DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 893, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9
de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000215/2025-
15, resolve:
Art. 1º Designar CARINA SASS PARAGUASSU, matrícula Siape nº 2999074, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05,
da Divisão de Contratações Continuadas e com Mão de Obra da Coordenação de Contratações
e Atas da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 895, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11597.000012/2025-54, resolve:
Art. 1º Designar ALTAMIRO AKIRA MIYASHIRO, matrícula Siape nº 0543591, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso
do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 897, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11597.000013/2025-07, resolve:
Art. 1º Nomear CRISTIANE LEITE CIRILO, matrícula Siape nº 1822488, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Licitações e Contratos,
código CCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 924, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro
de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10145.000027/2025-78, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de janeiro de 2025, o cargo de Assistente
Técnico-administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão III, ocupado pela servidora LUCÉLIA
DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1206273, do quadro de pessoal do Ministério da
Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 927, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
19739.001014/2025-19, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de janeiro de 2025, o cargo de Engenheiro,
código 476.005, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor LUCAS WILLIAN CALDEIRA DA
SILVA, matrícula Siape nº 1278266, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 929, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
17944.000168/2025-24, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de janeiro de 2025, o cargo de Auditor
Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor
ANDREY NUNES SOBRINHO, matrícula Siape nº 3442671, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 269, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de
22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro
de 2023, e o constante no processo n. 59000.000239/2025-99, resolve:
DESIGNAR BARBARA LUIZA SILVA SANTOS para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de
Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR Nº 280, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 1º do Anexo I do Decreto n. 11.830,
de 14 de dezembro de 2023, e no § 2º do art. 3º da Portaria MIDR n. 36, de 7 de janeiro de
2025, e considerando o constante do processo n. 59000.003415/2024-63, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, integrantes
do Comitê Permanente de Resiliência Climática no âmbito do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional -
MIDR e entidades vinculadas, na
forma a seguir
estabelecida:
I - da Secretaria-Executiva:
a) titular: Tito Livio Pereira Queiroz e Silva; e
b) suplente: Nilo da Silva Teixeira.
II - do Gabinete do Ministro:
a) titular: Marilene dos Santos Nascimento; e
b) suplente: Tiago de Souza Pereira.
III - da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:
a) titular: Renata Alves de Oliveira Carvalho; e
b) suplente: Marina Campos Pinheiro Romão.
IV - da Assessoria de Participação Social e Diversidade:
a) titular: Natália Mori Cruz; e
b) suplente: Daniela Luciana da Silva.
V - da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica:
a) titular: Fernanda Ayres Jardim Elias; e
b) suplente: Antônio Felipe Guimarães Leite.
VI - da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:
a) titular: Rafael Pereira Machado; e
b) suplente: Juliana Sobrinho dos Santos Moretti.
VII - da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e
Territorial:
a) titular: Taciana Neto Leme; e
b) suplente: Alexandre Bastos Peixoto.
VIII - da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros:
a) titular: Daiane Daniele Santos Rocha; e
b) suplente: Fabíola Caroline Furtado Barros Carneiro.
IX - da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico:
a) titular: Ana Paula Fioreze; e
b) suplente: Saulo Aires de Souza.
X - da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia:
a) titular: Aharon Alcolumbre; e
b) suplente: Jorgiene dos Santos Oliveira.
XI - da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste:
a) titular: Victor Uchôa Ferreira da Silva; e
b) suplente: Ludmilla de Oliveira Calado.
XII - da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste:
a) titular: Rafael Henrique Severo; e
b) suplente: João Paulo Batista Cabral.
XIII - do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas:
a) titular: Robeísia Herbênia Miranda de Holanda; e
b) suplente: André Leitão Mavignier.
XIV - da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba:
a) titular: Athadeu Ferreira da Silva; e
b) suplente: Vinícius Silva Marques.
Art. 2º O Comitê será presidido pela Secretaria-Executiva do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional e será secretariado pela Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, conforme previsto no art. 4º da Portaria MIDR n. 36, de 7 de
janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 218, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUBSTITUTO, em conformidade com a
subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de
14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000239/2025-99, resolve:
DISPENSAR BARBARA LUIZA SILVA SANTOS do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13,
deste Ministério.
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do
Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA CORREIA MOURENTE MIGUEL, primeira
substituta do Assessor Especial de Governança - ASGOV, GUSTAVO MACHADO DE FREITAS,
código CA II, em seus afastamentos, ausências e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar a servidora CLÁUDIA FERNANDA DAS NEVES OLIVEIRA, como
segunda substituta do Assessor Especial de Governança, nos eventuais afastamentos,
ausências e impedimentos legais da primeira substituta.
Art. 3º Fica revogada a Portaria ANA nº 504, de 2 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 3 de outubro de 2024, Seção 2, página 41.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023,
publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU
de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.005724/2024-65,
resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO ROSENDO DE ALCÂNTARA da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Recursos Logísticos da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Sergipe, código FCE 1.02, a contar de 1º de Janeiro de 2025.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO