DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013000030
30
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, no uso das competências que lhe conferem o artigo 360 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e alterações posteriores, e da competência
subdelegada pela Portaria RFB 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Carlos Alberto Gomes de Freitas Junior,
ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 00064894 da função gratificada FGR-0001, referente à função de Chefe da
Seção de Vigilância Aduaneira desta Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MURILO JOSÉ PERINI DA SILVA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BEL/PA Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM/PA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 364 do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de julho de 2020 (Edição Extra) e pela Portaria
RFB nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DRF/BEL/PA nº 01 de 14 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição 11, Seção 2, Página 33, do dia 16 de
janeiro de 2025, que dispensou o Assistente Técnico Administrativo, GERSON ROGÉRIO REIS
DE SOUSA, matrícula SIAPECAD nº 02007531, do encargo de Chefe da Equipe de Gestão de
Pessoas - EGP, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Código FG-2.
THAISA DE OLIVEIRA SILVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB RFB/SRRF04 Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 33, combinado com
o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo Administrativo nº 13083.018463/2025-63, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, e declarar vago o cargo efetivo ocupado pelo
Assistente Técnico-Administrativo CICERO SAMUEL ALVES DO MONTE, matrícula SiapeCad
nº 01487008 e Siape nº 1718952, Classe C, Padrão II, lotado na(s) Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Maceió (AL) e em exercício no(a) Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Maceió (DRF - MACEIO), a partir de 21 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo Nº
10271.015842/2025-96, resolve:
Nº 15 Dispensar a Analista Técnico-Administrativo VANESSA FASCIO BARBOSA, matrícula
SIAPECAD Nº 1502640, do Encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Gestão
de Pessoas - Digep da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal,
código FCE-0107.
Nº 16 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ADRIANO HE R M E N EG I L D O
DE MELO, matrícula SIAPECAD Nº 1295183, para o Encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Gestão de Pessoas - Digep da Superintendência da Receita Federal do Brasil
na 5ª Região Fiscal, código FCE-0107.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RJ1 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo
10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em
vista o que consta no e-dossiê nº 13113.043175/2025-42, resolve:
Nº 5 - Dispensar, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FELIPE DE
ALMEIDA RODRIGUES, matrículas Siapecad nº 01571374 e Siape nº 1795911, do
encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 10 - Eqrat10, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I - Código FCE -
1.05.
Nº 6 - Designar, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FELIPE DE
ALMEIDA RODRIGUES, matrículas Siapecad nº 01571374 e Siape nº 1795911,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão
do Crédito Tributário e do Direito Creditório 10 - Eqrat10, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I - Código FCE - 1.05.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDA FREIRE VIRGENS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.046418/2025-80, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CHARLISTON BRAZ
DA SILVA ARAUJO, matrícula Siapecad nº 1171610, para exercer a Função Gratificada de
Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Brusque/SC, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Blumenau/SC, código FG-1.
FABIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.046522/2025-74, resolve:
Nº 19 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CAROLINA FARIA,
matrícula Siapecad nº 2456610, para exercer a Função Gratificada de Delegado-Adjunto da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira/SC, código FG-1.
Nº 20 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CAROLINA FARIA,
matrícula Siapecad nº 2456610, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira/SC, código FC E - 1 . 0 5 .
FABIO EDUARDO BOSCHI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FNS Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.046862/2025-03, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2025, o Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil NILO DE MARCH, matrícula Siapecad nº 91502, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 1 - EGP1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Florianópolis/SC, código FG-3.
ORLANDO RUTIGLIANI BERRI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO
CERQUEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/DCA DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONISIO
CERQUEIRA/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no e-Processo nº 10906.046522/2025-74, resolve:
Nº 1 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CAROLINA FARIA, matrícula
Siapecad nº 2456610, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD1 da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionisio Cerqueira/SC, código FG-1.
Nº 2 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SIMONE DO ROCIO VEIGA
FELICIO, matrícula Siapecad nº 2005962, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 1 - EAD1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionisio
Cerqueira/SC, código FG-1.
ARNALDO GONÇALVES BORTEZE
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 105, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.000092/2024-71, resolve:
Dispensar, a pedido, HELDER LARA FERREIRA FILHO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 2273021, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Estudos Quantitativos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria
de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a contar de 22 de janeiro de 2025.
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 164, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.000193/2025-16, resolve:
Designar DANYELE CARVALHO MEDEIROS, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1699756, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto I da Gerência de Normatização e Regulamentação de Operações Fiscais,
da Coordenação de Suporte a Financiamento e Subvenções, da Coordenação-Geral de
Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 165, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000193/2025-16,
resolve:
Designar DANYELE CARVALHO MEDEIROS, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1699756, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Gerente da Gerência de Normatização e Regulamentação de Operações Fiscais, da
Coordenação de Suporte a Financiamento e Subvenções, da Coordenação-Geral de Operações
Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER