DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 51/SGP, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.005982/2025-27, resolve:
DESIGNAR AMANDA SILVA DE SOUZA LANDIM, matrícula SIAPE nº 1651639, para
exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Suporte à Gestão Estratégica e da Informação, código CCT IV, da Gerência Técnica
de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a)
simultaneamente, ficando dispensada do encargo de primeira substituta do referido cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54/SGP, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do processo nº 00058.001842/2025-80, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de janeiro de 2025, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe
"S", Padrão "I", do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor RAFAEL DA
ROCHA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1765801.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto
nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 63-Designar FRANCISCO DIASSIS DE SOUSA GUERREIRO para exercer a função de Chefe,
FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Crateús-CE, subordinada à Coordenação
Regional Nordeste II-CE .
Nº 64-Designar LILIAN FELIX BORGES, matrícula n° 1921630, para exercer a função de
Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Itarema-CE, subordinada à
Coordenação Regional Nordeste II-CE.
Nº 65-Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 798, de 17 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 18 subsequente, página 45.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 66-Designar JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula nº 1944873, para exercer o encargo de
substituto do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica
da Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 67-Designar ANACRISTINA ROLIM VIEIRA, matrícula n° 3144808, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 68-Designar LORENA RODRIGUES SOARES, matrícula n° 1811876, para exercer o encargo
de substituta do Auditor-Chefe, código CCE 1.13, da Auditoria Interna desta Fundação, nos
períodos de 3 a 28 de fevereiro de 2025 e de 5 a 7 de março 2025, em decorrência de
vacância do titular e férias do substituto eventual.
Nº 69-Art. 1º Designar LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL, matrícula nº 3012168, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria
de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 27 de janeiro a 08 de fevereiro de
2025, em decorrência de vacância do titular e de férias da substituta eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 27 de janeiro de 2025 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 159, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.015828/2024-65, resolve:
Reconduzir LUCIMAR ROCHA DE FARIA ao mandato de Conselheira Suplente
Representante dos Trabalhadores na 9ª Junta do Conselho da Previdência Social no Estado
de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 161, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.015222/2024-20, resolve:
Reconduzir MARCIA REGINA DE VASCONCELOS FERREIRA ao mandato de
Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 10ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos,
a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 162, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.017372/2024-78, resolve:
Reconduzir MARTA REGINA DE ARAGÃO CANALLI FREIJANES MAIA ao mandato
de Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 11ª Junta de Recursos do
Conselho da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos,
a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 165, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.019038/2024-59, resolve:
Reconduzir GISELLY RIBEIRO DA COSTA ao mandato de Conselheira Suplente
Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos,
a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 166, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.019362/2024-77, resolve:
Reconduzir ANDRE FELIPE PORTO GUEDES ao mandato de Conselheiro Suplente
Representante das Empresas na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 168, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.019097/2024-27, resolve:
Reconduzir MARIA LÚCIA RIMOLI ANTUNES ao mandato de Conselheira
Suplente Representante das Empresas na 13ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02
de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 169, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.019098/2024-71, resolve:
Reconduzir TANIA MARIA HERNANDES LOPES ao mandato de Conselheira
Suplente Representante das Empresas na 13ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02
de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 171, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.022839/2024-00, resolve:
Reconduzir
ANDERSON KABUKI
ao mandato
de Conselheiro
Suplente
Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a
contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 172, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.017432/2024-52, resolve:
Reconduzir CAIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO ao mandato de Conselheiro
Suplente Representante das Empresas na 15ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de
janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 173, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.016860/2024-68, resolve:
Reconduzir WALESKA DE BACELLAR BENETIS ao mandato de Conselheira
Suplente Representante dos Trabalhadores na 11ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a contar de
02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 175, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.018343/2024-23, resolve:
Reconduzir IVONE SILVA DE MORAES LIMA ao mandato de Conselheira Suplente
Representante das Empresas na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI

                            

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