DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 139/IFSERTÃO PE, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, e o que consta no
Processo nº 23304.100030/2025-62, resolve:
Dispensar a servidora ELIS MAGALHAES SANTOS DE FREITAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1828342, SIAPECAD nº 01945188,
lotada no(a) Campus de Floresta, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Téc em
Administração Proeja do Campus Floresta, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso Téc em Administração Proeja do Campus Floresta, UORG-298.
Efeitos a partir de 28 de janeiro de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 140/IFSERTÃO PE, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, e o que consta no
Processo nº 23304.100030/2025-62, resolve:
Designar a servidora AYANE MARIA GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1088228, SIAPECAD nº
02369593, lotada no(a) Campus de Floresta, para exercer a função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Téc em Administração Proeja do Campus
Floresta, UORG-298. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 142/IFSERTÃO PE, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, e o que consta no
Processo nº 23416.100733/2024-42, resolve:
Dispensar a servidora RIVANIA OLIVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1213876, SIAPECAD nº
02029886, lotada no(a) Campus Ouricuri, e em exercício no(a) COORD. DO CURSO DE
LICENC EM MATEM. CO, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) COORD. DO
CURSO DE LICENC EM MATEM. CO, UORG-424. Efeitos a partir de 28 de janeiro de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 215, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000105.2025-68, resolve:
Art. 1° Declarar vacância por falecimento do servidor Luciano Porto de Lima,
Matrícula Siape 1859276, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 03,
código de vaga 0844464, a contar de 06/01/2025.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
PORTARIA Nº 223, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.000459.2025-
69, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Juliano Alex Roehrs, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Química (FG-4), do
Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
PORTARIA Nº 224, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.000460.2025-
93, de 29/01/2025, e considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Glaucia Oliveira Islabão, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de
Química (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino,
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado JOSÉ FERNANDES DE LIMA JÚNIOR, CPF nº
***.163.121-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento
e Integração Logística da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR-SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP
nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.000513/2025-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ADRIANA LIMA
MELLO, matrícula SIAPE n.º 1102785, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Funcional "Associado", Nível/Padrão "004", lotada na Escola de Nutrição, departamento
de Ciências da Nutrição, desta Universidade, com fundamento no artigo no artigo 20, § 2º,
Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na publicação da portaria n° 40, de aposentadoria por incapacidade de AIDIL
GONÇALVES GARCEZ, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2025, pág 20.
Onde se lê: "Padrão de Vencimento 13".
Leia-se: "Padrão de Vencimento 14".
Processo: 23066.075247/2024-04
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 280 - Dispensar, a pedido, MARGARIDA MARIA DE LIMA POMPEU, matrícula SIAPE nº
292328 da função/cargo de CHEFE do DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E MEDICINA LEGAL da
FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade. Efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025
(Processo nº 23067.019123/2024-21).
Nº 290 - Designar a servidora LUCELIA MARA DE SOUZA SERRA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2812035, SIAPECAD Nº 1590085, lotada no(a) Divisão
de Arquivo, como substituta da função de Diretor de Divisao, FG - 04, do(a) Divisão de Arquivo,
em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 23 de janeiro de
2025 (Processo nº 23067.034014/2024-33).
Nº 291 - Designar o servidor VLADIMIR MICHAILOWSKY LEITE RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1460230, SIAPECAD Nº 1226666, lotado no(a)
Depto de Patologia e Medicina Legal, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG -
01, do(a) Depto de Patologia e Medicina Legal. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União até 22 de maio de 2026 (Processo nº 23067.019123/2024-21).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 62 - Anular a Portaria nº 589, de 26/10/2020 referente a ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE
APOSENTADORIA, de interesse de RUBENS MOULIN TANNURE, matrícula SIAPE nº 295720,
ocupante do cargo de Odontólogo.(Processo nº 23068.040670/2020-31)
Nº 63 - Conceder pensão civil por morte a KARINA FONSECA, quota parte 1/1 de 100% até o
limite do teto previdenciário e 50%, acrescida de uma cota de 10%, sobre o valor que ultrapassar
o teto previdenciário, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora MARIA APARECIDA
GOULART FONSECA, matrícula SIAPE nº 296189, com Fundamento Legal: artigo 23, §§ 1º e 2º,
incisos I e II da Emenda Constitucional 103, a partir de 02/10/2024, data do requerimento,
conforme art. 219, II, da Lei 8.112/1990.(Processo digital nº 23068.050836/2024-51)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76/GR/UFFS, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA THAISA POZZAN, Assistente em Administração,
Siape nº 1929384, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo em
Tecnologia da Informação, da Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.001403/2025-31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 459 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CRISTIANA
MARIA TOSCANO, Matrícula nº 1818844/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de
Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar de Reunião do Comitê de Vacinas SAGE
da OMS, na cidade de Genebra/Suíça, no período de 08/03/2025 a 14/03/2025, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.003206/2025-20)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 471 - Conceder pensão a JANE GABRIELA SEBBA, portadora do CPF nº ***.061.011-**,
viúva, e CRISTIANO SEBBA, portador do CPF nº ***.591.691-**, filho inválido, do ex-
servidor JOAO SEBA NETO, Matrícula nº 299128/SIAPE, falecido em 18/11/2024, conforme
Certidão de óbito do Cartório 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e
Comarca de Goiânia/GO, dividida em partes iguais, com efeito a contar da data do óbito,
nos termos do artigo 217, inciso I e inciso IV, alínea b, art. 218 e art. 219 inciso I da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos I, III e VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício
nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.063481/2024-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 62, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
I - Dispensar, a pedido, NATASHA VICENTE DA SILVEIRA COSTA, Matrícula nº
1081348/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em
Letras Inglês do ICHL, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
II - Designar SEBASTIAO CARLUCIO ALVES FILHO, Matrícula nº 2137797/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Letras Inglês
do ICHL, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros válidos até 21 de agosto de 2025, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.003448/2023-34).
CHRISTIANO PERES COELHO
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