DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 146, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 16/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 146 - Art. 1º Designar FRANCISCO SANCHES DA SILVA JUNIOR, Siape n° 1035464,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Coordenação do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores do Campus
Macapá, FUC-01, no período de 28/1/2025 a 7/2/2025, em virtude de férias do titular.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023, publicada
no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:
Nº 09 - DISPENSAR, a partir de 13/01/2025, o servidor AGLEI ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 3120789, ocupante do cargo de Tecnólogo: Formação Gestão e Negócio, da Função
Gratificada de SUBSTITUTO da Coordenação de Compras e Licitação do Campus Humaitá do
IFAM. Código FG-04.
Nº 10 - DISPENSAR, a partir de 13/01/2025, o servidor AGLEI ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 3120789, ocupante do cargo de Tecnólogo: Formação Gestão e Negócio, da Função
Gratificada de SUBSTITUTO da Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) do Campus
Humaitá do IFAM. Código FG-02.
Nº 11 - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NATALINO ALMEIDA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
3338544, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para Função Gratificada de
SUBSTITUTO da Coordenação de Compras e Licitação do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.
Nº 12 - DESIGNAR o servidor CAIO CARIOCA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2408315, ocupante
do cargo de Tecnólogo: Formação Gestão e Negócio, para Função Gratificada de SUBSTITUTO
da Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-02.
Nº 13 - DESIGNAR a servidora JOSÉLIA ALMEIDA LIRA, matrícula SIAPE nº 2202899, ocupante
do cargo de Técnica em Agropecuária, para Função Gratificada de SUBSTITUTA do Setor das
Unidades Educacionais de Produção (SUEP) do Campus Humaitá do IFAM. Código FG - 0 5 .
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 119 - Declarar vago, a partir de 10/01/2025, o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código de vaga 0948641 do quadro de pessoal deste Instituto
Federal Baiano, ocupado pelo servidor Gabriel Dienstmann, matrícula SIAPE nº 1903021,
em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme
processo nº.23330.250028.2025-16.
Nº 120 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata RENATA DOS SANTOS ALMEIDA,
nomeada pela Portaria nº 1.276, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU de
11/12/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112/90, para o cargo de Técnico em Laboratório - Área Biologia, nos termos do §6º
do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23331.250530.2024- 36.
Nº 121 - Nomear ISRAEL FALCÃO CARVALHO, ocupante do cargo de Administrador,
Matrícula SIAPE n° 1048016, para substituir o titular do cargo de Diretor Administrativo,
nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-03, Campus Uruçuca.
(Processo n° 23335.250077.2025-17).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 134/REITORIA/IFB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000033.2025-61, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA CAMPOS SABINO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2094767, SIAPECAD nº 01882287, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de
participar do Programa IFB sem Fronteiras, pela Universidade de Lisboa - Portugal,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 14/03/2025 a 14/05/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 136/REITORIA/IFB, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23510.000044.2025-41, resolve:
Retificar a Portaria nº 0107, de 22/01/2025, publicada no DOU dia 24/01/2025,
Seção 2, página 13 que trata de Designar CD Substituto do servidor RODRIGO FIGUEIREDO
ABDO, SIAPE Nº 1206796.
Onde se lê: "CD - 04"
Leia-se: "CD-02"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 233 - Processo 23186.003324/2024-50 - Exonerar, a partir de 30.01.2025, MARKO AURELIO
GOULARTE, matrícula SIAPE 2853973, do Cargo de Direção, código CD-04, de Diretor de Ensino
da estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para o qual foi
nomeado pela Portaria Nº 1795, de 17 de agosto de 2023, publicada no DOU de 18.08.2023.
Nº 234 - Processo 23186.000002/2025-30 - Nomear MATUSALEM DIAS DE MOURA SOBRINHO
FLORINDO, matrícula SIAPE 3125380, para exercer o Cargo de Direção, código CD-04, de Diretor
de Ensino da estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.
Nº 235 - Processo 23186.003326/2024-49 - Dispensar, a partir de 30.01.2025, RAONI SCHIMITT
HUAPAYA, matrícula SIAPE 1953917, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso
Técnico Integrado em Agroindústria da estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do
Imigrante do Ifes, para o qual foi designado pela Portaria nº 182, de 27 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 30.01.2023.
Nº 236 - Processo 23186.003342/2024-31 - Designar ROBSON FONTAN JUBINI, matrícula
SIAPE 1911076, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em
Agroindústria, da estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrantes do Ifes.
Nº 237 - Processo 23186.003327/2024-93 - Dispensar, a partir de 30.01.2025, VINICIUS LORDES
DIAS, matrícula SIAPE 1380784, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico
Integrado em Administração da estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante
do Ifes, para o qual foi designado pela Portaria Nº 180, de 27 de janeiro de 2023, publicada no
DOU de 30.01.2023.
Nº 238 - Processo 23186.003344/2024-21 - Designar RODRIGO PASTE FERREIRA, matrícula
SIAPE 1807778, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em
Administração, da estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 140, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na
seção 2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, de acordo com o
Processo nº 23789.000076/2025- 87, resolve:
Art. 1º O servidor Alisson Minozzo da Silveira - matrícula Siape nº 2268881 -
ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Médico Veterinário - fica
dispensado da função de Coordenador de Produção, código da função FG - 002, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 164, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na
seção 2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, de acordo com o
Processo nº 23789.003640/2024-32, resolve:
Art. 1º O servidor Cesar Augusto Gonzalez, matrícula Siape nº 1009049 -
ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado
para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Letras, código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 165, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na seção
2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, de acordo com o Processo nº
23240.000248/2025-18, resolve:
Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica Nº 119, de 27 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, em 28 de janeiro de 2025, seção 2, página 13, ISSN 1677-7050:
Onde se lê:
"Art. 1º O servidor Felipe Ketze - matrícula Siape nº 1018733 - ocupante do cargo
de Docente - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica nomeado para o cargo de
Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção, Código da Função CD-04, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Panambi, a conta de 01 de fevereiro de 2025."
Leia-se:
"Art. 1º O servidor Felipe Ketzer - matrícula Siape nº 1018733 - ocupante do cargo
de Docente - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica nomeado para o cargo de
Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção, Código da Função CD-04, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 01 de fevereiro de 2025."
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 166, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na seção
2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, de acordo com o Processo nº
23789.000070/2025-18, resolve:
Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica N.º 96, de 23 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, em 27 de janeiro de 2025, seção 1, página 18, ISSN 1677-7042
:
Onde se lê:
"Art. 1º A servidora Sandra de Fatima Kalinoski - matrícula Siape nº 1655203 -
ocupante do cargo de Secretario Executivo - fica nomeada da função de Diretora Substituta da
Direção de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da Função CD-004, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen."
Leia-se:
"Art. 1º A servidora Sandra de Fatima Kalinoski - matrícula Siape nº 1655203 -
ocupante do cargo de Secretária Executiva - fica nomeada para a função de Diretora Substituta
da Direção de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da Função CD-004, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen."
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
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