DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 476, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.258762/2024-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO DA SILVEIRA GUSMAO,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Médico/área, Classe E, Padrão 416, no
regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 483, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ofcial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.247761/2024-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO PEREZ MUINOS,
matrícula SIAPE n.º 035****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe D, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 562, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.255708/2024-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLI ALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 129****, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D,
Padrão 116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 659, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, DANILO ROCHA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2325936,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assessoria de Qualidade e Gestão
da Informação, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-
4, a partir de 02/12/2024, processo nº 23079.230076/24-35.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 667, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ofcial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.252007/2024-82, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
à servidora
VIRGINIA
LUCIA
REIS
MAFFIOLETTI, matrícula SIAPE n.º 136****, ocupante do cargo de Psicólogo/área, Classe E,
Padrão 415, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 673, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.245966/2024-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO BIANCO, matrícula SIAPE
n.º 037****, ocupante do cargo de Médico/área, Classe E, Padrão 216, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 697 - Dispensar, RENATO SIMOES ANTUNES, Matrícula Siape nº 3039576, Técnico em
Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Liquidação de Despesas, do(a)
Superintendência Geral de Finanças - SGF, FG-3, a partir de 24/01/2025, processo nº
23079.203878/25-53.
Nº 698 - Designar PAULO ALVES GRACIANO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1144166,
Administrador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Liquidação de Despesas,
do(a) Superintendência Geral de Finanças - SGF, FG-3, processo nº 23079.203878/25-53.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 713 - Tornar sem efeito as Portarias nº 472 e 474 de 18/01/2023, que trata de designação de
titular e substituto eventual na função gratificada de Chefe de Departamento de Análise e
Representação da Forma, publicadas no DOU nº 15 de 20/01/2023 e no BUFRJ nº 04 de
26/01/2023, processo 23079.200973/2023-33.
Nº 743 - Dispensar, MARGARET LICA CHOKYU RENTERIA, Matrícula Siape nº 3565625, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Mestrado Profissional em
Projeto e Patrimônio - FAU, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FUC-1, processo
nº 23079.212842/24-80.
Nº 744 - Designar MARGARET LICA CHOKYU RENTERIA, Matrícula Siape nº 3565625, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Mestrado
Profissional em Projeto e Patrimônio - FAU, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo- FAU,
FUC-1, processo nº 23079.212842/24-80.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 755, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar
MOACIR DE
OLIVEIRA MOURA,
Matrícula
Siape nº
0377016,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Recursos
Humanos DRH/HU, do(a) Divisão Recursos Humanos/HU, FG-1, a partir de 10/07/2024,
processo nº 23079.228268/24-81.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante
do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 15/02/2025 a 02/03/2025, para participar de reuniões técnicas junto ao
Instituto de Telecomunicações - Pólo do Instituto Politécnico de Leiria, em Leiria, Portugal
- com ônus limitado. (Processo 23079.201751/2025-08)
SERGIO LIMA NETTO, matrícula SIAPE nº 326****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
17/02/2025 a 25/02/2025, para participar de workshop no âmbito do Projeto SticAmSud,
em Buenos Aires, Argentina- com ônus limitado. (Processo 23079.202523/2025-47)
MURILO SANTANA RANGEL, matrícula SIAPE nº 280****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
19/02/2025 a 03/03/2025, para participação em reunião da colaboração LHCb/CERN, junto
ao CERN, em Genebra, na Suíça- com ônus limitado. (Processo 23079.202871/2025-14)
LUIS HENRIQUE MACIEL KOSMALSKI COSTA , matrícula SIAPE nº 146****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica,
no período de 16/02/2025 a 22/02/2025, para participar de workshop no âmbito do
Projeto CAPES-STIC-AmSud "LINT", em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado.
(Processo 23079.202319/2025-26)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LIGIA LOSADA TOURINHO, matrícula SIAPE nº 244****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD, no período de 27/02/2025 a
02/06/2025, para realização de pós-doutorado com mobilidade acadêmica, junto à
Universidad de las Americas Puebla, em Puebla, no México - com ônus FAPERJ. (Processo
23079.261695/2024-71)
GUSTAVO RABELLO DOS ANJOS , matrícula SIAPE nº 308****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
16/03/2025 a 21/03/2025, para participação na 23rd IACM Computational Fluids
Conference, junto à International Association for Computational Mechanics, em Santiago,
no Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.202165/2025-72)
MIGUEL ELIAS MITRE CAMPISTA , matrícula SIAPE nº 171****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período
de 16/02/2025 a 22/02/2025, para participação no Workshop within the Framework of
STIC AmSud Project , junto à INRIA Saclay, em Buenos Aires, na Argentina - com ônus
limitado. (Processo 23079.202795/2025-47)
LUIS VOLNEI SUDATI SAGRILO , matrícula SIAPE nº 228****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 08/02/2025 a
16/02/2025, para realização de visita técnica, junto à Norwegian University of Science and
Technology
,
em
Trondheim,
na
Noruega
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.202509/2025-43)
MONICA COSTA PADILHA , matrícula SIAPE nº 148****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de
15/02/2025 a 23/02/2025, para participação no 43rd Manfred Donike Workshop, junto à
Manfred Donike Workshop on Dope Analysis 2025, em Colônia, na Alemanha - com ônus
limitado. (Processo 23079.203372/2025-44)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 200, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228902/2024-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA REGINA DE NEGREIROS
BARBEITAS, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe
C, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração
no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 256, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209623/2024-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DEBORA TIAGO ALVAREZ,
matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, Classe E,
Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 266, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de
2021,
e considerando
o disposto
no
Processo n.º
23079.209327/2023-31,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO CARLOS FERRAZ, matrícula
SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801,
no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
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