DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
III. designar LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual da DIRETORA DE INOVAÇÃO E ESTRATÉGIAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-04,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar ANANDA MONTEIRO DA SILVEIRA para exercer o encargo de
substituta eventual do DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO ACADÊMICA, CD-
04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e;
V. designar HAYDÉE GLÓRIA CRUZ CARUSO para exercer o encargo de substituta
eventual do DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DAS
LICENCIATURAS, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0525/2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
constante nos autos do Processo nº 23106.000447/2020-58, resolve:
Nº 171 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da
Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) os(as) seguintes servidores(as):
I. designar DOMINGOS PERERIA COSTA para exercer o encargo de substituto
eventual do SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código CD-03, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar JUVENAL DOS SANTOS BARRETO para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar FELIPE EVANGELISTA DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituto eventual do DIRETOR DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1672/2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de
2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.006450/2025-90, resolve:
Nº 173 - Art. 1º Ceder a servidora Carla Targino da Silva Bruno, matrícula Siape nº
1973513, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a assumir o
Cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa no Hospital Universitário de Brasília (HUB);
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
LEONARDO VIEIRA FEICHAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 6 a 18/2/2025 (incluindo trânsito), para
participar do 3º Encontro da Linha Temática de Música e Interpretação, do "III Congresso
Internacional 'A Língua Portuguesa em Música: Camões, 500 anos' " e do I Simpósio Anual
do GMPM (Grupo de investigação Música no Período Moderno) do CESEM/NOVA -FCSH,
em Lisboa/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme
Processo n° 23106.125007/2024-36.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
DANIEL SUNDFELD LIMA, matrícula SIAPE nº 1007019, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar artigo na "33rd Euromicro International
Conference on Parallel, Distributed, and Network-Based Processing (PDP 2025)", em Turim,
Itália, no período de 12 a 16 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para UnB,
conforme processo SEI nº 23106.005939/2025-44.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 210 - Prorrogar até 06/06/2025 o contrato de FELIPE FERREIRA DE PAULA PESSOA ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito
mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024 , lotado(a) no(a) ICH/HIS, Processo Eletrônico nº 23106.042058/2023-42.
Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém
surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a
importância mensal prevista no Contrato Nº 092/2023 (9832966).
Nº 214 - Prorrogar até 22/09/2025 o contrato de ISABELA MOREIRA DE OLIVEI-RA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.651,09 (quatro mil
seiscentos e cinquenta e um reais e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024 , lotado(a) no(a) Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Processo
Eletrônico nº 23106.100858/2023-95.
Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém
surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a
importância mensal prevista no Contrato Nº 206/2023 (10321772).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 43, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a servidora ARIANE
MORALES MORETI, Matrícula/SIAPE nº 1212960, Assistente em Administração, da Função
Gratificada (FG-1) de Secretária da Secretaria dos Órgãos Colegiados/SOC/GABRTR.
Art. 2º Designar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a servidora ADRIANA DE
ALMEIDA CRISTALDO, Matrícula/SIAPE nº 3819802, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada (FG-1) de Secretária da Secretaria dos Órgãos Colegiados/SOC/GABRTR.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.032519/2024-41, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) YGNO ALLIANDRO COSTA LIMA, ocupante
do cargo de ENGENHEIRO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1893647, da Função Gratificada, FG-
02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE MANUTENÇÃO/SINFRA, a contar de 01/02/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.039751/2024-18, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) INGRID GUTERRES SIMAS, ocupante do cargo de
BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE n.º 1661327, da Função Gratificada, FG-02,
de CHEFE do(a) DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES/SIBI, a partir de 03/02/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.039751/2024-18, resolve:
Designar (o)a servidor(a) SHEILA DE SOUSA MONTEIRO, CPF ***.277.613-**,
ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE n.º 1618718,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE DESENVOLV I M E N T O
DE COLEÇÕES/SIBI, a partir de 03/02/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 29 - Excluir a servidora DANIELA DE BRITO MAURICIO, matrícula Siape: 1457020, ocupante
do cargo de Fisioterapeuta, do anexo da Portaria GR nº 1079, de 25 de agosto de 2014, que
autorizou a cessão de servidores do Hospital Universitário Júlio Muller para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.082518/2024-36).
Nº 30 - Excluir a servidora THAIS CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape: 1366515,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do anexo da Portaria GR nº 1079, de 25 de
agosto de 2014, que autorizou a cessão de servidores do Hospital Universitário Júlio Muller para
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.082518/2024-36).
Nº 31 - Excluir a servidora ANDREIA OLIVEIRA MAGALHAES, matrícula Siape: 1366522, ocupante
do cargo de Técnico em Enfermagem, do anexo da Portaria GR nº 1079, de 25 de agosto de
2014, que autorizou a cessão de servidores do Hospital Universitário Júlio Muller para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.082518/2024-36).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 173, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009162/2024-86; o Processo
UFOP de concurso público nº 23109.008867/2024-86; o Processo UFOP de nomeação nº
23109.000858/2025-28; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELLA COELHO ANDRADE, habilitada em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2733, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de 895616, proveniente da vacância de
RODRIGO GEMAQUE DE ALMEIDA, conforme Portaria PROGEP nº 38, de13/01/2025
publicada no DOU de 20/01/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 192 - Designar PATRÍCIA MARIA GOMES DE CARVALHO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2584476, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do
Departamento de Enfermagem/CCS, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data.
(considerando o Processo nº 23111.055788/2024-88)
Nº 194 - Designar GIRZIA SAMMYA TAJRA ROCHA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1268874, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de
Curso, FCC, de Coordenadora do Curso de Enfermagem/CCS, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir desta data. (considerando o Processo nº 23111.055788/2024-88)
Nº 196 - Nomear VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS, Professor do Magistério
Superior, SIAPE n° 2573658, para exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Diretor do Centro
de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no quadriênio 2025-2029, a partir de 16/03/2025.
(considerando o Processo nº 23111.053341/2024-03)
Nº 198 - Nomear WILLAMS COSTA NEVES, Professor do Magistério Superior, SIAPE n° 423587, para
exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Diretor do Centro de Ciências Agrárias - CCA, no quadriênio
2025-2029, a partir de 16/03/2025. (considerando o Processo nº 23111.053000/2024-92)