DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 114, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.002004/25-17/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 23/01/2025 a 22/01/2027, o Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, TIAGO BRANQUINHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 2269753, lotado no Departamento de Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
- DFA/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química - PPGQ/POSGRAP, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 116, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.002064/25-30/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 07/05/2025 a 06/05/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, VINICIOS SOUZA DE MENEZES, matrícula
SIAPE nº 1204389, lotado no Departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas - DCI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação -
PPGCI/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Instrução Normativa nº 2,
de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e o que consta do Processo SEI
23114.910614/2022-33, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 41/2025, de 27/01/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 28/01/2025, Seção 2, p. 27, que trata da nomeação do candidato
INACIO THOMAZ BUENO, habilitado no concurso público para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior regido pelo Edital nº 58/2022, com homologação publicada
no DOU de 03/02/2023, tendo em vista sua solicitação de reclassificação no certame.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 118, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº
23102.005925/2024-80, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor SALOMÃO MANSUR NETTO, matrícula
SIAPE nº 16***77, ocupante do cargo de Médico-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para perceber por cargo em
comissão, código GF 0025, no cargo de Chefe da Divisão Médica da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, junto à Superintendência do Hospital Universitário Antônio
Pedro, nos termos do contrato firmado entre esta Universidade e a EBSERH, aprovado pela
Resolução nº 4.166, de 15/03/2016, do Conselho Universitário da UNIRIO, de acordo com o
artigo 93, Inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22
da Lei 8.270 de 17/12/1991, em conformidade com o Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de
2017.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA UFU N° 601, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7
de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista a
solicitação do servidor, nos termos do inciso I do Art. 33, da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.003446/2025-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2025, do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, o servidor Flávio de Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 2364418.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0849698.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MF Nº 174, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e Lei nº 9.007 de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.003913/2025-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público LEONARDO DOS SANTOS
DANTAS, matrícula SIAPE nº 2755518, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
exercer função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.15, no Gabinete da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA SE / MF Nº 179, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.000642/2025-48, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Administração Financeira
Federal, Nível Superior, Órgão Central, ao servidor MARCO ANTONIO OSORIO DA COSTA,
Analista-Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1103393, em exercício na Divisão de
Movimentação 
de
Pessoal 
da 
Coordenação
de 
Orientação,
Movimentação 
e
Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria
de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos termos
do § 6º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 180, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo nº 19995.000640/2025-59, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO OSORIO DA COSTA, Matricula SIAPE nº
1103393, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Movimentação de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Orientação, Movimentação
e Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PORTARIA CARF/MF Nº 72, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, tendo em
vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º e nos §§
1º e 2º do art. 7º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, no art. 3º da Resolução
da Comissão de Ética Pública (CEP) nº 10, de 29 de setembro de 2008, e na atribuição que lhe
confere o inciso I do art. 3º da Portaria MF nº 500, de 26 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Alterar o mandato da servidora Luciana Werner César Silva, matrícula
Siape nº 1537845, da condição de membro suplente para membro titular da Comissão de
Ética do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da
Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.047968/2025-17, resolve:
Nº 78 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRO JOSE LINS SANTOS,
matrícula SiapeCad nº 01292869, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Cruzamento
de Dados e Criação de Conhecimento - ECC da Coordenação-Geral de Tecnologia e
Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 79 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SEDINEI ANTUNES DE SOUZA
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01569947, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Cruzamento de Dados e Criação de Conhecimento - ECC da Coordenação-Geral
de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FG-1.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria
RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.050053/2025-81,
resolve:
Nº 80 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIELLE AMARO DA SILVEIRA
WILHELMS, matrícula SiapeCad nº 01130962, do encargo de Substituta Eventual de Chefe do
Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso
Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 81 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do RODRIGO MINEIRO FERNA N D ES ,
matrícula SiapeCad nº 00076029, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do
Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso
Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 27 JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME Nº 284, de 27 de julho de
2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.051759/2025-60, resolve:
Nº 25 Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2025, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, JULIANA MOREIRA SENNA GUIMARÃES, matrícula Siapecad nº 02457170, da Função
Comissionada Executiva de Delegada Adjunta da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Ponta Porã (MS), código FCE 1.05.
Nº 26 Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2025, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, JULIANA MOREIRA SENNA GUIMARÃES, matrícula Siapecad nº 02457170, do encargo de
Substituta Eventual de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS),
código FCE 1.07.
JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR

                            

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