DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o
que consta no Processo 23035.000457.2025-89, de 29 de janeiro de 2025, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025, a servidora
abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, para exercer o respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Currais Novos.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Cadeia
Hierárquica
. .1212232 .Anna
Layanne
Morais
Silva
Garcia
.FG . 1
.Coordenador do Núcleo de Apoio
às
Pessoas
com
Necessidades
Educacionais Específicas
.Diretoria
Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 16, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico
23270.003059/2024-51, resolve:
Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de janeiro de 2025, o
prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta
Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2684, DE 14 DE
NOVEMBRO DE 2024, publicada no D.O.U. nº 226 de 25 de novembro de 2024, instaurada
por meio do Processo nº 23270.003059/2024-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no Art. 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico
23270.003058/2024-14, resolve:
Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de janeiro de 2025, o
prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta
Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2686, DE 14 DE
NOVEMBRO DE 2024, publicada no D.O.U. nº 226 de 25 de novembro de 2024, instaurada
por meio do Processo nº 23270.003058/2024-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no Art. 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 127 - Tendo em vista o Despacho nº 26/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2538719).
Art. 1º O(A) servidor(a) ALEKSANDER
LUIZ SILVA, SIAPE nº 1044947,
Tecnólogo(a), fica dispensado(a), a partir de 1/2/2025, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 128 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2539011.
Art. 1º O(A) servidor(a) MAX UANDERSON PEREIRA MENEGAZ, SIAPE nº
2164475, Técnico(a) de Laboratório, está designado(a), a partir de 1/2/2025, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 260/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23231.000113.2025-53, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SINVAL BARBOSA SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1807135, SIAPECAD nº 01584892,
lotado no(a)
Coordenação de
Almoxarifado e
Patrimônio, da
função de
Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 01, do(a) Reitoria, UORG-
2. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 438/IFSP, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001873.2024-76, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO EDUARDO PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
140****, SIAPECAD nº 0232****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Cubatão, do
quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com Ônus CAPES, conforme previsão no art.
1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º
da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 29/01/2025 a 09/08/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 451/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000056.2025-26, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOAO HENRIQUE SASKA ROMERO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Cur Tec em Quimica Int ao E.M do Campus Matão, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Tec em Quimica Int ao E.M
do Campus Matão. Efeitos a partir de 20 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 452/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001159.2025-89, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora GIOVANA MOREIRA DA COSTA, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração
do Campus Pirituba, do cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de
Administração do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 453/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001155.2025-09, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CLAUDIO ROBERTO DA SILVA ALEXANDRE,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 307****, S I A P EC A D
nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a)
Coordenadoria Tecnologia da Informação do Campus Pirituba, da função de Coordenador,
FG - 02, do(a) Coordenadoria Tecnologia da Informação do Campus Pirituba. Efeitos a partir
de 05 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 454/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000330.2025-32, resolve:
Art. 1º Encerrar a Cessão do servidor Fernando Oliveira Soares, matrícula SIAPE
nº 217****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado atualmente no Campus Barretos,
concedida anteriormente através da Portaria 288, de 08 de abril de 2021, publicada no
DOU de 09 de abril de 2021, seção 2, pág. 23, a partir de 01/01/2025.
Art. 2º O servidor terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, para
a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo
necessário para o deslocamento para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei
8.112/1990.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 455/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000330.2025-32, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FERNANDO OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº
0195****, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício no(a) Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 456/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23434.000058.2025-15, resolve:
Designar a servidora CARLA YURI KISEN, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD
nº 0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a
Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Tec em
Quimica Int ao E.M do Campus Matão. Efeitos a partir de 20 de março de
2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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