DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 107, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear THATIANY LIMA VERAS DAMASCENO para exercer o cargo de Assessor
do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 108, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear ÁVILA DE QUEIROZ RODRIGUES para exercer o cargo de Coordenador de
Gestão de Mobilizados da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria da Força Nacional
de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança
Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º,
XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002054/2025-21, resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal IGOR SIGILIAO DE ARRUDA PINTO,
matrícula PF nº 19.056, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo da Coordenação-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da
Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.05, a partir de 18/12/2024.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança
Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º,
XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000135/2025-11, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENAN DONATO LOPES DE AQUINO,
matrícula PF nº 22.146, da função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.040076/2024-17, autoriza que se afastem do país
o Agente de Polícia Federal ALDEMAR JOSE DE OLIVEIRA e o Escrivão de Polícia Federal
GUSTAVO AMORIM MARQUES DA SILVA, com o objetivo de participarem do evento
"Projeto
SEACOP
- Formação
de
Instrutores
para
Busca de
Entorpecentes
em
Embarcações", em Callao/Peru, no período de 03 a 16/02/2025 (incluso o trânsito), com
ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 262, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.043449/2024-01, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO MARCIO ROSSI SANCOVICH, matrícula
PF nº 10.973, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência
Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01, a partir de 23/01/2025.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08255.000430/2025-16, resolve:
Nº 281 DISPENSAR o Datilógrafo JOSE CARLOS ARAUJO MOURA, matrícula PF nº 5.214,
da função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia,
código FCE 1.01.
Nº 282 DISPENSAR o Técnico Contabilidade FRANKLIN DE OLIVEIRA BRITO, matrícula PF
nº 11.699, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Execução
Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.
Nº 283 DESIGNAR o Técnico Contabilidade FRANKLIN DE OLIVEIRA BRITO, matrícula PF
nº 11.699, para a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira
do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal
na Bahia, código FCE 1.01.
Nº 284 DESIGNAR o Datilógrafo JOSE CARLOS ARAUJO MOURA, matrícula PF nº 5.214,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Execução
Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 433 Dispensar BRUNA CARVALHO DE SOUSA, matrícula Siape nº 3273928, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Piauí;
Designar LEANDRO DE ANDRADE CALDAS, matrícula Siape nº 1983539, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Nº 435 Dispensar FRANCISCO VALDERI FARIAS DE MESQUITA FILHO, matrícula Siape nº
1516256, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Seção de TIC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Amapá;
Designar FRANCISCO VALDERI FARIAS DE MESQUITA FILHO, matrícula Siape nº 1516256,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Seção de TIC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Amapá.
Nº 436 Dispensar PAULO DE TARSO PORTELLA CAVALCANTI JÚNIOR, matrícula Siape nº
3212320, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas;
Designar JOSÉ RONALDO REGO BASTOS, matrícula Siape nº 1073702, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 437 Dispensar, a pedido, RAFAEL MANCONI SAMBATTI, matrícula Siape nº 2150645,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Londrina/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná;
Designar RAFAEL SAMPAIO ALVES NUNES, matrícula Siape nº 2151401, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Londrina/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 438 Designar ADRIANO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, matrícula Siape nº 1776793,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 439 Dispensar MARCELO ANDERSON NUNES SANTOS, matrícula Siape nº 1135943,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de
Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco;
Designar GUILHERME MOREIRA REIS LAPENDA, matrícula Siape nº 1852184, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de
Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 440 Dispensar MICHELLE DIFANTE PEDROZZO, matrícula Siape nº 1295919, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul;
Designar ANNA LÚCIA ROCHA CHINA LEAL, matrícula Siape nº 2317756, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 442 Dispensar FLAVIO FIGUEIREDO FERNANDES, matrícula Siape nº 1465786, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará;
Dispensar JOSE WELLINGTON DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1715069, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Ceará;
Designar FLAVIO FIGUEIREDO FERNANDES, matrícula Siape nº 1465786, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 443 Dispensar NILDO FREIRE DE CAMPOS, matrícula Siape nº 2153590, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Pernambuco;
Designar JOSÉ ODINILSON DE CALDAS BRANDÃO, matrícula Siape nº 1969823, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 444 Dispensar, a pedido, IVAN SOUZA E SILVA, matrícula Siape nº 1371032, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de
Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Goiás.
Nº 445 Dispensar, a pedido, ADENILDO BRANDÃO DE AMORIM, matrícula Siape nº
2313939, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Delegacia em Rio Largo/AL, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Alagoas;
Designar SÍLVIO SOUTEBAN ALBUQUERQUE MARANHÃO, matrícula Siape nº 1990656,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia em Rio Largo/AL, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 446 Dispensar SÍLVIO SOUTEBAN ALBUQUERQUE MARANHÃO, matrícula Siape nº
1990656, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Rio Largo/AL, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.