DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 457/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001258.2025-61, resolve:
Nomear o servidor CLAUDIO ROBERTO DA SILVA ALEXANDRE, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 307****, SIAPECAD nº 0225****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria
Tecnologia da Informação do Campus Pirituba, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD -
04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 05 de
fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 458/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001261.2025-84, resolve:
Designar o servidor RODRIGO HIKARO INOUE DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 307****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Tecnologia da Informação do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 05 de
fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 459/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023391.2024-97, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0203, de 10/01/2025, em virtude de desistência
do cargo ao qual foi nomeado, que trata de:
"Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARCELO VICENTIN, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, Classe D, Nível
I, no Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho
de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0844145 (aposentadoria de Eliane
Andreoli Gorgonio dos Santos, portaria nº296 de 26/01/2023 publicada no DOU de
01/02/2023)."
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 460/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001198.2025-86, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora FABIANA TEIXEIRA PEDROZA FERRUZZO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 342****, SIAPECAD nº
0247****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, da função de Coordenadora,
FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Pirituba. Efeitos a partir
de 05 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 461/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001247.2025-81, resolve:
Designar a servidora GIOVANA MOREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração do
Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 462/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001346.2025-62, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas
do(a) Diretoria de Legislação e Projetos, do(a) Diretora (CD - 03), nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora SHARON RIGAZZO FLORES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;
2. Servidora CLARA SIHEL, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº
154****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
3. Servidora MARIA APARECIDA DE CARVALHO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 161****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 5574/IFSP, de 07 de novembro de 2023, publicada
no DOU em 8 de novembro de 2023, Seção 2, Página 20.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 464/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23306.000334.2025-19, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas do Campus São Paulo, do(a) Diretora
(CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria
IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora ANGELA MARTINS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 027****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora ANNA MARIA COSTA
DA SILVA, pertencente ao quadro
permanente
do IFSP,
SIAPE
nº 216****,
ocupante do
cargo
de Assistente
em
Administração;
3. Servidora DAYANE SILVA DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 322****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidora MAISA APARECIDA BENICA AVILA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 266****, ocupante do cargo de Administrador;
5. Servidor WAGNER FIGUEIREDO MARTINS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 027****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3515/IFSP, de 01 de agosto de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 465/IFSP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001040.2025-14, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor MARCELO BITTENCOURT DE
LACERDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 155****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, para exercer a
Coordenador de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Tecnico em Logistica do
Campus Avançado Jundiaí, a partir de 24 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 89/IFSERTÃO PE, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,&nbsp; e o que consta no
Processo nº 23416.100733/2024-42, resolve:
Dispensar o servidor ANTONIO MARCIO CARVALHO DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1773715, SIAPECAD nº
02081788, lotado no(a) Campus Ouricuri, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec
Emi Informática do Campus Ouricuri, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Tec Emi Informática do Campus Ouricuri, UORG-129. Efeitos a partir
de 24 de janeiro de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 90/IFSERTÃO PE, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,&nbsp; e o que consta no
Processo nº 23416.100733/2024-42, resolve:
Dispensar o servidor JAIRO CARLOS DE OLIVEIRA QUINTANS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1983582, SIAPECAD nº
01874587, lotado no(a) Campus Ouricuri, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec
Proeja Agroindustria do Campus Ouricuri, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso Tec Proeja Agroindustria do Campus Ouricuri, UORG-113.
Efeitos a partir de 24 de janeiro de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 112/IFSERTÃO PE, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,&nbsp; e o que consta no
Processo nº 23758.100014/2025-31, resolve:
Dispensar o servidor JOAO EMANOEL AMBROSIO GOMES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2323132, SIAPECAD nº
02082780, lotado no(a) Campus Serra Talhada, da função de Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso Tec Sub Refr e Clim do Campus Serra Talhada, UORG-154.
Efeitos a partir de 28 de janeiro de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 113/IFSERTÃO PE, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,&nbsp; e o que consta no
Processo nº 23758.100014/2025-31, resolve:
Designar o servidor JOSE MARTIM COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2265232, SIAPECAD nº
02032666, lotado no(a) Campus Serra Talhada, para exercer a função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Sub Refr e Clim do Campus Serra
Talhada, UORG-154. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 121/IFSERTÃO PE, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,&nbsp; e o que consta no
Processo nº 23758.100014/2025-31, resolve:
Dispensar a servidora SARAH SOARES DAMASCENO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1074885, SIAPECAD nº
02083879, lotada no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) COORDENACAO DO
CURSO TECNICO MEDIO INTEG, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
COORDENACAO DO CURSO TECNICO MEDIO INTEG, UORG-429. Efeitos a partir de 28 de
janeiro de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 122/IFSERTÃO PE, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U.
nº 95, de 17/05/2024, Seção 2,&nbsp; e o que consta no Processo nº 23758.100014/2025-31, resolve:
Designar o servidor CICERO BARBOZA NUNES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1268890, SIAPECAD nº 02341897, lotado
no(a) Campus Serra Talhada, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) COORDENACAO DO CURSO TECNICO MEDIO INTEG, UORG-429. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR