DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 516, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.259580/2024-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LILIA MARIA DE SOUZA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 520, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.229822/2024-48, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIS SOUZA BARRADAS,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV,
da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 521, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.219764/2022-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO FERREIRA DA ROCHA,
matrícula SIAPE n.º 115****, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no regime de
40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração
no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 522, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.251230/2022-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA BRAGA DOS
SANTOS matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 561, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.243466/2024-75, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISABEL DE OLIVEIRA CAMPISTA
FONTENELLE,
matrícula
SIAPE
n.º
036****, ocupante
do
cargo
de
Técnico
de
Laboratório/área, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto
no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 671, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.245356/2024-48, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA HELENA RODRIGUES,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação: A,
Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 672, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º
23079.251221/2022-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora FÁTIMA ROSARIA SANT´ANNA DA
CUNHA , matrícula SIAPE nº. 037**** , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação:
C, Capacitação: 2, Padrão: 15, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada
pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 675, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.249585/2024-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILIA FIGUEIREDO DE AGUIAR,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Músico, Classificação: E, Capacitação: 2,
Padrão: 16, no regime de 25 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC
103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 676, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.261325/2024-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ILTON ANTONIO DA SILVA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC
47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 700, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 27/01/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) VICTOR LOUVISSE LAMANNA, matrícula SIAPE
n° 3063918, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.202943/2025-23.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 711, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. .NOME
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.INÍCIO
.TÉRMINO
.R EG I M E
.CLASSE
. .ALICE DA SILVA ROSALINO
.Centro Multidisciplinar UFRJ- Macaé
.23079.255700/2024-15
.10-fev-25
.19-jul-25
.20
.Auxiliar com Especialização
. .ANA CAROLINA FERREIRA XAVIER
.Faculdade de Medicina - FM
.23079.263923/2024-48
.10-fev-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .CECILIA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO SEQUEIRA XIMENES
.Faculdade de Medicina - FM
.23079.262810/2024-25
.10-fev-25
.31-dez-25
.20
.Auxiliar com Especialização
. .DANDARA PIMENTEL FREITAS
.Centro Multidisciplinar UFRJ- Macaé
.23079.202787/2025-09
.10-fev-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .FELIPE SIMOES LEMOS
.Instituto de Ciências Biomédicas - ICB
.23079.263649/2024-15
.10-fev-25
.31-dez-25
.20
.Adjunto A
. .GREICE NASCIMENTO PIRES
.Faculdade de Medicina - FM
.23079.262573/2024-01
.10-fev-25
.31-dez-25
.20
.Adjunto A
. .JOSE MARCOS JANEIRO PEREIRA DA COSTA
.Instituto de Ciências Biomédicas - ICB
.23079.263653/2024-75
.10-fev-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .JOYCE HELENA CUNHA E SILVA
.Centro Multidisciplinar UFRJ- Macaé
.23079.202487/2025-11
.10-fev-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .LARISSA CONTI RIBEIRO FERRANDO
.Faculdade de Odontologia - FO
.23079.262910/2024-51
.10-fev-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .LARISSA WERMELINGER SA
.Faculdade de Medicina - FM
.23079.262546/2024-20
.10-fev-25
.31-dez-25
.20
.Auxiliar com Especialização
. .MARCELO DE OLIVEIRA LIMA BANDEIRA DE MELLO
.Faculdade de Medicina - FM
.23079.262850/2024-77
.10-fev-25
.31-dez-25
.20
.Assistente A
. .YARINA RANGEL VIEIRA
.Faculdade de Medicina - FM
.23079.263215/2024-15
.10-fev-25
.31-dez-25
.20
.Auxiliar com Especialização
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 639, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar FELIPE FARIAS VIZA na vaga de professor substituto do/a Colégio de
Aplicação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 03/02/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº.
23079.201632/2025-47.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 730 - Declarar vago, em 21-dezembro-24, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor SEBASTIÃO JOSE GAGLIANONE, matrícula SIAPE n° 0375185, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.204233/2025-38.
Nº 733 - Contratar LEONARDO PASCHOAL PEREIRA na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/02/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.201415/2025-57.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto(a)