DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 100, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 28 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 04, nível 601, código de vaga n° 933417, ocupado pelo (a)
servidor (a) Rodrigo Cassio de Barros, Matrícula SIAPE nº 1205041, lotado (a) no Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
conforme o que consta no processo nº 23007.00001423/2025- 44.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 166 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICHARDSON AUGUSTO ROSENDO DA
SILVA, matrícula n.º 2379141, Professor Associado do Departamento de Enfermagem - CCS,
para participar do "ACENDIO Conference 2025 - The Association for Common European
Nursing Diagnoses, Interventions and Outcomes", na cidade de Rotterdam, na Holanda, no
período de 24.03.2025 a 01.04.2025, inclusive trânsito, com ônus para o projeto 542023 -
FUNPEC/UFRN/PROGRAMA DE FORTALECIMENTO, subprojeto 01 - DIAGNÓSTICO DE
ENFERMAGEM 
RISCO
DE 
SOBRECARGA
DE 
ESTRES,
conforme 
processo
n.º
23077.009385/2025-49.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 167 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DOMINGOS FABIANO DE SANTANA
SOUZA, matrícula n.º 1584174, Professor Associado do Departamento de Engenharia
Química - CT, para participar de missão relacionada a realização de experimentos no Latep
e à formalização de uma colaboração internacional com a "Université de Pau et des Pays
de l'Adour", na comuna de Pau, na França, no período de 21.02.2025 a 05.03.2025,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.007275/2025-42.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.025474/2024-51, resolve:
Nº 90 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de
acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a TANIA CRISTINA PINHEIRO DA COSTA ,
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1181298,
lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei Nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.003583/2024-18, resolve:
Nº 91 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a TEREZA MARTINS
CAMPELO DE ARAUJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 347362, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA, mantido o valor
de 20% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei Nº 9.624, de
02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do
processo nº 23077.171420/2024-67, resolve:
Nº 92 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSE ABDON BEZERRA,
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349177,
lotado(a) no(a) ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, mantido o valor de
16% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei Nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 885, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro
de 2024, resolve:
Dispensar, a partir de 01/05/2025, o ocupante do cargo de Assistente
em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, PAULO RICARDO DE PIETRO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 1149002 da função de Diretor da Divisão de Controle de Cargos do DAP
da PROGESP, Código SRH 1374, Código FG-1, UORG 88, para a qual foi
designado pela Portaria nº 5227/2021 de 28/10/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 29/10/2021. Processo nº 23078.503466/2025-21.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:
Nº 901 - Designar SUSANA MIRANDA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1691952, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Provimentos e Funções do
DAP da PROGESP, Código SRH 1374, código FG-1, UORG 88, com vigência a partir de
01/05/2025. Processo nº 23078.503466/2025-21.
Nº 905 - Retificar a Portaria n° 667/2025, de 21/01/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 22/01/2025, que dispensa DIENES DE AZEREDO BASTOS, Assistente em
Administração, com exercício na Divisão de Promoção da Saúde Discente do Departamento
de Apoio ao Estudante da PRAE. Processo nº 23078.503618/2025-95.
Onde se lê:
"(...) Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do
cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, DIENES DE AZEREDO BASTOS, matrícula SIAPE 1445731 da
função de Coordenador do Núcleo de Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa da
Faculdade de Arquitetura, Código SRH 639, Código FG-7, UORG 2804, para a qual foi
designado pela Portaria nº 7203/2019 de 09/08/2019, publicada no Diário Oficial da União
de 13/08/2019 (...),
leia-se:
"(...) Dispensar, a partir de 19/01/2025, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, DIENES DE AZEREDO BASTOS, matrícula SIAPE 1445731 da função de
Coordenador do Núcleo de Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa da Faculdade de
Arquitetura, Código SRH 639, Código FG-7, UORG 2804, para a qual foi designado pela
Portaria nº 7203/2019 de 09/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2019
(...), ficando os demais termos ratificados.
Nº 918 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MELISSA DE MATTOS PIMENTA ,
matrícula SIAPE n° 1880803, lotada no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Segurança Cidadã,
Código SRH 1526, Código FCC, UORG 3078, com vigência a partir de 21/02/2025 até
20/02/2027, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.582754/2024-52.
Nº 921 - Dispensar, a partir de 27/01/2025, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, MERCEDES DO ROCIO WESTEPHAL ANDRETTA, matrícula SIAPE 1446467 da
função de Coordenadora do Núcleo de Administração e Recursos Humanos da Gerência
Administrativa do Instituto de Artes, Código SRH 544, Código FG-7, UORG 2784, para a qual
foi designada pela Portaria nº 02412/2019 de 18/03/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 20/03/2019. Processo nº 23078.502617/2025-23.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE INGRESSO, MOBILIDADE E ACOMPANHAMENTO
PORTARIA PROGESP Nº 908, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Remover, liminarmente, a servidora Vanessa Klein, SIAPE n° 3363488, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, lotada no Setor de Atendimento Escolar do Colégio de
Aplicação desta Universidade, para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul, IFRS, Campus
Ibirubá/RS, em face de decisão judicial,
considerando os termos do Parecer de Força Executória nº 00036/2025/A-
EATE/EADM4/PGF/AGU, Processo Judicial nº 5060349-32.2024.4.04.7100 e os termos do
Processo SEI nº 23078.583834/2024-25.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 198, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.245332/2024-99, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao servidor
RICARDO
MATTOS
DIAS,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Técnico em Equipamentos Médico-
Odontológico, Classe D, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC
47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 199, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.262381/2023-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIAS HUMBERTO BARCELOS
ALENCAR, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Classe D, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 282, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de
2021,
e considerando
o disposto
no
Processo n.º
23079.224720/2024-36,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO MERCANTE BERARDI,
matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão
416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO