DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 200 - Nomear CARLOS HUMBERTO SOARES JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE n°
1716897, para exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN, no
quadriênio 2025-2029, a partir de 16/03/2025. (considerando o Processo nº 23111.044101/2024-96)
Nº 202 - Designar OLÍVIA CANDEIA LIMA ROCHA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº
2571784, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, de Coordenadora
do Curso de História, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", com mandato de 2 (dois)
anos, a partir de 03/02/2025. (considerando o Processo nº 23111.043693/2024-54)
Nº 206 - Dispensar, a pedido, VICELMA MARIA DE PAULA BARBOSA SOUSA, Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso
de Pedagogia/CAFS, a partir de 27/01/2025. (considerando o Processo nº 23111.003458/2025-93)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO Nº 210, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar cessão de AVELAR ALVES DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 2458968, lotado no Departamento de Clínica Geral/CCS, para exercer o
Cargo de Gerente de Atenção à Saúde (GF - 0022), na Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - HU-UFPI/EBSERH/UFPI.
Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato
ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior.
(considerando o Processo n.º 23111.003189/2025-81)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
(*) Republicado por ter saído com incorreção, do original, no DOU de 29/01/2025, nº 20,
Seção 2, pág. 27.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 462, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora SILVIA SILVA DA COSTA BOTELHO, Pró-
Reitora de Inovação e Tecnologia da Informação, e ao servidor EDUARDO PITREZ DE
AGUIAR CORREA, Coordenador do Escritório de Propriedade Intelectual e Transferência de
Tecnologia, para, com efeitos retroativos, a partir de 15/01/2025 e sem prejuízo das
atribuições que regimentalmente competem aos titulares dos referidos cargos, praticar os
atos administrativos referentes à solicitação de proteção da propriedade intelectual junto
aos órgãos competentes do país e do exterior, a seguir relacionados:
1. Depósito de pedido de patente (patentes de invenção, modelos de utilidade, etc.);
2. Certificação de adição de invenção;
3. Registro de desenho industrial;
4. Registro de marca;
5. Registro de programa de computador;
6. Registro de proteção de cultivares;
7. Registro de topografia de circuitos integrados;
8. Petições para pagamento de anuidade, atendimento de exigências, exames
de patentes, etc.;
9. Transferência de titularidade; e
10. Demais documentos que tenham por objetivo solicitar registro de
propriedade intelectual da FURG.
Art. 2º - Esta Portaria revoga a Portaria nº 438, de 26/02/2021.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 58/GR/UNIR, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.000942/2025-32; resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo de prefeito ao
servidor MARCELIO RODRIGUES UCHOA, matrícula SIAPE n.º 1800606, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Ciências Sociais e Ambientais do Campus de Guajará-Mirim - RO, nos termos do artigo 94,
II, 102, V, 103, IV, da Lei nº 8.112/90, no período de 01/01/2025 a 31/12/2028.
Art.2º Conforme opção manifestada pelo servidor, este perceberá, durante o
afastamento, a remuneração do cargo de prefeito.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 59/GR/UNIR, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e considerando demais
informações que constam do processo nº 23118.000101/2025-25; resolve:
Art. 1º Ceder o servidor VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL, SIAPE n.º
2820324, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para exercício
na Prefeitura do Município de Porto Velho, com o Cargo Comissionado de Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Código CC24.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 62/GR/UNIR, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de
29.02.2024, publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o
que consta no Processo n.º 23118.002204/2024-49; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ELCIAS VILLAR DE CARVALHO, SIAPE n.º 2162530,
ocupante do cargo efetivo de Cenógrafo, do cargo de Diretor de Compras, Contratos
e Licitações (DCCL), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/02/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 64/GR/UNIR, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.002204/2024-49; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CHARLES DAM SOUZA SILVA, SIAPE n.º 1571991,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, do cargo de Diretor Administrativo do
Campus de Porto Velho, Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/02/2025.
Art. 2º Nomear o servidor CHARLES DAM SOUZA SILVA, SIAPE n.º 1571991,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para o cargo de Diretor de Compras,
Contratos e Licitações (DCCL), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/02/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,considerando o que consta no memorando n° 5/2025 - DTI, resolve:
Nº 32 Dispensar, a pedido, a partir de 28/01/2025, o servidor MARCELO FIRMINO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1756635, da Função de Coordenador de Suporte e Manutenção da DTI, designado
pela portaria 413/GR/2018, publicada no DOU em 18/06/2018, seção 2, página 16 (FG-01).
Nº 33 Designar, a partir de 28/01/2025, THALES THYAGO MOREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1952124, para exercer a função de Coordenador de Suporte e Manutenção da DTI ( FG - 0 1 ) .
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 91, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001683/25-15/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 24/01/2025, da Função Gratificada FG-1, de
Chefe da Divisão de Gerenciamento de Aplicativos Básicos - DIGAP/COSUP, o Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 08, ERIC BERNARDES CHAGAS BARROS, matrícula SIAPE nº 2013836, lotado na
Coordenação de Redes da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação -
CORED/STIC, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 24/01/2025, o Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11,
RODRIGUS OLIVEIRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1643088, lotado na Divisão de
Administração de Redes da Coordenação de Redes - DIARE/CORED, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da
Divisão de Gerenciamento de Aplicativos Básicos - DIGAP/COSUP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 92, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001683/2025-15, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 24/01/2025, o Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11,
RODRIGUS OLIVEIRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1643088, lotado na Divisão de
Administração de Redes da Coordenação de Redes - DIARE/CORED, do Cargo de Direção,
CD-4, de Coordenador da Coordenação de Redes - CORED.
Art. 2º - Nomear, a partir de 24/01/2025, o Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, ERIC
BERNARDES CHAGAS BARROS, matrícula SIAPE nº 2013836, lotado na Coordenação de
Redes da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - CORED/STIC, para
exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador da Coordenação de Redes - COR E D.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 109, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.011669/2023-50, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO HENRIQUE JERÔNIMO ALVES,
para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. de 13/04/2023, alterado pelo Edital de
Cancelamento nº 01 e pela Retificação nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e
18/05/2023, respectivamente, aprovado na 2ª colocação da ampla concorrência do
concurso homologado através da Portaria nº 1.841, de 05/12/2023, publicada no D.O.U. de
07/12/2023, seção 1, página 75, prorrogado através da Portaria nº 1.195, de 11/11/2024,
publicada no D.O.U. em 13/11/2024, seção 1, p. 68, código de vaga nº 0934986.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Biociências/Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 112, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.002004/25-17/UFS; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 23/01/2025, da Função de Coordenadora
do Programa de Pós-graduação em Química - PPGQ/POSGRAP, que fazia jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe
Titular, Nível 01, ELIANA MIDORI SUSSUCHI, matrícula SIAPE nº 2523631, lotada no
Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DQI/CCET, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
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