DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DESIGNAR Pró-Tempore Edson Sidney Figueiredo, Matrícula SIAPE 1205379,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Matemática do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.014, até 04 de abril de 2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 323 - Dispensar o servidor DANIEL ARAKI RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1552769, da
função de Chefe do Departamento de Biociências do Instituto Saúde e Sociedade do
Campus Baixada Santista (FG-01).
Nº 324 - Designar a servidora LUCIANA PELLEGRINI PISANI, Matrícula SIAPE nº 1461279,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Biociências do Instituto Saúde e
Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01).
Nº 325 - Dispensar, a pedido, a servidora LUCILA MARIA PESCE DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1773857, da função de Coordenadora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa (FG-02).
Nº 326 - Designar o servidor DANIEL ARAKI RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1552769, para exercer a
função de Coordenador de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 120, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 85, de 22 de janeiro de 2025, publicada no DOU
de 23 de janeiro de 2025, seção 2, página 36, referente à contratação do Professor do
Magistério Superior substituto, JOÃO GABRIEL FERNANDES FROIS.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 28, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; Considerando o que consta no Processo nº
23804.002254/2024-98, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a)
servidor(a) MIRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, Siape: 2215602, no período de 06/02/2025 a
14/02/2025, para Missão institucional a convite do Museo Casa de África de la Oficina del
Historiador de La Habana, em Havana - Cuba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; Considerando o que consta no Processo nº
23282.000701/2025-91, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do
servidor FRANCISCO OLIMPIO MOURA CARNEIRO, Siape: 1148304, no período de
28/02/2025 a 10/03/2025, a fim de para apresentação de Workshop a convite do C I E M AT
como parte do projeto SISTEMA DE GERAÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE A PARTIR DE ENERGIA
EÓLICA OFF -GRID COM REUSO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS, em Madri, na Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.000768/2025-26, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) GERANILDE COSTA E SILVA, Siape: 1127296, no período de 30/01/2025 a
10/02/2025, a fim de visita acadêmica em Tel Aviv, em Israel.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 28 JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas; resolve:
Nº 35 - Art. 1º Dispensar a servidora CARLA BENITEZ, matrícula SIAPE nº 1974298, da
função de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, código
FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras - Campus dos Malês.
Art. 2º Designar o servidor BRUNO AMARAL ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1284955, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em
Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras - Campus dos
Malês,
no 
biênio
2025-2026,
conforme 
Edital
IHL
nº
07/2024 
(Processo
nº
23804.002032/2024-75).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º/02/2025.
Nº 37 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1492845, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais,
código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras - Campus dos Malês.
Art. 2º Designar o servidor CLAUDIO ANDRE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1836624, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais,
código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Campus dos Malês, no biênio
2025-2027, conforme Edital IHL nº 06/2024 (Processo nº 23804.001734/2024-31).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º/02/2025.
Nº 39 - Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA CARDOSO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
3009680, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC,
vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras - Campus dos Malês.
Art. 2º Designar a servidora ELIANE COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº
2417498, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código
FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras - Campus dos Malês, no biênio 2025-
2026, conforme Edital IHL nº 05/2024 (Processo nº 23804.002028/2024-15).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 1º/02/2025.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ILKA BENEDET LINEBURGER, matrícula Siape nº 121****, empregada pública ocupante do
cargo de Chefe do Setor vinculado à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação, da Sede da
Ebserh, no período de 21 a 28 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar do
congresso "Pan-American Congress of Rheumatology - PANLAR 2025", na Cidade do
México, México. (Processo nº 23477.000932/2025-18)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
AMANDA MESQUITA MENDES GONÇALVES, matrícula Siape nº 215****, empregada pública
ocupante do cargo de Enfermeiro, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de
Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 15 a 23 de março de 2025, incluindo o
trânsito, para participar de visita técnica no "Epidermolysis Bullosa Service", do
Birmingham 
Children's 
Hospital, 
em 
Birmingham, 
Inglaterra. 
(Processo 
nº
23522.001328/2025-16)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 164 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1770/2024, publicado no DOU nº 246,
seção 2, página 36, de 23/12/2024, que nomeou a candidata Louise Carrullo Pumar para o
cargo de Engenheiro/Área: Produção, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 165 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1771/2024 (12192146), publicado no DOU
nº 246, seção 2, página 36, de 23/12/2024, que nomeou a candidata Tayná Cristina dos
Santos para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Análises Clínicas, nível de classificação
D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 166 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1773/2024 (12192084), publicado no DOU
nº 246, seção 2, página 36, de 23/12/2024, que nomeou o candidato Luiz Humberto
Gomide de Oliveira para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Análises Clínicas, nível de
classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante
no Processo nº 23106.002369/2020-26, resolve:
Nº 168 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Ensino de Graduação (DEG) os(as) seguintes servidores(as):
I. designar VALDENÍZIA BENTO PEIXOTO para exercer o encargo de substituta
eventual do DECANO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-02, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar DANILO NOGUEIRA PRATA para exercer o encargo de substituto
eventual da DIRETORA TÉCNICA DE GRADUAÇÃO, CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;