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DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 15/2025, publicada no Diário Oficial da União
em 10 de janeiro de 2025, que dispensou LEVI CARINA TERRIBILE, Matrícula nº
1695614/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, do cargo de Diretor(a) de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI),
CD-4, para constar, onde se lê: "a partir de 10 de janeiro de 2024", leia-se: "a partir de 10
de janeiro de 2025". (Processo nº 23854.009714/2024-13).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 1.230, de 27/12/2024:
onde se lê:
conforme art. 20, § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019;
leia-se:
conforme art. 20, § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 57, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001347/2025-70, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Edson Ampélio Pozza, matrícula nº 140642, da
função de Coordenador pro tempore, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação em
Agronomia/Fitopatologia.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 1.233, de 27 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2024, seção 2, página 44.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001347/2025-70, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Willian César Terra, matrícula nº 2431782, para
exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação em
Agronomia/Fitopatologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Paula Vieira Teles, para o cargo de Professor Substituto, na
área de Direito Administrativo, no Departamento de Direito - DIR, nos termos do inciso II,
parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº
8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor
Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 03/02/2025 e
término em 03/02/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Isabela
Neves Silveira, por afastamento para servir outro órgão ou entidade, conforme PORTARIA
Nº 1.323, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 728 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, da servidora Silvia
Miranda Amorim, matrícula SIAPE nº 1028098, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do "22nd European Congress of Work and Organisational Psychology" e de
reunião anual do grupo de trabalho LeverAge, em Praga/República Tcheca, no período de
17/05/2025 a 25/05/2025.
Nº 730 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto
Cimini Junior, matrícula SIAPE nº 7319708, ocupante do cargo de Professor Titular - Livre
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar como especialista no
estande da Universidade de Stanford, no JEC 2025, em Paris/França, no período de
04/03/2025 a 09/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 733, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de
Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta
no Processo nº
23072.080157/2025-29, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leandro Soares
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1208788, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "1st International
Congress on Sustainable Food, Green Chemistry and Human Nutrition (GreenNu t r i Fo o d
2025)", em Dubrovnik/Croácia, no período de 06/04/2025 a 13/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 781, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.200632/2025-90, resolve:
Designar a servidora Talita Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 3410864,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Seção de Pessoal da Escola de Música, código FG-04, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 41. Art. 1º - Conceder afastamento de curta duração no exterior, com ônus limitado,
do(a) servidor(a) GRACIEDA DOS SANTOS ARAÚJO, Professor(a) do Magistério Superior,
matrícula nº 1121975, lotado(a) na coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências
Sociais, para participar do " Congreso Internacional en Modalidad Híbrida - Pedagogia
2025", no Ministerio de la Educación de la República de Cuba - MINED, em La
Havana/Cuba, pelo período de 08 dias (oito) dias, de 08 a 15 de fevereiro de 2025. Dados
no processo 23868.000038/2025- 44.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 42. Art. 1º - Autorizar a prorrogação do afastamento para conclusão da qualificação em
nível de Doutorado, de área de concentração Ensino e Formação de Professores de Línguas
e de Literatura, do(a) servidor(a) ESTER FERNANDES NUNES, Tradutor/ intérprete de Libras,
matrícula 1155117, lotado(a) no(a) Coordenação Acessibilidade, Equidade e Políticas
Afirmativas - DAEP, no Programa de Pós-Graduação em Linguística e Literatura, na
Universidade Federal do Norte do Tocantins, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de
26/01/2025 até 26/07/2025. Dados do processo: 23868.003514/2024-06.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 43. Art. 1º - Conceder afastamento de curta duração no exterior, com ônus limitado,
do(a) servidor(a) JOÃO DE DEUS LEITE, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº
1227742, lotado(a) na coordenação do Curso de Gestão de Letras, para participar de
atividades de missão internacional, no Instituto de Investigaciones en Educación de la
Universidad Veracruzana (UV), en Veracruz/México, pelo período de 14 dias (catorze) dias,
de 29 de março a 12 de abril de 2025. Dados no processo 23868.000006/2025-49.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP - DPC Nº 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e
estatutárias, e considerando o que consta
no Processo nº
23074.004960/2025-92, resolve:
I
- Remover,
judicialmente, o
servidor
MARCO AURÉLIO
ALCÂNTARA
DAMACENO, Matrícula Siape 1542898, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, regime de
trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO
TURISMO E ARTES, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, conforme decisão judicial
exarada no Processo n°0810004-85.2024.4.05.8200, e Parecer de Força Executória n.
00046/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MONICA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 348 - Dispensar, a partir de 30/01/2025, VINICIUS GOMES MARTINS, Matrícula SIAPE n°
2134500, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências
Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador
do Curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, do Departamento de Ciências
Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 234/2023, de 17/01/2023.
(Processo nº 23076.106261/2024-74).
Nº 349 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 30/01/2025, CLAUDIO DE ARAUJO
WANDERLEY, Matrícula SIAPE n° 1854862, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis,
do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, Código FCC. (Processo nº 23076.106261/2024-74).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 354, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 30/01/2025, CARLOS
EDUARDO PINTO
PIMENTEL, Matrícula SIAPE
n° 1133916,
Professor de
Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e
Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, na(o) função/cargo de Chefe
do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, Código FG-01. (Processo nº 23076.099777/2024-57).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

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