DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 448 Dispensar ELBIO GONÇALVES, matrícula Siape nº 1535070, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da
Delegacia em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em São Paulo;
Designar ELBIO GONÇALVES, matrícula Siape nº 1535070, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em São José
do Rio Preto/SP, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
São Paulo.
Nº 449 Designar MATHEUS ALEXANDRE GUEDES DE CAMPOS, matrícula Siape nº 3313208,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção
de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA CADE Nº 42, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Luíza Bittar Khouri e a servidora Maria
Camilla Arnez Ribeiro Coelho, para exercerem, respectivamente, o encargo de Ouvidora
Titular e Ouvidora Substituta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 302, de 24 de julho de 2024, publicada no DOU
em 26 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 92, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 29 de janeiro de 2025 a 01 de fevereiro de 2025, KRISHNA
BARROS BONAVIDES, Matrícula SIAPE nº 1645902, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, do Departamento de
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade,
Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 96, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
e considerando o que consta no processo nº 02000.012760/2024-71, resolve:
Designar JULIANA FARIA NUNES, Matrícula SIAPE nº 1919323, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar NATALIA PEREIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE n. 330****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio
às Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, HELIO SOCRATES AGUIAR, matrícula SIAPE n. 207****, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Engenharia e
Manutenção Predial, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-Geral
de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2025, MARIANA LUIZA GARCIA
DO VALE WATANABE, matrícula SIAPE n. 174****, da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Concessões, Afastamento e Licenças, da Coordenação
de Concessões, Benefícios e Atenção à Saúde, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JANARY ARAUJO CARDOSO, matrícula SIAPE n. 205****, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Engenharia e
Manutenção Predial, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-Geral
de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar OZEILDA CARDOSO DE MACEDO, matrícula SIAPE n. 203****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Concessões, Afastamento e Licenças, da Coordenação de Concessões, Benefícios e
Atenção à Saúde, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar JANARY ARAUJO CARDOSO, matrícula SIAPE n. 205****, do encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Informação ao Cidadão, da Ouvidoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do
Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JULIANNA SAMPAIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.
151****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Informação ao Cidadão, da Ouvidoria, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181,
de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Nomear ANTONIO SÂNZIO ÁVILA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
1708892, para o cargo de Gerente da ANM no estado do Piauí, código CCT IV.
Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA ANP Nº 286, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Portaria ANP nº 276, de 20 de
dezembro de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 9º do art. 5º
da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela Lei nº 13.848, de 25 de
junho de 2019, resolve:
Art.1º Designar o Diretor DANIEL MAIA VIEIRA para substituir o Diretor-Geral,
no período de 31 de janeiro a 29 de julho de 2025, durante as suas ausências,
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
PORTARIA ANP Nº 287, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 9º do art. 5º da Lei nº 9.986, de
18 de julho de 2000, com redação dada pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Art.1º Designar o Diretor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES para
substituir o Diretor-Geral, no período de 20 de fevereiro a 4 de março de 2025, durante as
suas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN