DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 169, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na seção
2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, de acordo com o Processo nº
23240.000265/2025-47, resolve:
Art. 1º O servidor Renan Gabbi - matrícula Siape nº 2862427 - ocupante do Cargo
de Docente - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, Código da Função
FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 170, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na
seção 2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, de acordo com o
Processo nº 23240.000219/2025-48, resolve:
Art. 1º O servidor Felipe Ketzer - matrícula Siape nº 1018733 - ocupante do
Cargo de Docente - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, Código
da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 172, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na
seção 2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, de acordo com o
Processo nº 23240.000181/2025-11, resolve:
Art. 1º O servidor Rafael Bruxel Spillari - matrícula Siape nº 2416657 - ocupante
do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente Administrativo - fica
dispensado da função de Coordenador Substituto de Extensão e Produção, Código da
Função FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 1º de
dezembro de 2024.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 174, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na
seção 2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, de acordo com o
Processo nº 23719.000053/2025-04, resolve:
Art. 1º A servidora Andressa Peripolli Rodrigues - matrícula Siape nº 2172164 -
ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
dispensada da função de Coordenadora Geral de Ensino, código da função FG - 001, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 175, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na
seção 2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, de acordo com o
Processo nº 23719.000042/2025-16, resolve:
Art. 1º A servidora Roselia da Rosa Lütchemeyer - matrícula Siape nº 2156692
- ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada
para a função de Coordenadora Geral de Ensino, código da função FG - 001, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 177, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na
seção 2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, de acordo com o
Processo nº 23240.000172/2025-12, resolve:
Art. 1º A servidora Fabiana Brum dos Santos - matrícula Siape nº 2391085 -
ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente Administrativo -
fica dispensada da função de Coordenadora de Orçamento e Finanças Substituta, Código da
Função FG-001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 14 de
janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 179, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na
seção 2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, de acordo com o
Processo nº 23719.000039/2025-01, resolve:
Art. 1º O servidor Alexandre Novicki - matrícula Siape nº 2386055 - ocupante
do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função
de Coordenador de Assistência Estudantil, código da função FG - 001, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 348/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000847.2024-70, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MILTON CASSIO ANDRADE DO PRADO,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de
Linguagens, D101, no(na) Campus Campos Belos, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de
2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024,
publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 0953903 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 371/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000002.2025-76, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor NEWARNEY TORREZAO DA COSTA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1610804,
SIAPECAD nº 01820812, lotado(a) no(a) Campus Ipora, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento, 15th International Learning
Analytics and Knowledge Conference, em Dublin, Irlanda, com ônus limitado para o IF
Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
01/03/2025 a 09/03/2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 373/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000086.2025-97, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor TIAGO DO PRADO PAIM, ocupante
do cargo de Medico Veterinario, SIAPE nº 3047339, SIAPECAD nº 01838769, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de
realizar curso Avançado Melhoramento genético de bovinos para baixa emissão de
carbono: desde medidas na fazenda até o progresso genético - 1cCattle Breeding for Low
Methane Emissions: From Farm Measurement to Genetic Progress 1d, na Instituição:
International Centre for Advanced Mediterranean Agronomic Studies (CIHEAM), em
Saragoza, Espanha, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc.
V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da
Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 22/02/2025 a 02/03/2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 379/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000013.2025-86, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DEIVID DO VALE NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2291165, SIAPECAD nº 02052729,
lotado(a) no(a) Campus Ipameri, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Unidade de
Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 391 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial
de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024,
no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto do art. 36, III, b
da
Lei
8.112/90; 
considerando
o
despacho
n.
01962/2024/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU (00824.000557/2024-32) constante
no Processo nº 23249.045252.2024-36, resolve:
a) Remover, sub judice, por motivo de saúde, do(a) dependente do
(a) servidor (a) Francisco Nailson Farias de Vasconcelos, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA/Campus Barreirinhas, para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI/Campus Teresina, a partir de
29.01.2025; e,
b) Determinar o prazo de 15 (quinze) dias para deslocamento do (a)
referido (a) servidor (a) no novo Campus.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 180, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na
seção 2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, de acordo com o
Processo nº 23719.000041/2025-71, resolve:
Art. 1º O servidor Phelipe Henrique Cardoso de Castro - matrícula Siape nº
3388507 - ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
designado para a função de Coordenador de Assistência Estudantil, código da função FG -
001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT