDN Nº 65, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o disposto na alínea j, do inciso 2.3.1, em consonância com o inciso 2.2.9, da DGPM-310
(5ª Revisão - Mod2) - Normas para Designação, Nomeação e Afastamentos Temporários do
Serviço para o Pessoal Militar da MB, resolve:
Art. 1º Exonerar, por necessidade do serviço, a partir de 21JAN2025, o CF
98.0044.76 RICARDO SAMPAIO BASTOS, do cargo de Ajudante da Capitania dos Portos do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Nomear, por necessidade do serviço, a partir de 21JAN2025, o CF
05.0609.82 PEDRO LEONARDO MARCON, para exercer o cargo de Ajudante da Capitania
dos Portos do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 177/DPM, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8ºe inciso I do § 1ºdo art. 12 da Lei nº 13.954/2019;e nos
termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:
I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso
I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 o 2ºSG-MR 86.8076.92 VANGIVALDO SANTOS
SILVA .
II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso
I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 o
SO-ES 06.6463.52 JONY ENDERSON VIANA MATOS.
III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-EL 06.9512.36 ANDERSON DE SOUSA CORREIA;
SO-CA 87.2703.58 LUCIVAL NASCIMENTO BEZERRA JUNIOR;
SO-ET 87.2770.18 WAGNER DE SOUZA LIMA; e
SO-CN 95.1128.63 MARCIO EUGENIO DOS SANTOS.
IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-AV-SV 87.2974.18 GILBERTO DIAS VIDAL;
SO-AV-SV 95.1131.93 PAULO SÉRGIO DE LIRA; e
SO-MO-SB 97.0185.71 FRANKIMBERG CHAGAS XAVIER SILVA.