DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-
GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria n° 35, de 23 de janeiro de 2025,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias; e, Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro
de 1997.
Considerando ainda,
a
solicitação constante
no Processo
n°
23249.003467.2025-61, resolve:
I - Designar o servidor JEAN DOUGLAS FERREIRA DE SOUSA, Chefe do Núcleo de
Captação de Recursos, matrícula SIAPE n° 1223703, para responder, cumulativamente, pelo
Departamento de Produção e Apoio Didático - DPAD, código CD - 04, no período de 27 a
31/01/2025, por motivo de afastamento do titular.
ABIAS RODRIGUES DA CRUZ
PORTARIA N° 55, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.093 de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
I - Designar a servidora RAISSA PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 3384018, para responder pelo Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
deste Campus, código CD - 04, no dia 28/01/2025, por motivo de afastamento do titular.
JANDHERSON MOURA SILVA
CAMPUS ARAIOSES
PORTARIA Nº 382 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.004047/2025-00, resolve:
Revogar a Portaria de nº 5.656 de 06.12.2024, publicada no DOU de
10.12.2024, seção 2, página 16, que trata da designação, do (a) servidor (a) Magno
Cronemberges de Oliveira, Médico, Campus Araioses, na Função de Gestor Financeiro
Substituto, a partir de 22.01.2025.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 269/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.000073.2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JUCILENE PRIEBE, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 1866529, SIAPECAD nº 01646489, lotada e em exercício no(a)
Coordenadora de Laboratórios do Campus Rondonópolis, da função de Coordenadora, FG - 02,
do(a) Coordenadora de Laboratórios do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir de 01 de março
de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 273/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.000073.2025-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE DO COUTO FREIRE, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3285166, SIAPECAD nº 02391178, lotada no(a)
Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, para exercer a função de Coordenadora,
FG - 02, do(a) Coordenadora de Laboratórios do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir de 01 de
março de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 277/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.000134.2025-49, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2106082, SIAPECAD nº 01888530, lotado e em
exercício no(a) Coordenação de Logística e Manutenção do Campus Várzea Grande, da
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Logística e Manutenção do Campus
Várzea Grande. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 278/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.000134.2025-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLAUDINILSON ALVES LUCZKIEWICZ, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1162134, SIAPECAD nº
02334367, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, para exercer
a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Logística e Manutenção do
Campus Várzea Grande. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 285/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000052.2025-29, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JOYCE MARIA GONCALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1902160, SIAPECAD nº 01878800, lotada e em exercício
no(a) Coordenação Geral de Aquisições do Campus Sorriso, como substituta do cargo de Chefe
de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus
Sorriso, UORG-65, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 287/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23193.000108.2025-44, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO ALVES LACERDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2040801, SIAPECAD nº
01824193, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, da
função de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em Agronomia, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Confresa. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 289/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23193.000108.2025-44, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAMUEL TAVARES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1888502, SIAPECAD nº
02036970, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a função
de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em Agronomia, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Confresa. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 291/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.000081.2025-60, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 1826911, SIAPECAD nº 01606367, lotada no(a) Coordenação de
Compras e Licitação do Campus Rondonópolis, para exercer a função de Coordenadora, FG
- 02, do(a) Coordenação de Compras e Licitação do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 294/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23195.000038.2025-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LOURISMAR MARTINS ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2055818, SIAPECAD nº
01841186, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, como substituto do
cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Juína, UORG-50, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA IFMG N° 264, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág. 20 Considerando a PORTARIA Nº1780/IFMG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024; e o que
consta no Processo nº23211.000440/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS BERNARDES ROSA JUNIOR,SIAPE nº
1506071, SIAPECAD nº 01260642, para a função de Chefe da Unidade de Desenvolvimento
Institucional do IFMG-Campus Formiga, código FG-04, vinculado à UORG nº 24.
Art. 2º Esta portaria altera a Portaria nº 27 DE 04 de março de 2024 do IFMG-
Campus Formiga.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 540/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.022425/2024-43, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor GABRIEL DOS SANTOS MIRANDA FILHO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1272076,
SIAPECAD nº 02086931, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador,
FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Tucuruí. Esta
Portaria entra em vigor a partir de 12 de agosto de 2024 até 12 de agosto de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 549/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001624/2025-37, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO TRAJANO NOVELINO, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3310452, SIAPECAD nº 02410582,
lotado(a) no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a)
Setor de Tecnologia da Informação do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor
a partir de 09 de janeiro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO