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DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 550/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001624/2025-37, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROOSEVELT GUALDA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3309782, SIAPECAD nº 02410205,
lotado(a) no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02,
do(a) Setor de Tecnologia da Informação do Campus Parauapebas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 552/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.000080/2025-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSEMARY MARIA
PIMENTEL COUTINHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1630989, SIAPECAD nº 01512767, lotado(a) no(a) Campus Belém
deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar
do(da) Programa de Recepção de Professores Visitantes no Instituto Politécnico de
Bragança (IPB), em Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/02/2025 a 31/07/2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 675/IFPR, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 , resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE ZASLAVSKY,matrícula
SIAPE nº 1964367, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em exercício no Campus Foz do Iguaçu, no período de19/04/2025 a
30/05/2025, para participação nos cursos "Prática da Cosmovisão:História da União
Européia e das Instituições Internacionais" e "Imersão na Inglaterrado Século XIX a partir
do Estudo da Biografia de Florence Nightingale", promovidos pela Associação Internacional
de Inversão Existencial - ASSINVÉXIS, em Bruxelas, Belgica; e no curso "Intensivo de
Alemão", promovido pela Alpha Aktiv, em Heidelberg, Alemanha Ocidental, com ônus
limitado para o IFPR.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 93, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23518.001548.2025-79 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SIBELE DUMKE
LEITE TÔRRES, matrícula SIAPE nº 2350640, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE
ALUNOS, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do
Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, código FG-01, a contar de 3 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IFPE nº 909, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU de 31 de
agosto de 2023, seção 2, página 43, que concedeu aposentadoria ao servidor SILVIO ALVES
DO NASCIMENTO,
a) onde se lê "VPNI 1/10 FG 05 + 1/10 CD 04",
b) leia-se: "VPNI 8/10 FG 05 + 2/10 CD 04".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 265, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.000263/2025-45, resolve:
Nomear o servidor Carlos Everton Costa Leal de Sousa, matrícula SIAPE Nº
1670861, ocupante do cargo de Coordenador de Disciplina, código FG-2, como substituto
do Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino do Campus Teresina Central, código CD-4,
no período de 20/02/2025 a 17/03/2025, em razão do afastamento do titular, o servidor
Raimundo Nonato da Cunha Sobrinho, matrícula SIAPE nº 0276036, que estará em gozo de
férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 266, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Processo nº 23055.000187/2025-78, resolve:
Nomear o servidor JONATHAN LAVOR DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1846467, ocupante da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Matemática, código FCC-1, Matrícula SIAPE nº 1846467, como substituto da
Chefia do Departamento de Formação de Professores do Campus Teresina
Central, código CD-4, no período de 20/02/2025 a 17/03/2025, em substituição
ao titular, o servidor Antônio Evangelista Ferreira Filho, matrícula SIAPE nº
1296160, que estava em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 269, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000076/2025-26, resolve:
Designar a servidora LIGYA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1892149, ocupante
do cargo de Secretário Executivo, para exercer, na qualidade de substituto eventual, o
cargo de Coordenadora de Extensão do Campus Floriano, código FG-2, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular da função, o servidor Mariano Francisco de Sousa Filho,
matrícula SIAPE nº 1867837.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 282, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022;
CONSIDERANDO, ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e CONSIDERANDO, por
fim, o que consta no Processo nº 23057.007016.2024-79, de 16 de setembro de 2024,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar, com efeitos a contar de 3 de fevereiro de 2025, a requisição
do servidor JOZUEL DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1673784, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 67ª Zona Eleitoral - Nísia
Floresta//RN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 286, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro
da Educação, nos termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009,
republicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, e o Art. 29, do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
AUTORIZAR a cessão do servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Apodi.
Nome: LEONARDO DANTAS DOS SANTOS.
Matrícula Siape nº 2209495
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Para: Secretaria de Educação do Município de Mossoró.
Cargo a ser ocupado: Secretário de Educação do Município de Mossoró.
Amparo Legal: inciso I, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; inciso I, do Art. 3º da
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Art. 7º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; e Art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de Outubro de 2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário.
Prazo: Indeterminado.
Processo: 23421.000267.2025-16.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo 23136.000300.2025-15, de 28 de janeiro de
2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 254/2025 - RE/IFRN, de 24 de
janeiro de 2025, resolve:
Nº 290 - NOMEAR o servidor LEONARDO ALCÂNTARA ALVES, Matrícula Siape nº 1773470,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o que
consta no
Processo nº 23421.000520.2025-23,
de 27
de janeiro de
2025; e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 260/2025 - RE/IFRN, de 27 de janeiro
de 2025, resolve:
Nº 291 - NOMEAR a servidora FABIANA MELO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1876604, para
exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador de
Monitoramento de Projetos - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000530.2025-69, de 27 de janeiro
de 2025, resolve:
Nº 293 - ENCERRAR, com efeitos a contar desta data, a cessão ao Instituto de Gestão
das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), do servidor PAULO SIDNEY GOMES SILVA,
Matrícula Siape nº. 1375267, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, lotado no Campus
Ipanguaçu, que fora autorizada pela Portaria nº. 800/2023 - RE/IFRN, de 11 de maio
de 2023.
A REITORA
EM EXERCÍCIO
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo
Ministro da Educação, nos termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de
abril de 2009, republicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, e o Art.
29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Nº 294 - AUTORIZAR a cessão do servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Ipanguaçu, conforme indicado a seguir:
Nome: PAULO SIDNEY GOMES SILVA.
Matrícula Siape nº 1375267.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Para: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN).
Cargo a ser ocupado: Diretor Técnico e Comercial.
Amparo Legal: inciso I, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; inciso I, do Art. 3º da
Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Art. 7º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; e Art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de Outubro de 2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário.
Prazo: Indeterminado.
Processo: 23421.000530.2025-69.
SAMIRA FERNANDES DELGADO

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