DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 o SO-ET 86.9683.27 NILTON CÉSAR DE
JESUS VIEIRA.
VI - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-DT 05.8237.73 LUIZ ANTONIO COSTA LINHARES;
SO-MT 86.9114.57 SANDRO LUIZ DE CARVALHO;
SO-EL 87.1328.34 ADEILTON DA CONCEIÇÃO SILVA;
SO-ES 87.2798.86 SANDRO BARROS MARQUES;
SO-CN 96.0197.86 RODRIGO MARINHO DE PAIVA;
SO-AR 97.0143.03 FÁBIO JUNIOR MENDES KUKIEL;
SO-MR 97.0200.44 PAULO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA; e
2ºSG-ET 06.9686.01 SANDRO FONTES DE ARAUJO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 180/DPM, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar servidores para Funções Comissionadas Executivas (FCE),
alocadas no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), nos termos do Ofício nº
919/2024, do AMRJ, na forma abaixo:
I - para a FCE 1.07, de Chefe de Divisão, o Engenheiro de Tecnologia Militar,
85.1618.96, Matrícula SIAPE 0977680, AUGUSTO MAYNARD DA SILVA, ficando em
consequência dispensado da FCE 1.02, de Chefe de Setor.
II - para a FCE 1.04, de Chefe de Seção:
a) o Engenheiro de Tecnologia Militar, 09.0883.85, Matrícula SIAPE 1717575,
GUSTAVO MAIA SEABRA; e
b) o Técnico de Tecnologia Militar, 09.1360.11, Matrícula SIAPE 1734501,
GUILHERME BITTENCOURT RODRIGUES NICHELLI.
III - para a FCE 1.02, de Chefe de Setor:
a) o Agente de Serviços de Engenharia, 85.9412.98, Matrícula SIAPE 0978315,
ADILSON PEREIRA REGO, ficando em consequência dispensado da FCE 1.01, de Chefe de
Núcleo;
b) o Artífice de Mecânica, 86.0277.35, Matrícula SIAPE 0978620, ANTONIO
CARLOS EDUARDA DE ALMEIDA, ficando em consequência dispensado da FCE 1.01, de
Chefe de Núcleo;
c) o Artífice de Mecânica, 86.6440.68, Matrícula SIAPE 0979782, ELIAS
CARDOSO DE MENDONÇA;
d) o Artífice de Mecânica, 86.0273.79, Matrícula SIAPE 0978598, LAURO DE
OLIVEIRA CRUZ, ficando em consequência dispensado da FCE 1.01, de Chefe de Núcleo;
e) o Artífice de Mecânica, 85.9398.97, Matrícula SIAPE 0978314, MAGNO DA
SILVA FERNANDES;
f) o Agente Administrativo, 86.6705.73, Matrícula SIAPE 0979792, MARCELO
JOSÉ FERREIRA NOGUEIRA;
g) a Desenhista, 86.1706.94, Matrícula SIAPE 0979095, MARIETHE DE AZEVEDO
MARTINS, ficando em consequência dispensada da FCE 1.01, de Chefe de Núcleo;
63056.000437/2025-84 - 1 de 2 - Continuação da Port nº 180/2025, da DPM.
h) o Agente de Serviços de Engenharia, 86.1396.06, Matrícula SIAPE 0978988,
PAULO RODRIGUES SANTANA;
i)o Agente de Serviços de Engenharia, 85.3304.85, Matrícula SIAPE 0977900,
RONALD VIEIRA ATHILA; e
j) o Artífice de Mecânica, 86.0344.99, Matrícula SIAPE 0978640,VICTOR
QUEIROZ PEREIRA, ficando em consequência dispensado da FCE 1.01, de Chefe de
Núcleo.
Art. 2º Dispensar, a partir de 29 de janeiro de 2025, o Engenheiro de
Tecnologia Militar, 81.0060.12, Matrícula SIAPE 1046300, ANTÔNIO CÉSAR DO AMARAL
FERREIRA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão,
alocada na Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM), nos termos da Msg R-
261224Z/NOV/2024, da DOCM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 12/SECIRM, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157/ M B / M D,
de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o CB-AR 16.0520.13 GUSTAVO SANTOS FRANCISCO (CpesFN)
para realizar missão no exterior.
Missão:.realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcado no
NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).
Local: Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).
Período: 20 março a 2 de abril de 2025, podendo se ausentar do País a partir
de 20 de março de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico, e
retornar ao País até 4 de abril de 2025, embarcados no NPoAlteMaximiano, com
desatracação em 2 de abril de 2025 de Montevidéu, último porto no exterior.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e § 2º do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 537, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000021/2025-19, resolve:
EXONERAR
o Coronel (FAB) CLAUDIO BENTO NASCIMENTO DA SILVA do cargo de
Assistente
Militar,
código Grupo
0002
(B),
da Vice-Chefia
de
Assuntos
Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a partir de 20 de fevereiro de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 220,
DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União N° 141, Seção 1, página
21, de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº
60550.000731/2025-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA CLEONICE DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO OLIVEIRA BEZERRA, ex-ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0661155, pertencente ao
quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecido em atividade, em
29/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de novembro de 2024,
data do óbito do ex-servidor.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 333,
DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União N° 141, Seção 1, página
21, de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº
60550.001154/2025-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à RANDLEY DE CAMPOS RIBEIRO, na qualidade de
companheiro da ex-servidora MARLEIDE CAVALCANTE DE ARAÚJO, ex-ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0661506, pertencente ao
quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecida como aposentada, em
21/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso
II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de dezembro de 2024,
data do óbito da ex-servidora.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 525, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto
de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000021/2025-19, resolve:
DISPENSAR
o Cel (FAB) CLAUDIO BENTO NASCIMENTO DA SILVA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 536, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de
2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000006/2025-61, resolve:
N O M EA R
TUILI DE ABREU FREITAS, para exercer o cargo de Coordenador na Coordenação
de Apoio e Capacitação da Coordenação-Geral de Apoio ao Desporto Militar do
Departamento do Desporto Militar desta Secretaria, código CCE 1.10.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 43, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.017749/2024-63 resolve:
NOMEAR SANDRA KENNEDY VIANA para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.001450/2025-78 resolve:
NOMEAR JESSICA DA SILVA BRITO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do
Desenvolvimento Agrário de Goiás, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA