DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, assim
como o que consta no Processo nº 03101.000234/2025-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDILSON ALMEIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1454913, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Geoinformação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação
do Planejamento Territorial da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura e
Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 108 - Dispensar VLADIMIR GONCALVES MIRANDA, CPF nº XXX.430.437-XX, da atribuição
de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 109 - Dispensar VLADIMIR GONCALVES MIRANDA, CPF nº XXX.430.437-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento Conceitual, do(a)
Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 124 - Dispensar JOAO HALLAK NETO, CPF nº XXX.747.367-XX, da atribuição de substituto
de Diretor, do(a) Diretoria de Pesquisas, CCE - 1.15, desta Fundação.
Nº 125 - Dispensar, a pedido, JOAO HALLAK NETO, CPF nº XXX.747.367-XX, da função comissionada
executiva de Diretor-Adjunto, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.14, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 126, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar VLADIMIR GONCALVES MIRANDA, CPF nº XXX.430.437-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Diretor-Adjunto, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE -
1.14, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 127 - Designar VLADIMIR GONCALVES MIRANDA, CPF nº XXX.430.437-XX, para
substituto do cargo de Diretor, do(a) Diretoria de Pesquisas, CCE - 1.15, desta Fundação.
Nº 128 - Dispensar, a pedido, CLEIDE LOPES VIANA, CPF nº XXX.474.595-XX, da atribuição
de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Salvador 1, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 129 - Dispensar MANUELA MENDONCA DE ALVARENGA, CPF nº XXX.416.006-XX, da
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Observação da
Cobertura e Uso da Terra, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 132 - Dispensar MANUELA ALMEIDA BITENCOURT, CPF nº XXX.668.841-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico
Especializado, do(a) Coordenação de
Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.5, desta Fundação, a partir
de 11/07/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 133 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 123, de 27/01/2025, publicada no Diário
Oficial da União, Edição nº 20, em 29/01/2025, seção 2, página 39.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º
03001.000395/2025-95, resolve:
Nº 17 - Dispensar o servidor UBEVALDO MARTINS FERNANDES Matrícula SIAPE nº. XX771XX,
do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças - DVORF,
código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento e Finanças - COFIN, da Coordenação-Geral
de Planejamento,
Gestão Estratégica
e Orçamento -
CGPGO, da
Diretoria de
Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.
Nº 18- Designar o servidor JOÃO VICTOR LISBÔA DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº.
XX202XX, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e
Finanças - DVORF, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento e Finanças - COFIN, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, da Diretoria
de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica - Ipea
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Maceió, MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS (Titular),
CPF nº 007.***.***-70, representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela
Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias
Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades
Portuárias - FENCCOVIB.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, e considerando o que consta do processo nº
00058.003626/2025-79, resolve:
EXONERAR PHILIPPE AZEVEDO DE QUEIROZ SANTOS, matrícula SIAPE nº
2030689, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Presidência desta
Agência, em Brasília (DF).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, e considerando o que consta do processo nº
00058.003626/2025-79, resolve:
NOMEAR PAULO CESAR DE SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1821315, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Presidência desta
Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, e considerando o que consta do processo nº
00058.005982/2025-27, resolve:
EXONERAR FERNANDA MATTOS CARPINTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1651708, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte à Gestão Estratégica
e
da
Informação,
código
CCT
IV, da
Gerência
Técnica
de
Assessoramento,
da
Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), com localização
física no Rio de Janeiro (RJ).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, e considerando o que consta do processo nº
00058.005982/2025-27, resolve:
NOMEAR PHILIPPE AZEVEDO DE QUEIROZ SANTOS, matrícula SIAPE nº 2030689,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte à Gestão
Estratégica e da Informação, código CCT IV, na Gerência Técnica de Assessoramento, da
Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/SGP, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.005982/2025-27, resolve:
DISPENSAR MARCELO PAES DO REGO BARROS, matrícula SIAPE nº 1478673, do
encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Suporte à Gestão Estratégica e da Informação, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50/SGP, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.005982/2025-27, resolve:
DESIGNAR FERNANDA MATTOS CARPINTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1651708, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico
de Coordenador de Suporte à Gestão Estratégica e da Informação, código CCT IV, da Gerência
Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR