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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013000025 25 Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA UFR Nº 25, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.000643/2025-84, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Sidenir Siqueira, SIAPE 336****, para substituir a Diretora de Gestão Administrativa da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, Kamila Senna Vasconcelos, SIAPE 116****, em sua Licença Maternidade, do dia 28 de janeiro de 2025 a 26 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO No título da portaria publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24/01/2025, Seção 2, página 25, que trata da rescisão do contrato da professora substituta HELLEM CRISTINA TEXEIRA RODRIGUES, onde se lê: "PORTARIA Nº 234, DE 21 DE JANEIRO DE 2025", leia-se: "PORTARIA Nº 134, DE 21 DE JANEIRO DE 2025" UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 63, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 24/01/2025, o cargo de Economista, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade EMILLE CHRISTIE SANTANA GO M ES , Matrícula SIAPE nº 3314595, código de vaga nº 297169, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Administração, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 090/2025, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 15/01/2025. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.000669/2025-09) MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 491, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.058470/2024-71, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor JOSÉ COSTA D´ASSUNÇÃO BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1168132, lotado no Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 13/02/2025 a 12/02/2026 para cursar Pós-doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em História da Universidade do Minho, em Portugal, com ônus limitado para a UF R R J. CESAR AUGUSTO DA ROS. PORTARIAS GABREI DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 514 Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE PORTO SALMI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2870981, para exercer pró-tempore a função de Chefe do Departamento de Fitotecnia do Instituto de Agronomia, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.003568/2025-71. Nº 515 - Autorizar o afastamento do país o servidor MARCELO CARVALHO ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1436134, lotado no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS, durante o período de 16/02/2025 a 15/02/2026 para cursar Pós-doutorado junto à University of Cape Town, na cidade de Cape Town, África do Sul, com ônus limitado para a UFRRJ.; Processo n° 23083.063706/2024-91. Nº 529 Art. 1º - Dispensar a servidora BIANCA FERNANDES GLAUSER, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1256224, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 8.386/2023, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.046918/2024-11. Nº 531 Art. 1º - Designar a servidora BIANCA FERNANDES GLAUSER, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1256224, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.046918/2024-11. CESAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 80, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 7º do art. 197 do Regimento da Ufersa; as Portarias nº 890 e nº 891 , de 1° de junho de 2023; o e-mail encaminhado pela Vice- coordenação do curso de Letras - Português, Campus Caraúbas, ao Gabinete da Reitoria, em 27 de janeiro de 2025, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor docente Liebert de Abreu Muniz, matrícula Siape nº 1779124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Letras - Português, Campus Caraúbas, código FCC - nível único. Designar a servidora docente Larissa Costa da Mata, matrícula Siape nº 1101057 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para assumir a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Letras - Português, Campus Caraúbas, código FCC - nível único. Permanece inalterado o mandato da coordenação, estabelecido na Portaria nº 890, de 1° de junho de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILDO DA SILVA DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve: Nº 177 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA APARECIDA BARBOSA TIRLONI, classificado(a) em 12º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Celso Tessari, código de vaga 692280, pela Portaria nº 275/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2022. Nº 178 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CINTHIA MADUREIRA SANTANA DE ARAÚJO GAGLIARDI, classificado(a) em 14º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Olindina Renaud Pacheco de Campos, código de vaga 691703, pela Portaria nº 286/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2022. Nº 179 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KATIA CEMIN SATTE, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 24 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente do falecimento de Armando Romualdo Farias, código de vaga 642002, pela Portaria nº 420/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2020. Nº 180 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS ALBERTO SOUSA DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 24 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Tadeu Dorizete Dutra Hasckel, código de vaga 692126, pela Portaria nº 834/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2019. Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALESSANDRO PINZANI, SIAPE 1459322, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para ministrar minicurso na Universidade de Graz, conferência e masterclass na Universidade de Trento e participar de conferência e reunião no Instituto DIRPOLIS da Scuola Superiore Sant'Anna, em Graz/Áustria e Trento e Pisa/Itália, no período de 03/03/2025 a 17/03/2025, com ônus limitado (Processo 23080.001873/2025-59); ANTONIO AUGUSTO MEDEIROS FROHLICH, SIAPE 1160654, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática e Estatística - INE/CTC, para participar do projeto MOVER Auto5G à Universidades de Pisa e participação na Conferencia WCNC 2025, em Pisa e Milão/Itália, pelo período de 22/03/2025 a 06/04/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 001070/2025-02); MÓNICA SALOMÓN GONZÁLEZ, SIAPE 2775844, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CSE, para participar e apresentar trabalho no XII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, em Lisboa/Portugal, no período de 05/03/2025 a 10/03/2025, com ônus limitado (Processo 23080.001514/2025-00); NEIDE DA SILVA KNIHS, SIAPE 2225853, ocupante do cargo de Professora magistério superior, com lotação no Departamento de Enfermagem /ENF/CCS, para Licença para Capacitação na Escola Bayswater College, em Liverpool/Reino Unido; e na Unidad de Coordinación de Trasplantes do Hospital de Lá Fé, em Valência/Espanha, de 23/01/2025 a 07/03/2025, com ônus limitado (Processo 23080.039585/2024-96). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria nº 532, de 07/11/2024, publicada no DOU de 08/11/2024. onde se lê "Conceder pensão civil vitalícia a Luciane Stallivieri, matrícula SIAPE 06982239", leia-se: "Conceder pensão civil vitalícia a Luciane Stallivieri, matrícula SIAPE 06982255", e onde se lê "Processos nº 23080.057591/2024-25 e nº 23080.062117/2024-15", leia-se "Processos nº 23080.057591/2024-25 e nº 23080.057611/2024-68". ANDRÉ LOPES FIALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal UFSM N. 179, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025, Seção 2, p. 24, onde se lê "ÂNGELA DELLA NORA", leia-se, "ÂNGELA DALLA NORA".Fechar